Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Agência Brasil
A partir do último sábado (4), o Banco Central (BC) passou a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes. Para isso, a autoridade monetária utiliza informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras. Com base nesses dados, o sistema atinge diretamente as chaves indicadas pelos participantes do Pix.
Segundo o BC, a medida busca fortalecer a segurança do sistema de transferências instantâneas. Além disso, o Banco Central anunciou a novidade na última reunião do Fórum Pix. O colegiado atua como um comitê consultivo permanente e reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil. Dessa forma, o fórum auxilia o BC na definição das regras e dos procedimentos que orientam o funcionamento do Pix.
A iniciativa, por sua vez, reforça o conjunto de medidas adotadas nas últimas semanas para coibir fraudes e golpes. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento. Essas empresas permitem a movimentação de recursos, mas não concedem crédito e não possuem autorização da autarquia para funcionar como bancos.
Essa decisão ocorreu após três operações de combate à lavagem de dinheiro conduzidas contra o crime organizado: Carbono Oculto, Quasar e Tank. De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações identificaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas realizadas por meio de fintechs, como os bancos digitais.
Reforço
Também em setembro, o BC obrigou instituições de pagamentos a negar transações para contas suspeitas de fraudes. As medidas têm de ser implementadas até 13 de outubro.
As instituições devem usar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para fundamentar a suspeita. O dono da conta que receberia o dinheiro deve ser informado sobre a rejeição da transferência pela instituição em que tem a conta.
Por fim, desde quarta-feira (1º), o BC obrigou as instituições financeiras a oferecer, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações do Pix. A medida tornou 100% digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e de golpes no Pix.
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