Justiça inglesa reabre ação contra mineradora BHP por desastre de barragem em Mariana

 A justiça inglesa decidiu nesta terça-feira reabrir uma ação coletiva movida contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A represa pertence à Samarco, uma joint-venture formada entre a Vale e a BHP.
A ação pleiteia junto à mineradora estrangeira o pagamento de 5 bilhões de libras esterlinas (R$ 35,8 bilhões) a cerca de 200 mil atingidos pela tragédia.
No grupo estão incluídos 531 empresas, 25 municípios, três comunidades indígenas e a arquidiocese de Mariana.
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015. A onda de rejeitos de minério de ferro que desceu da estrutura matou 19 pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou um rastro de destruição ambiental.
A onda atingiu o rio Doce, poluindo toda a extensão do curso d’água até sua foz, em Linhares (ES). O litoral do estado também foi afetado.
O processo foi proposto à Justiça inglesa em 2018. A justificativa apresentada à época pelo escritório de direito PGMBM, responsável pela ação, foi que, conforme a lei brasileira, indenizações têm que ser integrais. E isso, na avaliação do escritório, não teria ocorrido no Brasil.
Em novembro de 2020, um tribunal cível de Manchester, onde corre o processo, decidiu pelo não seguimento da ação. A justificativa foi que havia a possibilidade de julgamentos simultâneos nos dois países.
A mineradora afirmou, após ter tomado conhecimento da decisão da Justiça inglesa, que é contra o prosseguimento do processo no exterior.
“A BHP reitera a sua posição de que o processo não deve continuar no Reino Unido uma vez que as questões levantadas pelos autores estão cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, por decisões judiciais dos tribunais brasileiros ou que são objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”, informou a empresa, por meio de nota.
Em abril, a Samarco teve deferido pedido de recuperação judicial protocolado na Justiça de Minas Gerais, decisão que garante proteção contra ações de execução de dívidas pelos credores, em sua maior parte fundos estrangeiros detentores de títulos de dívida.
Neste mês, credores da mineradora apresentaram uma objeção à proposta de recuperação judicial, sob a alegação de que o principal objetivo do plano é proteger as gigantes da mineração donas da Samarco e reduzir os pagamentos futuros aos detentores de títulos e credores. (Leonardo Augusto – Folhapress)