<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>#marco fiscal &#8211; Diário do Acionista</title>
	<atom:link href="https://diariodoacionista.com.br/tag/marco-fiscal/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://diariodoacionista.com.br</link>
	<description>O Portal online do acionista brasileiro</description>
	<lastBuildDate>Thu, 30 Mar 2023 15:12:35 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.11</generator>

<image>
	<url>https://diariodoacionista.com.br/wp-content/uploads/2021/04/icone-diario-do-acionista-150x150.png</url>
	<title>#marco fiscal &#8211; Diário do Acionista</title>
	<link>https://diariodoacionista.com.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/novo-marco-fiscal-limita-alta-do-gasto-a-70-da-variacao-da-receita/</link>
					<comments>https://diariodoacionista.com.br/novo-marco-fiscal-limita-alta-do-gasto-a-70-da-variacao-da-receita/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Mar 2023 15:12:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[#marco fiscal]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://diariodoacionista.com.br/?p=30585</guid>

					<description><![CDATA[<p>A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará .... </p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/novo-marco-fiscal-limita-alta-do-gasto-a-70-da-variacao-da-receita/">Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores, informou há pouco o Ministério da Fazenda. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).</p>



<p>O projeto de lei complementar divulgado nesta quinta-feira (30) terá mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia. As metas de resultado primário também obedecerão a uma banda, um intervalo.</p>



<p>Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação.</p>



<p>O novo arcabouço fiscal estabelece mecanismos para os próximos governos. Para impedir o descumprimento da rota de 70% de crescimento da receita, as novas regras trarão mecanismos de punição que desacelerará os gastos caso a trajetória de crescimento dos gastos não seja atendida.</p>



<p>Se o resultado primário ficar abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Para não punir os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto e permite que, caso o superávit primário (economia do governo sem os juros da dívida pública) fique acima do teto da banda, o excedente será usado para obras públicas.</p>



<p>A equipe econômica esclareceu que o limite de 70% está baseado nas receitas passadas, não na estimativa de receitas futuras. Dessa forma, futuros governos ou o Congresso Nacional não poderão aumentar artificialmente as previsões de receitas para elevar as despesas.</p>



<p>Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo arcabouço traz regras claras, previsíveis e críveis, porque podem ser executadas. “Durante a campanha de 2022, repetimos à exaustão que a campanha pública precise ter credibilidade, previsibilidade e seriedade. Ter um horizonte para que as famílias, os investidores, os empresários e os trabalhadores organizem suas vidas a partir de regras claras. Regras exigentes, mas críveis”, declarou.</p>



<p>Haddad disse que o novo arcabouço permite mecanismos de autocorreção, que facilitará a vida dos gestores públicos. “A própria regra precisa de espaços de autocorreção. Por mais boa vontade que os gestores públicos tenham, eles próprios vão ficar numa situação difícil para corrigir rumo se não houver, com antecedência, um mecanismo de correção”, justificou.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Estimativas</h2>



<p>Segundo Haddad, o governo pretende zerar o déficit primário em 2024, atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Como a equipe econômica prevê déficit primário de 1% do PIB para este ano, a proposta significaria um ajuste de 3 pontos percentuais do PIB até 2026.</p>



<p>Como haverá uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, o resultado primário poderá variar entre déficit de 0,75% do PIB e de 0,25% do PIB neste ano, déficit de 0,25% a superávit de 0,25% em 2024, superávit de 0,25% a 0,75% do PIB em 2025 e superávit de 0,75% a 1,25% do PIB em 2026.</p>



<p>Em relação ao endividamento do governo, o novo arcabouço fiscal prevê um pequeno crescimento da dívida pública bruta até 2025 e a estabilização em 2026, em 76,54% do PIB. Essas projeções, no entanto, ocorrem no cenário em que o resultado primário fique no centro dos limites previstos para as bandas. Caso o governo economize menos que o esperado, a dívida aumentará de 74,11% do PIB em 2023 para 77,34% em 2026.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Marco Fiscal</h2>



<p>O novo arcabouço fiscal substitui o teto federal de gastos, que vigora desde 2016 e limita o crescimento dos gastos ao ano anterior, corrigido pela inflação oficial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo &#8211; IPCA). No fim do ano passado, a Emenda Constitucional da Transição permitiu a exclusão de até R$ 168 bilhões do teto de gastos deste ano – R$ 145 bilhões do novo Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos federais caso haja excesso de arrecadação.</p>



<p>A emenda estabeleceu que o governo deveria enviar um projeto de lei complementar até agosto deste ano com o novo marco fiscal. No início do ano, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que o governo antecipasse o envio do novo marco para que o Ministério do Planejamento tivesse tempo de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro das novas regras. Enviada ao Congresso até 15 de abril de cada ano, a LDO estabelece os parâmetros para o Orçamento do ano seguinte.<br><br><strong>Confira os principais pontos do novo marco fiscal:</strong><br><br>•        Limite de crescimento da despesa primária a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores<br>•        Limite superior e inferior dentro dessa trilha de 70% do aumento de receita<br>•        Mecanismo de ajuste para impedir o aumento dos gastos em momentos de crescimento econômico e a queda dos gastos em caso de baixo crescimento<br>•        Aplicação de mecanismos de punição. Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita.<br>•        Promessa de zerar déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026<br>•        Meta de resultado primário terá banda de flutuação, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cada ano<br>•        Excedente de superávit primário acima do teto da banda poderá ser usado para investimentos<br>•        Promessa de que dívida pública bruta subirá levemente até 2026 e depois será estabilizada<br>•        Exceções apenas para gastos instituídos pela Constituição, como o Fundeb e o piso nacional da enfermagem. Essas despesas não podem ser regulamentadas por lei complementar</p>



