Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.

(Priscilla Mazenotti – Repórter da Rádio Nacional com Colaboração de Aécio Amado, da Agência Brasil /Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil)

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As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.

Para o ministro, com a  oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.

(Agência Brasil /Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil)

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Segundo a estatal, a gasolina em suas refinarias passará a custar R$ 3,18 por litro a partir desta quarta (1º), quando os impostos federais voltam a ser cobrados. O valor é R$ 0,13 por litro, inferior ao vigente atualmente.

O preço do diesel também será reduzido, em 1,9%. A partir desta quarta, o produto sairá das refinarias da estatal ao preço médio de R$ 4,02 por litro, R$ 0,08 abaixo do valor vigente até esta terça-feira.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a empresa.

A redução do preço foi negociada em reuniões entre o comando da estatal e representantes do governo nesta segunda. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, chegou a viajar ao Rio de Janeiro para se reunir com diretores da companhia.

A reunião contou também com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que depois divulgou nota dizendo que o encontro debateu “previsões para os preços futuros dos combustíveis”.

A nota destaca “o papel fundamental da Petrobras na busca de soluções para o país ao longo da história da empresa, além de reafirmar o valor e o respeito dado pelo Governo Federal à independência e às devidas regras de governança seguidas pela empresa”.

O uso da estatal para minimizar o impacto da volta dos impostos foi confirmada no fim da noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que a política de preços da empresa tem um “colchão”, que permite reduzir ou elevar os preços. “Ele pode ser usado”, disse.

O mercado de combustíveis, porém, não via espaço para redução neste momento, embora os preços internos estejam acima das cotações internacionais. A avaliação é que o mercado externo tem tendência altista no segundo trimestre, com a formação de estoques para o verão no Hemisfério Norte.

Em sua última projeção, do início de fevereiro, a EIA (Agência de Informações em Energia do governo dos Estados Unidos) projetava alta de 2,5% no preço médio da gasolina nos postos americanos no segundo trimestre.

O impacto dos cortes nas bombas, porém, é bem inferior ao valor dos impostos federais antes da desoneração. Considerando que a gasolina vendida nas bombas tem 27% de etanol, o corte da Petrobras representa queda de R$ 0,10 por litro no preço final.

Os impostos federais sobre os combustíveis representavam R$ 0,69 por litro. O governo ainda não anunciou quais serão as novas alíquotas.

(Nicola Pamplona – Folhapress / Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

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“De fato a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou em entrevista coletiva.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis, adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

A medida enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação, em contraponto à ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.

Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desoneração sobre a gasolina e o etanol apenas até 28 de fevereiro deste ano. Os demais combustíveis (diesel, biodiesel e gás de cozinha) tiveram o benefício prolongado até 31 de dezembro.

A reversão da desoneração sobre gasolina e etanol deve ampliar a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos divulgados por Haddad, em anúncio de pacote para mitigar o rombo nas contas em 2023.

Na divulgação dos dados, o ministro não descartava a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas.

“Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central]”, disse Haddad.

Fontes do governo ouvidas pela Folha de S.Paulo, no entanto, afirmam que a equipe econômica não pretende estender a desoneração para além dos 60 dias previstos.

Na coletiva, Malaquias afirmou ainda que há uma questão jurídica sobre a necessidade ou não de noventena, dado que a reoneração significa, na prática, um aumento de tributação.

A noventena consiste em um período de 90 dias até que a elevação da alíquota tenha validade, para evitar que mudanças na legislação tributária peguem os contribuintes de surpresa. O técnico da Receita, porém, disse não ter a resposta para essa dúvida. “Isso foge ao nosso conhecimento”, afirmou.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o entendimento jurídico do governo é de que a desoneração foi concedida por prazo certo (60 dias), ou seja, não há surpresa para o contribuinte. Dessa forma, a anterioridade não seria necessária, e as alíquotas de PIS/Cofins poderiam subir em 1º de março, conforme o previsto.

(Idiana Tomazelli – Folhapress /Foto⁚ Tomaz Silva – Agência Brasil)

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“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.

No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

(Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil / Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

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Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

(Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil /Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil)

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Foi a segunda semana de estabilidade após seis semanas consecutivas de alta, provocada principalmente pela escalada das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos.

