Deputadas lamentam relator homem em caso Arthur do Val

As deputadas que integram a Comissão de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) lamentam a escolha de um colega homem para relatar o processo de punição de Arthur do Val (foto).
“Acho uma pena, sendo que o conselho tem mulheres que poderiam fazer isso com representatividade”, afirma a deputada Marina Helou (Rede), uma das três integrantes do gênero feminino no grupo.
As outras duas são as deputadas Erica Malunguinho (PSOL) e Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do colegiado. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp é composto de nove membros.
“Existe esse argumento de que se fosse uma mulher, o relatório não seria idôneo. O que é um completo absurdo”, segue Helou.Amary disse já ter convidado o deputado Delegado Olim (PP) para a relatoria do caso. Mas a nomeação oficial do relator só ocorre mais adiante no processo, depois que Arthur do Val apresentar a sua defesa.
O deputado, também conhecido como Mamãe Falei, é alvo de 21 representações que pedem a cassação do mandato por quebra de decoro. Os pedidos se baseiam nos áudios sexistas em que ele diz, entre outras coisas, que as mulheres ucranianas são “fáceis” porque são pobres.
“Quem assumir essa relatoria deveria ter o mínimo de respaldo no tema, que é violência e questões das mulheres”, defende Malunguinho.
“Colocar uma pessoa de fora desse campo de pensamento, de atuação política, compromete (o trabalho), porque o processo demanda um conhecimento específico. Seria importante que fosse uma mulher. Mas se não fosse, tão importante quanto é que tenha uma apropriação do tema (discutido).”
As duas deputadas dizem ter disponibilizado para o cargo. Mas a autonomia para a escolha do relator é da presidente do conselho.
“A gente colocou a importância (de escolher uma mulher). A presidente, sendo mulher, não o fez”, emenda Helou. “Não vislumbro possibilidade de reversão (da escolha de Olim).”
Procurada, a deputada Maria Lúcia Amary não retornou até a conclusão deste texto.
Olim também foi o relator do processo no qual o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp decidiu advertir Arthur por ter chamado de “vagabundo” colegas de deputados durante uma sessão plenária em 2019. A denúncia foi apresentada ao colegiado pelo deputado Teonílio Barba (PT). Olim votou pelo arquivamento do caso.
O atual processo contra Arthur do Val teve início na última quarta (9), quando o conselho de ética se reuniu e apensou as 21 representações em um único processo.
O deputado já foi notificado, e agora tem um prazo de cinco sessões do plenário para apresentar a sua defesa prévia. Na sequência, o conselho se reúne para avaliar a admissibilidade das representações. Isso deve ocorrer em reunião agendada para a próxima sexta-feira.
Ele terá, então, um novo prazo de cinco sessões para apresentar a defesa de mérito no processo. Na sequência, é definido o relator, responsável pela formulação de um parecer que será votado pelo colegiado –que, nesse caso, deve ser o deputado Delegado Olim (PP).
Arthur e seus aliados apostam no precedente do deputado Fernando Cury (sem partido), que apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em plenário. Para eles, a cassação do mandato de Arthur seria exagerada, já que Cury acabou sendo suspenso por seis meses. Mas essa argumentação ainda não convenceu deputados. (Bruno B Soraggi Folhapess/Foto: Folhapress/UOL)