OAB lança manifesto paralelo em meio a críticas por não aderir a outros textos pró-democracia

Para não ser tachada como simpática a um dos candidatos na eleição deste ano, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu lançar nesta segunda-feira (8) um manifesto próprio em defesa da democracia, sem aderir às cartas organizadas pela Faculdade de Direito da USP e pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).

A ausência da adesão provocou críticas e divergências internas que ficaram expressas em sessão do conselho da OAB Nacional, na qual o texto foi lido.

A cúpula da Ordem, no entanto, vê a decisão de não assinar outros manifestos como estratégica para que a entidade ocupe um posto chave na intermediação das eleições deste ano, com a confiança de setores antagônicos como a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Reservadamente, consideram que o texto da USP teria um viés político e que, para eles, não condiz com a equidistância que a OAB quer ter.

O manifesto paralelo da OAB é subscrito pelos conselheiros federais que representam os 26 estados e o Distrito Federal, pela diretoria da entidade e pelos membros vitalícios.

O texto afirma que a Ordem defende e protege a democracia e tem “orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”.

Também diz que faz o “acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos”.

Mas acrescenta: “A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”.

Antes de ler o texto, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade manterá “a equidistância necessária e salutar a toda e qualquer paixão política que tente seduzir o nosso corpo entregue a esse processo de defesa democrático”.

Também disse que concorda com “o teor de todos os manifestos, desde que não se confundam com as paixões partidárias”.

Após a leitura da carta por Simonetti, outros membros da entidade se manifestaram pela adesão ao texto da USP e da Fiesp.

O ex-presidente da Ordem Cezar Britto disse que não são partidos políticos ou candidatos que estão à frente do manifesto da USP, mas parceiros históricos da OAB.

“Vossa excelência corretamente aponta a existência de vários manifestos e várias ações simultâneas em defesa da democracia. De overdose de democracia só morrem os ditadores”, disse Britto.

Também ex-presidente, Ophir Cavalcante Júnior defendeu que a Ordem ingresse no Supremo Tribunal Federal contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos bilhões, que amplia auxílios e benefícios no ano em que o presidente tenta a reeleição.

O criminalista Alberto Toron, membro do conselho federal da entidade, disse que não vê motivo para a OAB não estar presente no manifesto da Fiesp.

“Podemos fazer o nosso manifesto, mas temos de engrandecer esse movimento, e não dividi-lo. Devemos estar junto com os outros na mesma trincheira, a nossa trincheira, que é a trincheira democrática”, afirmou Toron.

A guinada pela despolitização da OAB aconteceu após a saída de Felipe Santa Cruz do comando da entidade, no início do ano, e posse de Beto Simonetti como presidente.

Santa Cruz, atualmente filiado ao PSD e candidato a vice-governador do Rio de Janeiro, se notabilizou pelas críticas que fazia a Bolsonaro.

Ao ser eleito para sucedê-lo, Simonetti se comprometeu a fazer uma gestão mais conciliadora com as forças políticas do país.

Com isso, ganhou a simpatia de advogados mais próximos à gestão do presidente da República ou críticos aos governos petistas.

A mudança tem provocado críticas de setores mais progressistas da advocacia, diante da escalada de ataques bolsonaristas às instituições, mas também colocou a entidade numa posição melhor para ser interlocutora de todos os lados.

Um dos planos da OAB para as próximas semanas é convidar os advogados de todas as campanhas a se reunirem na sede da entidade e firmarem um compromisso mútuo de criarem um ambiente eleitoral limpo, respeitoso e sem compartilhamento de fake news.

“A Ordem tem, principalmente, a obrigação de defender as prerrogativas da advocacia e nesta eleição estará apartidária e equidistante dos movimentos eleitorais”, afirmou Beto Simonetti à reportagem na sexta (5).

Ele defende que os advogados levam às campanhas uma proposta “de respeito à cidadania e defesa do sistema eleitoral”. Segundo ele, esse seria “um movimento em defesa do Brasil” e não foi feito para favorecer a nenhum dos lados.

“Se está agradando, ótimo. Temos que cumprir o nosso dever constitucional. Não quero com isso estar agradando o TSE, o governo ou desagradar a esquerda”, disse o presidente da OAB.

Membros da campanha de Bolsonaro têm defendido, reservadamente, que ao contrário da presidência de Santa Cruz, não veem mais a OAB como um problema.

A carta que será lida na Faculdade de Direito da USP começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades, faz parte de uma iniciativa suprapartidária e critica, sem mencionar o nome do presidente, os ataques contra o processo eleitoral perpetrados por Bolsonaro.

Já a da Fiesp conta assinaturas de entidades, como a Febraban (que representa os bancos) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), além de universidades (USP, Unesp, Unicamp e PUC-SP), grupos de defesa dos direitos humanos, da comunidade jurídica e científica.

(José Marques – Folhapress /Foto: Raul Sapinassé – OAB)