Justiça determina retorno imediato dos ônibus em São Paulo
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª região decidiu na tarde desta quarta-feira (29) julgar abusiva a greve dos motoristas e cobradores, por não atendimento dos serviços essenciais, determinando o retorno imediato da circulação dos ônibus em São Paulo.
“Se após a decisão não houver o retorno imediato, a multa passa a ser dobrada por cada dia de atraso, estando o sindicato patronal autorizado a descontar o dia trabalhado”, afirmou o desembargador Davi Furtado Meirelles, que presidiu a audiência, que durou pouco mais de 90 minutos.
Além de obrigar o retorno imediato ao trabalho, o TRT determinou o pagamento de multa de R$ 100 mil por causa da abusividade da greve, referentes às paralisações dos dias 14 e desta quarta. Segundo o TRT, caso motoristas e cobradores não voltem ao trabalho, a multa será de mais R$ 100 mil por dia.
Os desembargadores autorizaram também o desconto dos dias de trabalho em que ocorreram as paralisações.
O valor das multas será revertido às instituições O Arcanjo, do padre Julio Lancellotti, e Associação Beneficente Benedito Pacheco (ambas prestam assistência a pessoas em situação de rua).
Mereilles disse esperar que a greve termine “tranquilamente agora”. “Dá para deixar menos penalizada a população de São Paulo neste momento”, afirmou, no encerramento da audiência.
A greve desta quarta ocorre duas semanas após uma primeira paralisação dos coletivos da capital paulista. Segundo o sindicato, a categoria reivindica hora de almoço remunerada e pagamento de PLR (Plano de Lucros e Resultados).
No último dia 14, motoristas e cobradores de 713 linhas que circulam pelos grandes corredores e região central ficaram parados por cerca de 16 horas.
A greve só foi suspensa depois que a categoria conseguiu 12,47% de reajuste nos salários, retroativo a maio. Entretanto, na ocasião, não houve resposta para outras reivindicações, como a hora de almoço remunerada.
A SPTrans obteve em 31 de maio uma decisão liminar na Justiça do Trabalho que determina a manutenção de 80% da frota operando nos horários de pico e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A estatal disse que vai cobrar o valor.
Nesta quarta, a greve de motoristas e cobradores foi retomada durante a madrugada, afetando 675 linhas diurnas, das 1.193 existentes, e 6.008 ônibus, que transportariam 1,5 milhão de passageiros no horário de pico da manhã, segundo a SPTrans.
Diante da greve dos ônibus, a prefeitura suspendeu o rodízio municipal de veículos. Com isso, os carros com placas com final 5 e 6 podem circular. As faixas exclusivas e os corredores de ônibus também foram liberados enquanto durar a greve.
(Folhapress /Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil)
