Prefeito anuncia acordo com Bolsonaro em disputa sobre Campo de Marte

 A gestão Ricardo Nunes (MDB) anunciou que fechou acordo com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a disputa judicial sobre a área do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.
Nunes e Bolsonaro se reuniram nesta quarta-feira, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a procuradora-geral do município, Marina Magro.
Pelo acordo, seria feito um encontro de contas entre a dívida do município, estimada em R$ 25 bilhões, e a indenização devida pela União em relação ao uso do Campo de Marte, que, no momento, é calculada em R$ 49 bilhões.
A gestão Nunes enviou à Câmara um projeto que permite à gestão abrir mão da diferença entre os valores. O projeto está na pauta desta quarta.
“O fim dessa disputa na Justiça vai melhorar os investimentos da cidade de São Paulo. É um litígio antigo que está terminando graças à força de vontade de ambos os lados”, disse o prefeito.
A posse do Campo de Marte é disputada na Justiça por prefeitura e União desde 1958. A gestão municipal tem defendido o direito a indenização por 88 anos de uso indevido do local pela União –a área foi ocupada pelo governo federal após a derrota do estado de São Paulo na Revolução Constitucionalista– e já teve vitórias no STJ e no STF, em decisão de Celso de Mello.
A aprovação do projeto na Câmara enfrenta resistência. Na oposição, formada por PT e PSOL, os vereadores pedem mais transparência em relação aos valores, querem saber qual o tamanho da área do parque que ficará com a prefeitura e defendem que conste na lei as políticas públicas que serão privilegiadas com o alívio do caixa, como programas para erradicação da pobreza. (Folhapress)