Gestão Doria vai abrir novas turmas e alocar temporários para matricular crianças

Para atender as crianças que ficaram sem vaga no início deste ano letivo, o governo João Doria (foto) (PSDB) diz que está em busca de espaços nas escolas estaduais que podem ser usados para a abertura de turmas e que irá alocar professores temporários para atuar nas novas salas.
As medidas emergenciais para aumentar o número de vagas na capital foram anunciadas nesta sexta-feira (4) após o jornal Folha de S.Paulo mostrar, na quinta (3), que até 14 mil crianças de São Paulo chegaram a ficar na fila de espera por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental.
Segundo Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, no sistema de matrículas do estado, nesta sexta, havia o registro de 4.200 crianças na espera por vaga. Ele diz que o estado está providenciando soluções para o problema e que só nesta quinta havia conseguido matricular mais 840 alunos. As aulas na rede estadual começaram na quarta (2).
“Há algumas regiões com situação mais crítica, como a zona sul, o extremo da zona leste e a zona norte, mas estamos abrindo turmas nesses locais. Onde há espaço físico, vamos abrir mais turmas. Algumas escolas, por exemplo, têm laboratórios de informática que podem ser desativados para abrir mais salas”, diz Pimentel.
Ele afirma também que estão matriculando mais crianças em turmas que ainda não estavam com a capacidade total, que é de 33 por sala. “Mas não adianta só o estado abrir vagas, o município também precisa abrir. Nossas equipes estão conversando para solucionar essa situação.
Nesta sexta, o Ministério Público de São Paulo determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista.
Para as famílias que estão desde dezembro em busca de vaga para seus filhos, a explicação dada por servidores das diretorias de ensino e das escolas é que o déficit deste ano é consequência da forma com que o governo Doria ampliou o número de escolas estaduais em tempo integral, sem articulação com a prefeitura, sob gestão Ricardo Nunes (MDB).
O governo estadual nega que o déficit seja provocado pelo programa ou por falta de articulação e atribui a situação à migração de alunos de escolas particulares para a rede pública, por causa da crise econômica. Apesar de apontar que o problema é causado por fatores financeiros das famílias, a secretaria estadual não explica por que a migração não provocou falta de vagas em outras séries.
“Boa parte dessas 4.200 crianças na espera, nós só recebemos o pedido de matrícula nesta semana. Muitos pais deixaram para a última hora, talvez por acreditar que conseguiriam manter os filhos na escola privada”, diz Pimentel.
A Folha de S.Paulo mostrou, porém, a situação de famílias que já tinham os filhos matriculados em escolas da rede pública e, desde dezembro, tentam garantir a matrícula. Pimentel diz que as matrículas dessas crianças não foram atendidas em dezembro porque o sistema já estava com a lotação máxima de vagas projetadas para 2022.
A migração de alunos de escolas particulares para as públicas já vinha ocorrendo ao longo da pandemia. Em 2020, a rede municipal registrou 5.800 pedidos de transferência e a rede estadual, 12 mil. Na época, o governo estadual e a prefeitura diziam que estavam preparados para absorver a demanda.
Servidores ouvidos pela reportagem explicam que a rápida expansão de escolas em tempo integral aumentou a pressão por vaga nas unidades que permaneceram com o modelo regular, sem tempo hábil para que pudessem se preparar para receber mais matrículas.
Questionada, a secretaria estadual não informou quantas turmas e vagas foram fechadas nas escolas que passaram a ser de tempo integral. Pimentel diz que, ao selecionar unidades para o modelo, a pasta avalia se há outras escolas na região para absorver os demais alunos.
A secretaria também diz que a ampliação do PEI foi anunciada em julho de 2021, dando “tempo hábil para planejamentos necessários de demanda”. Parte das novas escolas com o programa, contudo, só foram anunciadas em outubro. Na quarta (2), no primeiro dia de aulas na rede estadual, o secretário de Educação, Rossieli Soares, anunciou a inclusão de mais uma escola que atenderá nesse modelo em 2022.
Nesta sexta, o prefeito de São Paulo disse que o problema não tinha sido provocado pela rede municipal, que, segundo ele, estava preparada para atender o aumento de alunos que viriam de escolas particulares.
“Quando a gente erra, fala que a gente errou. Não vamos deixar ninguém sem aula, agora, a gente precisa ver qual é a causa disso, até porque a gente não pode pegar uma situação dessa, que é grave, e não ir a fundo, ver o que motivou isso, para poder corrigir”, afirmou Nunes. “Eu te garanto que por parte da prefeitura não houve nenhuma motivação para o acontecido, para o ocorrido.”
Segundo a secretaria municipal, até quinta, o número de turmas de 1º ano nas escolas municipais era de 1.641 –2,3% a mais em relação ao ano passado, quando eram 1.603. Entre 2019 e 2021, já havia sido feita uma ampliação de 10% nas turmas da mesma faixa etária.
Nesta sexta-feira, o último dia útil antes de o ano letivo começar na rede municipal, algumas famílias receberam a tão esperada notícia, a de uma matrícula para os seus filhos. Para alguns, no entanto, há uma nova preocupação: a com a distância entre a residência e a escola, enquanto as opções mais próximas estão com vagas preenchidas.
“Eu moro na Pedreira [bairro da zona sul], saiu a vaga para a [Emef] Amélia Rodrigues de Oliveira, na divisa com Diadema. São quase dois quilômetros e não sei o que vou fazer ainda. Talvez pedir uma ajuda para minha mãe e pagar uma van”, diz Suzana Mauricia Oliveira.
Stephannie Rosa Campos vive o mesmo dilema com a filha Alice, 6. “Vou precisar colocar em uma perua”, diz a mãe.
Na zona leste, uma mãe que pediu para não se identificar conta que a filha foi encaminhada para uma instituição de ensino a 2,7 quilômetros de distância de sua residência, o que, segundo o Google Maps, exigirá uma caminhada de quase 40 minutos. Já o CEU (Centro Educacional Unificado) mais próximo está a menos de dez minutos.
O governo estadual diz que crianças matriculadas a mais de dois quilômetros de distância de onde moram têm direito ao transporte escolar gratuito.
Até o fim desta sexta, milhares de pais ainda estavam na expectativa por uma vaga. “Hoje [sexta] me disseram que a Isabella ainda não entrou na lista. O pai dela [morto em agosto de 2021] foi professor de história e geografia na rede pública por 35 anos, formou muitos alunos. É um descaso com as crianças”, afirma a mãe Monica Santa Leal.(Carlos Petrocilo e Isabela Palhares – Folhapress)