Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Ao todo, o calendário traz dez feriados nacionais. Desses, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, comemorado em 15 de novembro, um domingo.
Segundo a publicação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem observar as datas previstas. No entanto, o calendário não pode comprometer a prestação de serviços públicos considerados essenciais à população.
Além disso, a lista reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. O conjunto abrange datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, assim como períodos voltados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano-Novo.
A portaria também determina a observância dos feriados que celebram a data magna dos estados, conforme previsto em lei estadual. Além disso, as repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem respeitar, em cada localidade, os dias que marcam o início e o término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando essas datas estiverem definidas em lei municipal.
A portaria determina que os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não podem antecipar pontos facultativos em desacordo com as regras estabelecidas. Além disso, a norma proíbe a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estadual, municipal ou distrital. A única exceção são os feriados que celebram a data magna do estado.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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