Leilões de energia definem expansão do setor elétrico e movimentam investimentos no Brasil
Por Bárbara Souza
Os leilões de energia têm papel central no planejamento do setor elétrico brasileiro e na definição de novos investimentos em geração e transmissão. Realizados e organizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, os certames determinam quais projetos serão contratados para atender a demanda futura por eletricidade, além de indicar o ritmo de expansão da infraestrutura energética no país. No final de outubro do ano passado, por exemplo, um leilão na sede da B3, em São Paulo, contratou sete lotes de projetos de transmissão e garantiu cerca de R$ 5,53 bilhões em investimentos no setor elétrico.
Segundo a agência reguladora, pode gerar economia estimada em R$ 11,5 bilhões para os consumidores ao longo dos contratos de concessão. No modelo brasileiro, os leilões são organizados com base em estudos técnicos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética. O mecanismo permite que empresas disputem contratos de longo prazo para construir e operar usinas ou linhas de transmissão, garantindo oferta futura de energia ao sistema elétrico.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, os leilões são parte da estratégia de planejamento da expansão do setor e buscam garantir o atendimento ao crescimento do consumo de eletricidade no país. Em nota técnica sobre o tema, a instituição afirma que os certames contribuem para “assegurar a expansão da oferta de energia de forma coordenada com as necessidades do sistema elétrico”.
Além de orientar o planejamento energético, os leilões movimentam volumes relevantes de investimento. Nos certames de transmissão realizados nos últimos anos, o total previsto para implantação de novas linhas e subestações tem alcançado bilhões de reais. Esses projetos incluem a construção de milhares de quilômetros de redes de transmissão, com impacto direto na infraestrutura elétrica e na integração do sistema nacional.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandro Avelar, o modelo de leilões tem papel na expansão do setor. “Os leilões são instrumentos que permitem contratar a infraestrutura necessária para atender o crescimento da demanda por energia, com participação de investidores privados”, afirmou em apresentação recente sobre o planejamento do setor.
Os certames também indicam mudanças na matriz elétrica brasileira. Nos leilões de geração realizados nos últimos anos, projetos de fontes renováveis passaram a ocupar parte das contratações, com participação de usinas eólicas, solares e hidrelétricas. Dados da Empresa de Pesquisa Energética mostram que essas fontes vêm ampliando presença na capacidade instalada do país.
Outro fator relevante é a expansão da rede de transmissão, necessária para conectar áreas de produção de energia aos centros consumidores. Regiões com forte crescimento de geração renovável, como o Nordeste, dependem da construção de novas linhas para escoar a eletricidade para outras partes do sistema.
De acordo com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, a ampliação da rede é parte do processo de integração do sistema. “A expansão da transmissão é essencial para permitir o aproveitamento dos recursos energéticos disponíveis em diferentes regiões do país”, afirmou em evento do setor elétrico.
O modelo de leilões também busca promover concorrência entre empresas interessadas em desenvolver projetos de energia. Nesse formato, vence o participante que apresenta a proposta com menor custo para a construção ou operação da infraestrutura, dentro das regras definidas pelo governo.
Esse mecanismo, segundo pessoas do ramo, contribui para dar previsibilidade ao setor elétrico, ao mesmo tempo em que abre espaço para a entrada de novos investidores em projetos de geração e transmissão. A expectativa de crescimento da demanda por eletricidade nas próximas décadas é real. Segundo o Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética, o consumo de eletricidade no país deve crescer em média 3,3% ao ano até 2035, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2035). Assim, os leilões devem continuar sendo um dos principais instrumentos de expansão do sistema energético brasileiro.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
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