O preço da gasolina está sem ajustes nas refinarias da Petrobras desde o início de setembro, ficando a maior parte desse período abaixo das cotações internacionais. Com a queda do petróleo nos últimos dias, porém, a estatal está vendendo o produto com preços mais caros.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina no país está 3%, ou R$ 0,11 por litro, acima da paridade de importação, conceito que simula quanto custaria para importar os produtos.

O preço do etanol hidratado também ficou estável nos postos, a R$ 3,85 por litro, após semanas consecutivas de alta. O biocombustível tem aumento acumulado de 15% desde os R$ 3,37 por litro atingidos na última semana de setembro.

Segundo a ANP, o litro do diesel foi vendido a R$ 6,55 por litro, também estável em relação à semana anterior. A Petrobras não reajusta o preço do produto desde meados de setembro.

Último combustível a ter o preço revisado nas refinarias da Petrobras, com corte de 5,3% em novembro, o gás de cozinha foi vendido a R$ 109,75 por botijão de 13 quilos, R$ 0,20 mais barato do que na semana anterior.

A recuperação dos preços dos combustíveis nas últimas semanas somou-se à pressão de alimentos para voltar a pressionar a inflação em novembro. O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) passou a 0,53% em novembro, depois de alta de 0,16% no mês anterior.

Essa é a taxa mensal mais elevada desde junho, quando o IPCA-15 avançou 0,69%, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

(Nicola Pamplona – Folhapress / Foto: Marcello Casal jr – Agência Brasil)

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A sequência de altas interrompe um ciclo de queda que durou 15 semanas consecutivas, iniciado com cortes nos impostos federais e estaduais aprovados pelo Congresso no fim de junho e impulsionado por reduções de preços nas refinarias.

A alta ocorre às vésperas do segundo turno das eleições e reflete aumentos na Refinaria de Mataripe, o maior produtor privado de combustíveis do país, e na cotação do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos.

Apesar das elevadas defasagens em relação às cotações internacionais, a Petrobras vem cedendo à pressão do governo para segurar seus preços ao menos até a votação do próximo dia 30.

Na abertura do mercado desta sexta-feira (21), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava 9%, ou R$ 0,31 por litro, abaixo das cotações internacionais, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). No diesel, a defasagem é de 6%, ou R$ 0,43 por litro.

Esta semana, o preço da gasolina subiu em 18 estados, informou a ANP. As maiores altas foram verificadas em Rondônia (5,61%), Alagoas (5,21%) e Piauí (3,88%). Nos postos do Distrito Federal, onde houve aumento na semana passada, o preço caiu 1,98% esta semana.

Segundo a ANP, nove estados já têm preço médio da gasolina acima de R$ 5 por litro, quatro a mais do que o verificado na semana anterior: Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Amazonas, Piauí, Rondônia, Alagoas e Sergipe.

A gasolina mais cara do Brasil foi encontrada em São Paulo, a R$ 6,99. A mais barata também foi encontrada na capital paulista, a R$ 4,15.

O preço do etanol hidratado também seguiu em alta, fechando a semana a R$ 3,54 por litro, aumento de 2,3% em relação ao verificado na semana anterior. É a terceira semana consecutiva de elevação, acompanhando os preços nas usinas.

Segundo a ANP, o óleo diesel foi vendido, em média, a R$ 6,59 por litro, alta de 1,2% em relação à semana anterior. Foi o primeiro aumento após 16 semanas de queda.

A Petrobras não mexe no preço do diesel desde o último dia 19, quando houve corte de 5,8%. Já a gasolina está sem ajuste desde o início de setembro, quando a estatal promoveu redução média de 7%.

A Abicom defende que já é hora de elevar os preços, uma vez que as cotações internacionais estacionaram em novos patamares. Mas o mercado não espera algum movimento até as eleições.

A queda dos preços dos combustíveis foi usada no primeiro turno como um dos trunfos da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre.

Em meio à escalada, Bolsonaro nomeou Caio Paes de Andrade para comandar a estatal, com o objetivo de “dar nova dinâmica” aos preços dos combustíveis. Quando o petróleo caía, a empresa anunciava cortes de preços quase semanalmente. Na alta, não tem se manifestado.

(Nicola Pamplona – Folhapress/  Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

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É uma alta de 1,4% em relação ao verificado na semana anterior, já com efeito de aumentos na única refinaria privada brasileira, a Refinaria de Mataripe, que vem acompanhando mais de perto a alta nas cotações internacionais.

