TSE acelera retirada de fake news na reta final da disputa entre Lula e Bolsonaro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou o número de decisões tomadas contra conteúdos considerados falsos ou descontextualizados nas últimas semanas antes do segundo turno das eleições.
A partir de pedidos das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros têm ordenado a exclusão de publicações das redes sociais ou a interrupção de propagandas com ofensas, além daquelas que apresentam informações falsas ou distorcidas sobre o adversário.
A maior parte dos conteúdos vetados pelos ministros da corte ataca Lula.
A campanha de Bolsonaro, porém, obteve decisões nas últimas semanas para estancar o prejuízo político da repercussão de entrevistas em que ele mesmo havia dito que estava disposto a comer carne de um indígena morto; e, em outro caso, que “pintou um clima” ao se encontrar com adolescentes venezuelanas.
De 14 a 24 de outubro, o número de decisões para retirada de fake news contra Lula subiu de 37 para ao menos 64. No mesmo período, Bolsonaro ampliou de 6 para ao menos 25 decisões obtidas no tribunal em casos de suposta desinformação.
Os dados foram somados pela Folha a partir do mural de decisões do TSE.
O tribunal, porém, não tem esse placar atualizado ou número de ações apresentadas por cada campanha.
Em balanço divulgado em 10 de outubro pelo órgão, a campanha de Lula havia apresentado 67 pedidos ligados a fake news e conseguido 34 decisões favoráveis. Já Bolsonaro havia ido sete vezes ao tribunal no mesmo período, conquistando 6 retiradas de conteúdo.
Nas últimas semanas, o tribunal vetou propagandas de Lula que acusam Bolsonaro de ligação com o crime, “rachadinha”, negligência na pandemia e chamam a distribuição das emendas do relator do Orçamento de “bolsolão” e “maior esquema de corrupção da atualidade”.
O presidente também conseguiu derrubar publicações nas redes sociais de Lula sobre o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) –revelado pela Folha– para flexibilizar a correção obrigatória do salário mínimo e das aposentadorias.
Nesse caso, a campanha de Bolsonaro disse que a tese de que o benefício poderia ser reduzido é “falsa, irreal e mentirosa”.
Já o ex-presidente Lula derrubou mais de uma propaganda de Bolsonaro, além de posts nas redes sociais, que o chamavam de “ladrão” e o associavam a ditaduras, como da Nicarágua.
Ainda conseguiu decisão para remover posts do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) que mostravam legenda editada de um discurso de Lula trocando a palavra “asfaltozinho”, dita pelo petista, por “assaltozinho”.
Newsletter FolhaJus+ Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes. * O TSE também mandou a campanha de Bolsonaro parar de associar Lula ao tráfico e deixar de afirmar que o boné com a sigla “CPX”, uma abreviação de “complexo”, faz referência ao crime.
Os ministros ainda derrubaram post com montagem falsa afirmando que Lula beijou a boca de crianças.
Em outra decisão, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, aceitou pedido da campanha do petista para desmonetizar canais bolsonaristas e vetar o lançamento de um documentário da produtora Brasil Paralelo sobre a facada sofrida pelo chefe do Executivo em 2018.
No último dia 20, o TSE aprovou uma resolução para endurecer a atuação contra fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pela Folha um dia antes.
A medida ampliou os poderes do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, no controle a esse tipo de conteúdo. Ele pode, entre outros pontos, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões da corte.
A resolução foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal, porém, negou o pedido do órgão.
Acusações entre os candidatos também têm rendido concessões de direitos de resposta pelos ministros do TSE.
Na última semana, por exemplo, foi concedida ao chefe do Executivo uma parte da propaganda em bloco do petista na TV para rebater acusações sobre as emendas de relator e inflação, entre outros temas.
No outro lado, os ministros também determinaram que o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) deve publicar nas redes sociais uma manifestação de Lula sobre vídeo que o associa às drogas, ditaduras, perseguição religiosa e homicídios.
O TSE já concedeu outros direitos de resposta para Lula e para Bolsonaro na propaganda de rádio e TV. O candidato do PT ainda ganhou aval para responder a acusações feitas por comentaristas da Jovem Pan.
O plenário do TSE ainda firmou entendimentos sobre a atuação contra as notícias falsas ou descontextualizadas, e ministros têm seguido essas posições, ainda que em alguns casos discordem delas.