<p><strong>(Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcelo Camargo &#8211; Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/indefinicao-fiscal-e-crise-bancaria-afastam-estrangeiro-da-bolsa-brasileira/">Indefinição fiscal e crise bancária afastam estrangeiro da Bolsa brasileira</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/novo-marco-fiscal-limita-alta-do-gasto-a-70-da-variacao-da-receita/">Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://diariodoacionista.com.br/novo-marco-fiscal-limita-alta-do-gasto-a-70-da-variacao-da-receita/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/economia-iniciara-ano-com-discussao-sobre-impostos-e-novo-marco-fiscal/</link>
					<comments>https://diariodoacionista.com.br/economia-iniciara-ano-com-discussao-sobre-impostos-e-novo-marco-fiscal/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Dec 2022 17:39:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[#brasil]]></category>
		<category><![CDATA[#impostos]]></category>
		<category><![CDATA[#marco fiscal]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://diariodoacionista.com.br/?p=28082</guid>

					<description><![CDATA[<p>Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora .... </p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/economia-iniciara-ano-com-discussao-sobre-impostos-e-novo-marco-fiscal/">Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><br>Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a equipe econômica vai iniciar o novo governo com duas prioridades urgentes. O futuro&nbsp;ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará o ano analisando as contas públicas e elaborando um novo marco fiscal que substituirá as regras atuais.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1499944&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1499944&amp;o=node"></p>



<p>Logo após a aprovação, pela <a href="https://www.camara.leg.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Câmara dos Deputados</a>, da Emenda Constitucional da Transição, há dez dias, o ministro explicou que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”.</p>



<p>A questão será saber se a reavaliação resultará na necessidade de aumento de tributos para fechar as contas, mas isso dependerá do que o pente-fino nas contas públicas vai apontar. No último dia 22, o ex-secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirmou que o projeto do Orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, tinha as receitas subestimadas em cerca de R$ 23 bilhões. Uma opção para o novo governo será a revisão de desonerações e benefícios fiscais a setores da economia, determinada por uma emenda constitucional de 2021, mas nunca executada.</p>



<p>Outro fator que pode reduzir as chances de aumento de tributos seria a revisão no cadastro do antigo Auxílio Brasil, que agora volta a se chamar Bolsa Família, para eliminar irregularidades. Em 16 de dezembro, um relatório do Tesouro Nacional apontou que existe um potencial de economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no programa social que volte a pagar os benefícios conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família), em vez de pagar R$ 600 por família sem considerar o número de integrantes.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Nova âncora</h2>



<p>Além da varredura nas contas públicas, a nova equipe econômica passará os seis primeiros meses do governo debruçada sobre a elaboração do novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos. Promulgada pelo Congresso no último dia 21, a Emenda Constitucional da Transição determina que o governo envie um projeto de lei complementar até agosto. No entanto, Haddad já afirmou que pretende enviar a proposta no primeiro semestre.</p>



<p>Nas entrevistas recentes, o novo ministro afirmou que ainda conversará com economistas para definir qual será a nova âncora fiscal. Haddad não entrou em detalhes, disse apenas as novas regras precisam garantir o equilíbrio das contas públicas, ser sustentáveis no médio e longo prazo e terem credibilidade semelhante à da Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Orçamento</h2>



<p>Ao retirar R$ 145 bilhões do Bolsa Família do teto de gastos e mais R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, a Emenda Constitucional da Transição reduziu as restrições que o novo governo teria ao recompor o Orçamento de 2023. A peça só foi aprovada no último dia 22, fim do ano legislativo do Congresso, com a restauração da verba para programas sociais, de saúde e de investimentos que tinham sofrido grandes reduções na proposta original.</p>



<p>Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.</p>



<p>Segundo o novo ministro da Fazenda, a Emenda Constitucional da Transição foi necessária para reconstruir o Orçamento de 2023 e impedir que serviços públicos e programas sociais fossem interrompidos em 2023. “O valor [da PEC] permite ao relator [do Orçamento] recompor rubricas de direito do povo”, afirmou Haddad pouco após a aprovação da emenda.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Reforma tributária e acordos comerciais</h2>



<p>Outras prioridades para Haddad serão o envio de uma proposta de reforma tributária e a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Fechado em 2019, o acordo ainda não foi ratificado pela maioria dos países dos dois blocos.</p>



<p>Em relação à reforma tributária, o ministro afirmou que a proposta do governo será incorporada às duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto em tramitação no Congresso. Haddad criou uma Secretaria Especial de Reforma Tributária, comandada pelo economista Bernard Appy, que exerceu a mesma função no Ministério da Fazenda entre 2007 e 2009, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.</p>



<p><strong>(Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr &#8211; Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/pandemia-faz-cair-participacao-de-centros-urbanos-na-economia-do-pais/">Pandemia faz cair participação de centros urbanos na economia do país</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/economia-iniciara-ano-com-discussao-sobre-impostos-e-novo-marco-fiscal/">Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://diariodoacionista.com.br/economia-iniciara-ano-com-discussao-sobre-impostos-e-novo-marco-fiscal/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
