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	<title>IOF &#8211; Diário do Acionista</title>
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	<description>O Portal online do acionista brasileiro</description>
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	<title>IOF &#8211; Diário do Acionista</title>
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		<title>Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Jul 2025 11:50:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[IOF]]></category>
		<category><![CDATA[stf]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A decisão do ministro .... </p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/entenda-como-fica-o-iof-apos-decisao-de-ministro-do-stf/">Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil</strong></p>



<p>A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, as alíquotas que vigoravam até 25 de junho, quando o Congresso Nacional derrubou o decreto do governo, voltaram a vigorar.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1651178&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1651178&amp;o=node"></p>



<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/decisao-de-moraes-fara-governo-deixar-de-arrecadar-r-450-mi-neste-ano" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Sem as receitas do IOF do risco sacado, o governo perderá R$ 450 milhões em arrecadação neste ano e R$ 3,5 bilhões em 2026, segundo o Ministério da Fazenda</a>. Embora Alexandre de Moraes tenha autorizado o governo a cobrar retroativamente a 11 de junho, a Receita Federal informou que pretende retomar a cobrança a partir desta quinta-feira (17), avaliando eventuais casos de pessoas que pagaram o imposto neste período.</p>



<p>Para o cidadão e as empresas, as mudanças voltam a apertar o bolso, com alíquotas maiores sobre as operações de câmbio e de empréstimo para empresas. Contribuintes ricos &#8211; que recebem mais de R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil por mês) &#8211; serão tributados nas transferências para a previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). </p>



<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/nova-mp-deve-reforcar-arrecadacao-em-r-105-bi-neste-ano" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Moraes restabeleceu a terceira versão do decreto, em que o governo tinha desidratado parte das mudanças instituídas em maio</a>. Como não tinham sido objeto de nenhuma das versões do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre seu bolso:</h4>



<p><strong>Viagens ao exterior</strong></p>



<p><strong>Como estavam</strong></p>



<p>•     1,1% para compra de moeda em espécie;</p>



<p>•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);</p>



<p>•     Para operações não especificadas, a alíquota voltou aos 0,38%, sendo cobrada uma única vez;</p>



<p>•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.</p>



<p><strong>Como voltaram a ficar</strong></p>



<p>As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:</p>



<p>Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incide sobre:</p>



<p>•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional e cheques de viagem para gastos pessoais;</p>



<p>•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;</p>



<p>•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;</p>



<p>•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.</p>



<h4 class="wp-block-heading">O decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:</h4>



<p>•     Operações interbancárias;</p>



<p>•     Importação e exportação;</p>



<p>•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;</p>



<p>•     Remessa de dividendos;</p>



<p>•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Crédito para empresas</h4>



<p><strong>Como estava</strong></p>



<p>•     O teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral era 1,88% ao ano;</p>



<p>•     No caso de empresas do Simples Nacional, a cobrança máxima obedecia ao limite de 0,88% ao ano;</p>



<p>•     As compras de cotas primárias do FIDC estavam isentas.</p>



<p><strong>Como voltou a ficar</strong></p>



<p>A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.</p>



<p>•     Risco sacado continua isento, porque Moraes não considerou modalidade como operação de crédito;</p>



<p>•     O teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral volta a subir para 3,38% ao ano;</p>



<p>•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança aumenta para 1,95% ao ano;</p>



<p>•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Previdência VGBL</h4>



<p><strong>Como estava</strong></p>



<p>•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.</p>



<p><strong>Como voltou a ficar</strong></p>



<p>•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;</p>



<p>•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).</p>



<h4 class="wp-block-heading">Bets, fintechs e investimentos incentivados</h4>



<p>No início de junho,<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/nova-mp-deve-reforcar-arrecadacao-em-r-105-bi-neste-ano" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos</a>. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.</p>



<p>Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das&nbsp;<em>bets</em>&nbsp;de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das&nbsp;<em>fintechs</em>&nbsp;(<em>startups</em>&nbsp;do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter"><img decoding="async" src="https://imagens.ebc.com.br/9ESfZuC0RjGy639oQFvbLDJg1fI=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/12/05/_mg_9479.jpg?itok=rlSwBu-w" alt="Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil" title="Bruno Peres/Agência Brasil"/><figcaption class="wp-element-caption"> Ministro Alexandre de Moraes provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses.<strong> </strong>Foto:  <strong>Bruno Peres/Agência Brasil</strong></figcaption></figure>
</div>


<p>Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada. Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.</p>