Newsletter FolhaJus Dia Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes. * A ministra Maria Claudia Bucchianeri, por exemplo, afirma em votos que defende o “minimalismo judicial em tema de intervenção no livre mercado de ideias políticas”.
Ela aponta, porém, que o plenário da corte firmou orientação de “atuação profilática da Justiça Eleitoral”, especialmente sobre qualquer tipo de comportamento “passível de ser enquadrado como desinformativo” e “flagrantemente ofensivo”.
“Ante todo o exposto, ressalvo meu entendimento pessoal sobre o conteúdo aqui questionado, submeto-me ao olhar do colegiado e julgo procedente a representação”, escreveu a ministra ao conceder direito de resposta a Lula em inserções na TV no último dia 19.
O tribunal também fixou a posição de que as campanhas não podem ligar os candidatos a casos de corrupção.
Na terça (25), a ministra Isabel Galotti afirmou, ao dar aval para uma resposta de Bolsonaro na TV, que o colegiado do TSE decidiu que “para esta eleição a imputação de crime e escândalo de corrupção a candidato sem prévia análise, com a observância do contraditório e da ampla defesa, pelo Poder Judiciário, não deve ser admitida na propaganda eleitoral.”
CASOS ENVIADOS AO TSE POR FAKE NEWS
BOLSONARO FOI ATENDIDO 25 VEZES
Vídeo da CUT que associa Bolsonaro a mortes por Covid
Vídeo do deputado Janones associando Bolsonaro à suspensão do piso da enfermagem
Derrubada do site “bolsonaro.com.br”, que associava Bolsonaro a Hitler
Publicação de Gleisi Hoffmann associando Bolsonaro à morte de um petista em MT
Discurso de Lula associando Bolsonaro à morte de um petista em MT
Propaganda de Lula associando Bolsonaro ao canibalismo
Propaganda de Lula dizendo que Bolsonaro defendeu aborto do filho, arma, milícia e sobre compra de imóveis com dinheiro vivo
Associação com milícia e rachadinhas para desviar dinheiro público
Propaganda com fala de Bolsonaro dizendo que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas
Propaganda dizendo que Bolsonaro foi “desumano na pandemia” e que trabalha em média 4 horas
Propaganda que faz a pergunta: “isso é uma família ou uma quadrilha?”
Propaganda que chama Bolsonaro de “o pai da mentira”
Nova decisão dizendo que Bolsonaro não é a favor do aborto
Propaganda que associa Bolsonaro a imagens catastróficas e chocantes, como armas em mãos de crianças, agressões contra mulheres e benevolência ao crime organizado
Tuíte falso de Bolsonaro com ataques à Igreja Católica
Vídeo de Lula associando Bolsonaro à morte de Marielle Franco
Propaganda dizendo que Bolsonaro anda com “gente do mal” como Flordelis, Gabriel Monteiro e o goleiro Bruno
Propaganda que cita “sigilo de tudo”, como ao “bolsolão do MEC”, carteira de vacinação de Bolsonaro e “rachadinha”
Propaganda que para o eleitor buscar no Google “Bolsonaro 14 anos” e o associa a crimes
Posts de Lula e Janones sobre proposta do governo de reajustar salário mínimo abaixo da inflação
Conteúdo que associa Bolsonaro a armas e a armar crianças
Vídeo em que Simone Tebet diz que Bolsonaro é pedófilo e miliciano
Exclusão do site bolsoplay.com
Exclusão do site 30outubro.com
Posts de Janones que dizem que Bolsonaro apoiou ação armada de Roberto Jefferson contra policiais
LULA FOI ATENDIDO 64 VEZES
Vídeos associando PT ao PCC e ao assassinato de Celso Daniel
Publicações de que Lula e PT apoiariam invasões de igrejas e perseguição de cristãos
Fake news de que QR Code no título de eleitor induz voto a Lula
Publicações de bolsonaristas sobre o kit gay
Vídeo de Damares sobre cartilha do PT incentivando uso de drogas
Publicações afirmando que Lula eliminará o agronegócio caso seja eleito
Áudio falso de ex-diretor do Datafolha sobre suposta manipulação das pesquisas
Áudio falso atribuído a Aldo Rebelo responsabilizando PT pela alta dos combustíveis
Vídeo cortado de Lula bebendo água sugerindo que ingere bebida alcoólica
Fala descontextualizada de Lula sobre trabalhadores de aplicativos
Foto de Lula com suposto irmão de Adélio Bispo
