Greve de motoristas de ônibus é abusiva e irresponsável, diz prefeito de São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), classificou a greve de motoristas e cobradores de ônibus como abusiva e irresponsável. O SindMotoristas (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo) adotou desde a madrugada desta terça-feira (14) uma paralisação por 24 horas.
“É legítimo o sindicato lutar pelos funcionários, mas descumprir uma decisão judicial é ato antissindical e torna a greve legítima em abusiva”, afirmou Nunes à reportagem. “Estamos falando de serviço essencial, e pararam 100% do sistema estrutural, o que é irresponsável.”
Em nota, o SindMotoristas disse que a fala de Nunes “não procede com a verdade”. Segunda a entidade, quem tem a responsabilidade de apresentar um plano para manter os ônibus na rua durante a paralisação são as empresas do setor, que até o momento não fizeram isso.
“O planejamento logístico e estratégico da circulação dos ônibus é de responsabilidade exclusiva das empresas e da Secretaria de Transporte e não do sindicato. Diante da omissão das empresas, a adesão da greve foi tomada espontaneamente pelos trabalhadores”, completa a nota.
O sistema estrutural, citado pelo prefeito, é o responsável pelas linhas que conduzem os usuários entre bairros até a região central e corresponde a 50% do sistema de ônibus da capital.
Já o sistema local realiza trajetos entre os bairros. “O sistema estrutural parou em 100%, e o local funciona em 100%”, completa o prefeito.
Para romper com a greve, a SPTrans se apega a uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho, no último dia 31, na qual determina a manutenção de 80% da frota. A multa diária para o caso de desobediência é de R$ 50 mil.
A SPTrans afirma, em um relatório protocolado no Tribunal de Justiça na manhã desta terça, que os membros do SindMotoristas optaram pela paralisação do sistema estrutural em todas as garagens.
Valdevan Noventa, presidente licenciado (para concorrer à eleição) do SindMotoristas, disse que entre 45% a 50% do transporte público seguem funcionando.
“Chega um momento desse e tem que arrumar um culpado. Estamos há 60 dias chamando a atenção do poder público, negociando com o setor patronal, chamando as autoridades da cidade para evitar essas coisas”, afirma Noventa.
Na negociação, a categoria reivindica reajuste de 12,47% a partir de maio, e o setor patronal, representado pela SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo), concorda com o percentual, mas pretende pagá-lo apenas a partir de outubro.
“Depois de muita luta, propuseram o reajuste apenas a partir de outubro, o que não é aceitável. A categoria também reivindica pelo fim da hora de almoço não remunerada, o pagamento de 100% das horas extras e PLR [participação nos lucros ou resultados]”, afirma o presidente em exercício do SindMotoristas, Valmir Santana da Paz, o Sorriso, em nota.
A paralisação dos ônibus recai sobre a gestão Nunes, que tem sido cobrada pelas empresas para que a tarifa seja reajustada em meio à alta do combustível e a inflação sobre peças e pneus. O último aumento nas tarifas para ônibus, metrô e trem de São Paulo ocorreu em janeiro de 2020, subindo de R$ 4,30 para R$ 4,40.
Na capital, com o modelo de integração entre ônibus, metrô e trem, é quase que impraticável alterar a tarifa de apenas um modal.
A prefeitura é quem administra a operação dos ônibus, e gerenciar as linhas férreas cabe ao governo do estado, a cargo do pré-candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB). Com as eleições em outubro, o prefeito tem adiado o reajuste na tarifa.
A expectativa do prefeito é receber cerca de R$ 450 milhões da União em forma de subsídio para bancar gratuidades dos idosos no transporte público. Para isso é preciso que um projeto de lei -aprovado pelo Senado Federal em fevereiro- passe pela Câmara dos Deputados e vá à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes mesmo da pandemia de Covid-19 e a perda de usuários nos períodos de isolamento social, o segmento do transporte público vivia uma crise de financiamento.
Pelos cálculos da SPTrans, o custo de cada passagem é de R$ 7,96. Para amenizar de alguma forma esse impacto no bolso do cidadão, a prefeitura define o valor de R$ 4,40 e repassa às empresas de ônibus um subsídio bilionário, renomeado como tarifa de remuneração.
Em São Paulo, para cobrir todos os gastos do serviço (total de R$ 8 bilhões), as empresas arrecadam aproximadamente R$ 5 bilhões com a venda de tarifas aos passageiros. A prefeitura repassou às empresas, em 2021, subsídio de R$ 3,3 bilhões e, para 2022, o orçamento é de R$ 3,5 bilhões.
(Carlos Petrocilo – Folhapress /Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil)