Economia circular com justiça social: MMA lança guia para cidades durante a COP30
Por Bárbara Souza
Em Belém (PA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o Guia de economia circular inclusiva para cidades e regiões, uma publicação destinada a apoiar prefeituras no planejamento de projetos que privilegiem o reuso e a reutilização de recursos e materiais, em vez do modelo linear de produção, extração e descarte. Essa iniciativa, lançada durante a COP30, marca um avanço estratégico na mobilização de políticas públicas locais com foco sustentável.
O guia surge como resposta a uma “demanda histórica”, segundo o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf. De acordo com ele, a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) funciona como um “motor de investimentos” e, até o final de outubro, havia atraído 952 projetos de reciclagem com pedidos que somavam R$ 2,2 bilhões.
Para Maluf, a transformação de uma economia linear para uma circular “gera muitas oportunidades, cria empregos e é benéfica do ponto de vista econômico, social e ambiental”. A participação ativa de cooperativas de catadores, que são frequentemente invisibilizadas, reforça esse ponto: ao inserir esses atores no ciclo da economia circular, o governo busca não só reduzir a poluição, mas também reforçar a dignidade social por meio do trabalho formalizado e da remuneração justa.
Além disso, o secretário destacou a retomada de programas como o Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, voltado à estruturação, capacitação e valorização do trabalho dos catadores no Brasil. Ele também citou iniciativas mais amplas, como a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), que reforçam o compromisso do governo com políticas sustentáveis integradas.
O lançamento do guia na última semana contou com representantes de organizações da sociedade civil, do movimento dos catadores, de governos federal e municipal.
A economia circular, conforme definida em documentos oficiais do MMA, baseia-se em princípios que vão além da simples reciclagem: envolve desde o design de produtos para durabilidade e reparo, até a recuperação de valor por meio de remanufatura, reuso e reciclagem, sempre guiada pela inclusão social. Esse modelo reforça a ideia de que o desenvolvimento sustentável não precisa sacrificar a justiça social, mas pode integrá-la.
O guia do MMA, portanto, não funciona apenas como um manual técnico: ele representa um instrumento que pode articular recursos públicos e privados. Em um momento como a COP30, quando o debate sobre clima ganha escala global, essa aposta na economia circular inclusiva demonstra que ações concretas podem nascer na governança municipal, com impacto social e ambiental duradouro.
Se bem implementado, o guia tem potencial para acelerar projetos que transformem a maneira como cidades lidam com resíduos, reforçando a inserção produtiva de catadores e criando empregos verdes. É um passo importante para que a circularidade não seja apenas uma meta ambiental, mas também um caminho de justiça social.
Foto: Pexels
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