Fala descontextualizada de Lula sobre acabar com 13º e férias trabalhistas
Vídeo descontextualizado que aponta um “advogado do PT” como propagador de fake news
Vídeo manipulado onde Lula afirma ter vagabundos, traficantes e bandidos entre seus apoiadores
Publicação falsa de que IPEC divide endereço com Instituto Lula
Publicação falsa de que Lula usou foto de missa na Paraíba para ilustrar comício
Foto falsa de Lula com Suzana Von Richthofen
Publicação distorcida de que Lula teria afirmado que compraria voto de eleitores
Fala falsa de Lula sobre profissionais de enfermagem
Publicações sobre falso plano do STF e Lula para matar Bolsonaro
Áudio falso de Lula dizendo que queria que Antônio Palocci fosse morto
Publicação falsa de que empresário bolsonarista que negou marmita seria apoiador de Lula
Publicações com declarações antigas e descontextualizadas de Lula e Gleisi
Cartilha que incentiva masturbação infantil e pedofilia
Publicações com fala de Mara Gabrilli associando Lula ao assassinato de Celso Daniel
Publicação de Flávio Bolsonaro associando o PT ao PCC e à morte de Celso Daniel
Reportagem de “O Antagonista” de que Marcola, líder do PCC, teria declarado voto em Lula
Montagem do jingle “sem medo de ser feliz”
Vídeo em que Bolsonaro ataca o sistema eleitoral em reunião com embaixadores
Publicações de Bolsonaro ligando Lula ao PCC
Publicação do coach Pablo Marçal sobre o kit gay
Falsa manipulação de urnas em sindicato
Publicações ligando Lula ao satanismo
Publicações afirmando que Lula roubou um faqueiro de ouro dado pela rainha Elizabeth II
Publicações de que Lula teria recebido “cola” na entrevista ao Jornal Nacional
Publicação de Nikolas Ferreia associando Lula a drogas, assassinato, censura e outros temas
Vídeo da produtora Brasil Paralelo contra Lula
Vídeo sobre o kit gay publicado no site Lulaflix
Propaganda de Bolsonaro com montagem para insinuar que Lula apoia a criminalidade
Tuíte falso de Lula dizendo que ganharia eleições e nem sequer Jesus poderia impedir
Vídeos de falso plantão da Globo sobre inelegibilidade de Lula em 2022
Posts dizendo que Lula vai confiscar bens se vencer a eleição
Direito de resposta na TV por Bolsonaro associar Lula ao crime por votação do petista em presídios
Direito de resposta no rádio por Bolsonaro associar Lula ao crime por votação do petista em presídios
Direito de resposta na TV por chamar Lula de “ladrão” e “corrupto”
Posts de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Adolfo Sachsida que associam Bolsonaro à Nicarágua
Propaganda de Bolsonaro no rádio dizendo que Lula teve “desprezo” pela vida na pandemia
Posts de Eduardo Bolsonaro, entre outros, com painel que compara Lula e Bolsonaro
Posts com falso plano de Lula para entregar o Brasil à China
Posts com vídeo que intercala frase de Lula e de Madre Tereza de Calcutá para dizer que petista é a favor do aborto
Post de Flávio Bolsonaro acusando Lula de ter financiado ditaduras
Vídeo de Eduardo Bolsonaro sobre o kit gay
Inserção de Bolsonaro na TV direcionada a Minas Gerais que acusa PT de ter promovido o caos
Posts de Carlos Bolsonaro, entre outros, que trocam “asfaltozinho” por “assaltozinho” em legenda de discurso de Lula
Propaganda de Bolsonaro acusando eventual governo Lula de querer promover o aborto
Propaganda de Bolsonaro associando Lula ao crime e a assaltos de celular
Post do cantor Latino e trecho de live de Bolsonaro falando que PT apoia banheiro unissex nas escolas
Posts com vídeo que vincula prova de vida do INSS a voto em Bolsonaro
Propaganda de Bolsonaro chamando Lula de ladrão e aliados de “farinha do mesmo saco”
Propaganda de Bolsonaro acusando Lula de ter mandado dinheiro para a Venezuela
Post de Flávio Bolsonaro relacionando boné escrito ‘CPX’ ao crime
Propaganda de Bolsonaro que associa Lula a traficantes
Post acusando Lula de ter beijado a boca de crianças
Decisão de impedir lançamento de documentário da Brasil Paralelo e desmonetizar canais bolsonaristas
(Mateus Vargas e José Marques – Folhapress / Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
