Secretaria Cultura prorroga inscrições para o edital ‘Povos Tradicionais Presentes RJ’
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) prorrogou, por mais 14 dias, as inscrições do edital “Povos Tradicionais Presentes RJ”. Os interessados em participar da chamada pública devem realizar o cadastro por meio da plataforma Desenvolve Cultura, até o dia 18 deste mês, às 18h. Serão premiados 123 projetos, com investimento total de R$ 5 milhões.
A iniciativa tem como objetivo principal preservar a memória, a ancestralidade e o patrimônio cultural fluminense. Esta é a primeira vez na história que o estado realiza uma chamada pública específica aos povos tradicionais, como explica a secretária da pasta, Danielle Barros.
“Esse edital vem para fortalecer um segmento essencial para a cultura do estado e do país. Entendemos que o fim de ano é um período complicado, por isso, estamos estendendo um pouco a data-limite de inscrições. Queremos celebrar e coroar a manifestação cultural rica e plural de todo território fluminense”, afirma Danielle Barros.
São considerados povos tradicionais para o edital: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros e caboclos.
As 123 premiações ficarão divididas entre 35 projetos de pessoas jurídicas, no valor de R$ 80 mil cada; e 88 propostas de pessoas físicas, no valor de R$ 25 mil cada uma. Serão aceitas manifestações culturais nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, leitura e literatura, museu e memória, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia, tendo como parâmetro a Lei Estadual nº 8266/18.
Como participar
As inscrições foram prorrogadas até o dia 18/01/2022 e devem ser feitas pelo Sistema Desenvolve Cultura (http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/).
Cada pessoa pode inscrever apenas um projeto neste edital (válido também em caso de CNPJ). Não há impedimento para participação de quem já se inscreveu em algum edital anterior da Sececrj.
Pessoa jurídica
Deverá ser Pessoa Jurídica sem fins lucrativos, representante cultural, social, religioso, ancestral ou econômico de povos e comunidades tradicionais.
A comprovação de execução deverá ser realizada por meio de registro a ser entregue em formato de vídeo, com uma amostra de pelo menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento com, no mínimo, 30 minutos. O vídeo deverá estar disponível gratuitamente por meio de links permanentes no YouTube ou Vimeo, com acesso livre por meio de link compartilhado.
Pessoa física
O proponente deve ser maior de 18 anos, pertencente e representante de povos e comunidades tradicionais.
A comprovação deverá ser entregue por meio de registro de ao menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento, que deverá ser disponibilizada gratuitamente por meio de link permanente em plataforma digital, prioritariamente em modo público ou com acesso livre por meio de link compartilhado, nos seguintes formatos: Audiovisual, Audiobook/Podcast ou E-book. (Governo do Estado do RJ)