<p><strong>Foto:&nbsp;José Cruz/Agência Brasil</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM:&nbsp;<a href="https://diariodoacionista.com.br/agro-impulsiona-pib-em-janeiro-de-2025-com-alta-de-24-mas-setor-enfrenta-desafios/">Agro impulsiona PIB em janeiro de 2025 com alta de 2,4%, mas setor enfrenta desafios</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/entenda-como-fica-o-iof-apos-derrubada-de-decreto/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Jun 2025 12:06:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[IOF]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A derrubada do decreto .... </p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/entenda-como-fica-o-iof-apos-derrubada-de-decreto/">Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil</strong></p>



<p>A derrubada do decreto que aumentava o<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/senado-segue-camara-e-tambem-derruba-decreto-do-iof" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)</a>&nbsp; provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1648756&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1648756&amp;o=node"></p>



<p>A revogação do decreto representa um desafio para o governo, pois provoca perda de R$ 12 bilhões em arrecadação em 2025, segundo a Receita Federal. Por outro lado, o impacto para o cidadão é positivo. As mudanças trazem alívio ao bolso, já que reduzem as alíquotas sobre operações de câmbio, empréstimos para empresas e planos de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).</p>



<p>Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:</h4>



<p>Viagem ao exterior</p>



<p><strong>Como estava</strong></p>



<p>Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:</p>



<p>•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;</p>



<p>•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;</p>



<p>•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;</p>



<p>•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Como voltou a ficar</h4>



<p><strong>As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:</strong></p>



<p>•     1,1% para compra de moeda em espécie;</p>



<p>•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);</p>



<p>•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;</p>



<p>•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.</p>



<p><strong>A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:</strong></p>



<p>•     Operações interbancárias;</p>



<p>•     Importação e exportação;</p>



<p>•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;</p>



<p>•     Remessa de dividendos;</p>



<p>•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Crédito para empresas</h4>



<p><strong>Como estava</strong></p>



<p><strong>A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.</strong></p>



<p>•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;</p>



<p>•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;</p>



<p>•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.</p>



<p>•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.</p>



<p><strong>Como voltou a ficar</strong></p>



<p>•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;</p>



<p>•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;</p>



<p>•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;</p>



<p>•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Previdência VGBL</h4>



<p><strong>Como estava</strong></p>



<p>•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;</p>



<p>•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).</p>



<p><strong>Como voltou a ficar</strong></p>



<p>•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.</p>



<h4 class="wp-block-heading"><em>Bets</em>, fintechs e investimentos incentivados</h4>



<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/nova-mp-deve-reforcar-arrecadacao-em-r-105-bi-neste-ano" target="_blank" rel="noreferrer noopener">No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos</a> . Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.</p>



<p>Se a Medida Provisória (MP), que não inclui o IOF, for aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor dentro de três meses. Além disso, a proposta eleva a alíquota das fintechs de 9% para 15%, afetando diretamente as startups do setor financeiro. Por fim, o texto também endurece as regras de compensações tributárias, limitando o ressarcimento de impostos pagos a mais por grandes empresas.</p>



<p>Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.</p>



<p>Entre as medidas previstas, estão o fim da isenção para títulos privados incentivados, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures. Além disso, o texto aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Esse tipo de rendimento é pago aos acionistas das empresas e, portanto, impacta diretamente investidores e companhias listadas.</p>



<p><strong>Foto:&nbsp;José Cruz/Agência Brasil</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/haddad-descarta-elevar-iof-para-conter-saida-de-dolares/">Haddad descarta elevar IOF para conter saída de dólares</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/entenda-como-fica-o-iof-apos-derrubada-de-decreto/">Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/senado-segue-camara-e-tambem-derruba-decreto-do-iof/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Jun 2025 12:12:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[decreto]]></category>
		<category><![CDATA[IOF]]></category>
		<category><![CDATA[senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pedro Rafael Vilela &#8211; Repórter da Agência Brasil Cerca de duas .... </p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/senado-segue-camara-e-tambem-derruba-decreto-do-iof/">Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>Pedro Rafael Vilela &#8211; Repórter da Agência Brasil</strong></p>



<p>Cerca de duas horas após<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/plenario-da-camara-derruba-decreto-de-lula-sobre-iof" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados</a>, o&nbsp;decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal,&nbsp;que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. &nbsp;<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1648451&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1648451&amp;o=node"></p>



<p>As&nbsp;duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano. &nbsp;</p>



<p>A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto&nbsp;logo após a decisão dos deputados.</p>



<p>Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo político envolvendo os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, e já esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo próprio governo para atender exigência dos parlamentares.</p>



<p>&#8220;Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento&#8221;, criticou Jaques Wagner.</p>



<p>No Senado, todos os nove senadores do PT registraram voto contrário à&nbsp;derrubada do decreto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também manifestou voto contrário.&nbsp;</p>



