Trump assina ordem executiva que modifica escopo de tarifas recíprocas; entenda
Por Patricia Lara – Estadão Conteúdo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que altera o alcance das tarifas recíprocas anunciadas em 2 de abril.
Segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (05), a Casa Branca informou que alguns itens incluídos no Anexo II da medida deixam de sofrer tributação. Entre eles, estão produtos ligados a metais preciosos, além de determinados minerais e medicamentos essenciais, que ainda passam por investigações da Seção 232.
Por outro lado, o governo americano retirou outros produtos do anexo, o que os torna sujeitos às tarifas recíprocas. Nesse grupo, aparecem itens específicos de hidróxido de alumínio, resinas e silicone, conforme o comunicado oficial.
Por fim, as modificações entram em vigor nesta segunda-feira (08).
O documento destaca, ainda, que Donald Trump avança na criação de uma estrutura para aplicar acordos comerciais atuais e futuros. Segundo o texto, a ordem executiva institui o anexo “Potenciais Ajustes Tarifários para Parceiros Alinhados” (PTAAP). Nele, o presidente sinaliza a possibilidade de aplicar apenas a tarifa de Nação Mais Favorecida (NMF) a determinados produtos, após a conclusão de acordos recíprocos de comércio e segurança.
A tarifa NMF corresponde à alíquota padrão aplicada por um país às importações de outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), salvo quando há acordos preferenciais ou de livre comércio.
Nesse contexto, o documento aponta quatro categorias de bens que podem receber esse tratamento. A lista inclui aeronaves e peças aeronáuticas, medicamentos genéricos e seus insumos, recursos naturais indisponíveis nos Estados Unidos e derivados associados e produtos agrícolas não produzidos em volume suficiente no país. Com isso, o governo busca atender à demanda interna e ajustar sua política tarifária de forma estratégica.
Para garantir a redução das tarifas recíprocas sobre alguns ou todos os produtos listados no anexo do PTAAP, o parceiro comercial precisa fechar um acordo com os Estados Unidos. Esse acordo deve contribuir para mitigar a emergência nacional associada ao déficit comercial norte-americano.
Foto: Folhapress
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