Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
O momento de os brasileiros exercerem um dos mais importantes atos de cidadania se aproxima. É por meio do voto, neste domingo (2), que os cidadãos elegerão parlamentares e mandatários que vão implementar políticas públicas com reflexo para o futuro do país.
Nesta reta final, é importante ficar atento a alguns dos prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde ontem (27), nenhum eleitor pode ser preso ou detido “salvo flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto”, conforme previsto pelo Código Eleitoral.
Amanhã (29), três dias antes do primeiro turno, será o último dia para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O TSE informa, no entanto, no caso dos comícios de encerramento de campanha agendados para quinta-feira, o evento poderá ser prorrogado por mais duas horas, até as 2h da madrugada de sexta-feira (30).
Nesta quinta-feira também termina o prazo para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.
Salvo-conduto
Também é a partir de amanhã que começa o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física em sua liberdade de votar.
A sexta-feira é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegadas dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, para acompanhar a emissão da Zerésima, o comprovante de que não há nenhum voto na urna, do Sistema de Gerenciamento da Totalização.
Fim da propaganda
No sábado (1º), véspera da eleição, chega ao fim o período de propaganda eleitoral do primeiro turno. A medida vale tanto para o uso de alto-falantes e carros de som como para distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.
Chega, então, o dia 2 de outubro: o domingo no qual os brasileiros manifestarão sua preferência sobre quem presidirá o país pelos próximos quatro anos, bem como aqueles que governarão estados e legislarão no Senado e nas câmaras estaduais, distrital e federal.
O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país, ou seja: as regiões em que há fuso horário vão seguir o horário de Brasília.
Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas. A depender dos números apurados, um eventual segundo turno para presidente ou governadores será no domingo, dia 30 de outubro.
(Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil)