<h3 class="wp-block-heading">Inclusão na pauta</h3>



<p>A decisão de pautar a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/motta-pauta-derrubar-iof-senado-vota-aumentar-numero-de-deputados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo</a>&nbsp;pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais.</p>



<p>Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.</p>



<p>Já o<strong>&nbsp;governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos&nbsp;</strong>que podem afetar o funcionamento da máquina pública.</p>



<p>Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Mudanças</h3>



<p>Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.  </p>



<p>O decreto fazia parte de&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/mp-alternativa-iof-preve-r-428-bi-de-corte-de-gastos-em-2025" target="_blank" rel="noreferrer noopener">medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda</a>, juntamente com uma&nbsp;<a href="http://https//www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.499-de-11-de-junho-de-2025-635606820" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Medida Provisória (MP)</a>&nbsp;para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Debate</h3>



<p>&#8220;O decreto do presidente da República visa fazer justiça tributária. Por mais que se fale, todos nós sabemos que muitos enviam, às vezes, dinheiro para o exterior, ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento do IOF. E a ideia do governo era evitar essas fugas&#8221;, argumentou Jaques Wagner, líder do governo, durante a discussão da matéria no plenário do Senado.</p>



<p>Já o relator do PDL em plenário, senador Izalci Lucas (PL-DF), leu um parecer contrário ao aumento no IOF. Segundo o parlamentar, a medida afetaria micro e pequenas empresas, operações de câmbio, atividades de seguradoras e entidades de previdência complementar. Além disso,&nbsp;ele afirmou que a medida fere os princípios da legalidade tributária e da segurança jurídica.</p>



<p>&#8220;Por sua natureza constitucional, o IOF deve ser utilizado com finalidade regulatória e não como instrumento de arrecadação primária&#8221;, observou.</p>



<p>&#8220;O aumento do IOF sobre operações de crédito eleva sensivelmente o custo do capital para as empresas, especialmente as de menor porte, afetando também consumidores que dependem de crédito pessoal e imobiliário&#8221;, acrescentou.</p>



<p><strong>Foto: Lula Marques/Agência Brasil</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/haddad-descarta-elevar-iof-para-conter-saida-de-dolares/">Haddad descarta elevar IOF para conter saída de dólares</a></p>
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		<title>Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Jun 2025 10:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Luciano Nascimento &#8211; Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, .... </p>
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<p><strong>Luciano Nascimento &#8211; Repórter da Agência Brasil</strong></p>



<p>A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1647231&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1647231&amp;o=node"></p>



<p>A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana.</p>



<p>O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), logo após a publicação da norma pelo governo na semana passada.</p>



<p>Ao anunciar que colocaria a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/camara-pauta-urgencia-para-derrubar-decreto-de-iof-mesmo-apos-reedicao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">proposta em votação</a>, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o clima na Casa era contra o decreto do IOF.</p>



<p>“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, disse Motta.</p>



<p>As alterações modificaram um decreto anterior que também tratava das regras do IOF. Entre as medidas propostas pelo governo estão o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das&nbsp;fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),&nbsp;igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.</p>



<p>O decreto faz parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma <a href="http://(https//www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.499-de-11-de-junho-de-2025-635606820" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Medida Provisória (MP)</a> para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.</p>



<p>O líder da federação PT-PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a oposição, afirmando que a medida atinge o andar de cima e não recai sobre a população mais pobre.</p>



<p>“O trabalhador na ponta não sofre com essas medidas. É uma medida que pega o andar de cima. Temos um problema no país quando a gente vê setores, grupos econômicos bradando a necessidade de um ajuste fiscal, mas é só em cima do povo pobre. Na hora em que vem uma alternativa, eles dizem que não querem pagar imposto”, criticou.</p>



<p>A líder do PSol, Talíria Petroni (RJ) também apontou que o aumento incide sobre a parcela mais rica da população e que visa evitar cortes nas áreas sociais.</p>



<p>“Eu quero é ver ter coragem de cortar parte dos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, que representa um quarto do orçamento discricionário brasileiro. Isso equivale a cinco Bolsas Família, equivale a quatro vezes o orçamento da Educação e a três vezes e meio o orçamento da Saúde”, argumentou.</p>



<p>O autor do pedido de urgência, deputado Zucco, defendeu a votação com o argumento do alto gasto do governo em viagens e diárias. “São R$ 7 bilhões”, disse sem apresentar dados.</p>



<p>O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) também defendeu a urgência para a tramitação do projeto que derruba o decreto do governo.</p>



<p>“Nosso país não suporta mais ver o governo federal que, ao invés de buscar alternativas para rever o custo da sua máquina pública, aumenta imposto a todo momento”, disse.</p>



<p><strong>&nbsp;Foto: Lula Marques/Agência Brasil</strong></p>



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