Relator da PEC da autonomia orçamentária do BC prevê votação de texto apenas em 2025
Por Cícero Cotrim e Célia Froufe – Estadão Conteúdo
A votação da Proposta de Emenda à Constituição que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central (PEC 65) deve ficar para o ano que vem, segundo o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Pela análise que eu já tenho da Casa, tudo indica que ficará para o ano que vem”, disse Valério, em conversa com o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no plenário do Senado.
Proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC contou com a contribuição e grande apoio do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O governo, no entanto, nunca escondeu que não gostaria de aprovar a peça durante o mandato do indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação da PEC, inclusive, já foi adiada diversas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devido a manobras do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Na última movimentação, de 14 de agosto, Wagner pediu vista do texto após Valério ter promovido mudanças. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometeu que colocaria o texto em pauta na próxima reunião presencial da comissão.
Valério reclamava da falta de um posicionamento do governo sobre o tema e adiantou que levaria seu relatório para tramitação com ou sem a manifestação do Executivo. O parlamentar teria recebido promessa de apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Alcolumbre, mas que acabou não sendo efetivado, de acordo com ele.
O relator explicou que ficou muito satisfeito em conversa recente com o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, que teria elogiado não apenas seu texto como também a iniciativa de tornar a autarquia autônoma operacionalmente, em 2021. “Fiquei muito feliz com o retorno de Galípolo, que se mostrou favorável à PEC”, comentou.
Na parte da manhã, Galípolo foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para ocupar a presidência do BC a partir de 2025 e aprovado por unanimidade, com 26 votos. A expectativa é a de que o plenário também aprecie a sucessão de Campos Neto na tarde desta segunda-feira.
Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado
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