A Petrobras segue sem se pronunciar em relação a reajustes: embora as defasagens sigam em patamares elevados, a empresa sofre pressão do governo para segurar aumentos ao menos até a votação de segundo turno das eleições.

A estatal não mexe no preço da gasolina desde o início de setembro, quando promoveu redução média de 7%. Já o preço do diesel está sem ajustes desde o último dia 19, quando houve corte de 5,8%.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a defasagem entre o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras e a paridade de importação estava em 8%, ou R$ 0,30 por litro, na abertura do mercado desta segunda-feira (17).

No caso do diesel, a defasagem era de 12%, o que significa que o preço médio brasileira estava R$ 0,70 por litro abaixo da paridade de importação, conceito que simula quanto custaria para importar o produto dos fornecedores mais próximos.

O preço do diesel nas bombas se manteve estável em relação à semana anterior. Segundo a ANP, o combustível foi vendido, em média, a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 acima do verificado há duas semanas.

O preço médio do etanol hidratado nos postos brasileiros subiu pela segunda semana consecutiva, para R$ 3,46 por litro. O valor é 1,7% superior ao verificado pela agência há duas semanas.

De acordo com a ANP, o preço do gás de cozinha também subiu na semana passada, para R$ 110,99 por botijão de 13 quilos, alta de 0,3% em relação ao registrado na semana anterior.

A queda dos preços dos combustíveis foi usada no primeiro turno como um dos trunfos da campanha à reeleição de Bolsonaro, que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre. Na campanha do primeiro turno, o presidente e aliados visitaram postos no Brasil e no exterior.

Na semana passada, porém, as cotações internacionais dispararam após corte de dois milhões de barris por dia na produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), limitando a atuação da estatal na campanha.

(Nicola Pamplona – Folhapress /  Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

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Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina foi vendido pelos postos, em média, a R$ 4,88 nesta semana, R$ 0,09 a menos do que o verificado na anterior. Foi a décima terceira semana consecutiva de queda.

Desde a aprovação de cortes de impostos sobre o combustível, no fim de junho, a queda acumulada é de 33,9%, ou R$ 2,51 por litro. Além da menor carga tributária, o recuo responde a reduções de preços nas refinarias da Petrobras no período.

A ANP não divulgou os preços por estado e municípios, alegando que o contrato com a empresa responsável pela coleta dos dados venceu no último dia 13. Uma nova companhia assume o serviço próxima semana e os dados detalhados serão divulgados, disse a agência.

Também não houve divulgação do preço do botijão de gás, que subiu na semana passada mesmo após um corte de 4,7% nas refinarias da Petrobras. Nesta semana, a estatal reduziu novamente o preço de venda do combustível, em 6%.

O litro do diesel foi vendido, em média, a R$ 6,71, o menor patamar desde maio. O produto foi menos impactado pelos cortes de impostos aprovados em junho, pois já tinha tributos federais zerados e alíquotas de ICMS inferiores às estabelecidas pelo Congresso.

Desde a aprovação da lei, no fim de junho, a queda acumulada é de 11,3%, respondendo, principalmente, a reduções de preços nas refinarias da Petrobras.

Preocupação entre produtores de cana do nordeste, a queda do preço do etanol hidratado desacelerou. Esta semana, o produto foi vendido, em média, a R$ 3,41 por litro, 0,6% abaixo do valor verificado na semana anterior.

Nas usinas de São Paulo, o produto já vem subindo há duas semanas, de acordo com dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Esta semana, o litro foi vendido pelos produtores, em média, a R$ 2,40.

A queda dos preços dos combustíveis é um dos trunfos da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre. Para gerar fatos positivos, a Petrobras passou a anunciar cortes quase todas as semanas.

Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), porém, não há neste momento margem para novos cortes nos preços da gasolina e do diesel, que estavam alinhados à paridade de importação na abertura do pregão desta sexta-feira (23).

A gasolina vendida pelas refinarias brasileiras está apenas R$ 0,03 por litro acima da paridade. O diesel, R$ 0,02 por litro mais caro. São os menores valores desde o final de agosto.

(Nicola Pamplona – Folhapress /Foto: Marcos Vidal/Futura Press/Folhapress)

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