Temer defende que Bolsonaro revogue perdão a Daniel Silveira, mas presidente descarta
O ex-presidente Michel Temer (MDB) defende que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogue o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira até que o caso do parlamentar transite em julgado na Justiça.
Em rede social, Bolsonaro respondeu: “Não”.
Silveira foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão por ataques feitos por ele a integrantes daquela corte, em 2021.
Na quinta (21), Bolsonaro concedeu perdão de pena ao parlamentar, que é seu apoiador. O chefe do Executivo chama a medida de ato simbólico “para garantia de liberdade”.
O indulto já está sendo contestado no STF por diversos entes públicos.
Temer emitiu nota nesta sexta (22) afirmando que “o momento pede cautela, diálogo e espírito público”.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”, afirma ele no texto.
“Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, segue o ex-presidente. “Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entretempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.”
Ao comentar post sobre a posição do ex-presidente, Bolsonaro escreveu “não”, acompanhado de um emoji com sinal de positivo.
Em 2017, o então presidente Michel Temer publicou decreto concedendo indulto natalino inclusive para condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto (o equivalente a 20%) da pena até 25 de dezembro daquele ano.
A medida foi levada ao Supremo Tribunal Federal, que julgou o decreto constitucional.
No ano seguinte, o então recém-eleito Jair Bolsonaro disse que não daria nenhum indulto durante o seu mandato. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, afirmou ele em uma formatura de oficiais da Aeronáutica naquele ano.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo então recém-eleito defendeu que “não é apenas a questão de corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral”.
“Se não houver punição ou se a punição for extremamente branda, é um convite à criminalidade”, seguiu Bolsonaro.
Dias antes, em novembro de 2018, ele já tinha se manifestado em uma rede social sobre o assunto. “Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, será o último”, escreveu Bolsonaro.
(Folhapress/ Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
