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	<title>covid &#8211; Diário do Acionista</title>
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	<description>O Portal online do acionista brasileiro</description>
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	<title>covid &#8211; Diário do Acionista</title>
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		<title>Rio revoga exigência de passaporte vacinal contra a covid-19</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Apr 2022 17:15:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
		<category><![CDATA[#passaportedevacina]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A cidade do Rio de Janeiro revogou a exigência da comprovação de vacina .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A cidade do Rio de Janeiro revogou a exigência da comprovação de vacina contra a covid-19 para acesso e permanência em locais fechados, como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recreação infantil, pontos turísticos e feiras comerciais. A determinação está no Decreto nº 50.672, publicado hoje (26) no Diário Oficial do Município.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1456124&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1456124&amp;o=node"></p>



<p>A cobrança do passaporte vacinal foi anunciada em 27 de agosto do ano passado e passou a valer no dia 15 de setembro. Ontem (25), o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 (CEEC) do município, conhecido como Comitê Científico, recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) suspenda temporariamente a cobrança.</p>



<p>A norma publicada&nbsp;hoje&nbsp;revoga os decretos nº 49.894, de 1º de dezembro de 2021 e o artigo 1º, do Decreto Rio nº 50.308, de&nbsp;7 de março de 2022, que estipulavam as restrições e determinavam que o passaporte deixaria de ser exigido apenas quando a cidade atingisse o índice de 70% da população maior de 18 anos vacinada com a dose de reforço.</p>



<p>O índice atingido no momento é de 62,4%, mas o decreto considera que a situação epidemiológica atual “aponta para a manutenção do cenário de estabilidade, com queda do número de casos leves, casos graves e óbitos” no município.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Situação epidemiológica</h2>



<p>De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, o registro de novos casos de covid-19 está abaixo de 100 na média móvel de sete dias desde o dia&nbsp;7 de abril. Nas últimas 24 horas foram lançados no sistema 22 casos graves da doença e 12 óbitos. Na média móvel, o indicador de óbitos está abaixo de cinco casos desde março.</p>



<p>No momento, 10 pessoas estão internadas com a doença na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade, o que corresponde a 0,2% do total de internações.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Vacinação</h2>



<p>A segunda dose de reforço, que começou a ser aplicada no dia 4 em idosos acima de 80 anos, começa a atender amanhã (27) também o público a partir dos 70 anos. A partir do dia&nbsp;4 de maio&nbsp;podem tomar o reforço extra as pessoas a partir de 65 anos e quem tem 60 anos ou mais pode comparecer aos postos a partir de&nbsp;11 de maio.</p>



<p>A vacinação mais atrasada é a das crianças de 5 a 11 anos. Ainda faltam 24% dessa faixa receber a primeira dose, o que representa a estimativa de 133 mil crianças. Do total, 222,5 mil já receberam as duas doses da imunização contra a covid-19 e 204,4 mil tomaram a primeira dose.</p>



<p>(<strong>Akemi Nitahara – Agência Brasil/ Foto: Tânia Rêgo &#8211; Agência Brasil</strong>)</p>
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		<title>Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 19 Apr 2022 21:07:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[País]]></category>
		<category><![CDATA[#brasil]]></category>
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		<category><![CDATA[covid]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional&nbsp; de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram ofício ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19) questionando o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-04/governo-anuncia-fim-da-emergencia-sanitaria-por-covid-19-no-pais" target="_blank" rel="noreferrer noopener">anúncio de que a pasta irá publicar norma para decretar o fim do estado de emergência de saúde pública</a>&nbsp;de importância nacional em decorrência da pandemia da covid-19.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1454912&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1454912&amp;o=node"></p>



<p>As entidades manifestam preocupação com o &#8220;fim abrupto&#8221; da emergência. Segundo elas, há um conjunto de leis, regras e políticas públicas vinculadas a essa situação que afetam estados e municípios.</p>



<p>Outro impacto negativo mencionado pelas entidades é o fato de haver leis e decretos estaduais e municipais baseados nessa condição, que teriam de ser ajustados e atualizados. Os conselhos destacam que o enfrentamento da pandemia envolveu ampliação de políticas, celebração de contratos com fornecedores e contratação de profissionais.</p>



<p>“É imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”, ressalta o ofício.</p>



<p>As entidades lembram que a pandemia não acabou, razão pela qual a manutenção de políticas para combater a circulação do vírus, para ampliar a vacinação e para mitigar novas infecções ainda se fazem necessárias.</p>



<p>“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portaria MS/GM nº 188, de 03 de fevereiro de 2020</a>, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, defendem o Conass e o Conasems.</p>



<p>Em nota à <strong>Agência Brasil</strong>, o Ministério da Saúde afirmou que “mantém permanente diálogo com estados e municípios e reforça que nenhuma política pública será interrompida com a medida”. A pasta acrescenta que entende que “o cenário epidemiológico permite o encerramento da Espin [Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional], além da alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS)”.</p>



<p>(<strong>Jonas Valente &#8211; Agência Brasil/ Foto: Marcelo Camargo &#8211; Agência Brasil</strong>)</p>
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		<title>Covid-19: vacinação de crianças no Rio de Janeiro está lenta</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 Apr 2022 20:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
		<category><![CDATA[#coberturavacinal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No estado do Rio de Janeiro, apenas 40% das crianças de .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>No estado do Rio de Janeiro, apenas 40% das crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 até o momento. De um total estimado em 1,5 milhão de crianças, 614,5 mil foram levadas aos postos para iniciar a imunização. A segunda dose só foi aplicada em 214,7 mil crianças nessa faixa etária, o que equivale a 14% do total.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1454591&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1454591&amp;o=node"></p>



<p>Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, a adesão no estado chega a 87% (1,15 milhão) com a primeira dose e 66% (864,4 mil) com a segunda. Os dados estão disponíveis nos painéis da&nbsp;<a href="https://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html#" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Secretaria de Estado de Saúde</a>&nbsp;(SES). Em nota, a SES informou que “segue recomendando aos municípios que façam a busca ativa das crianças aptas a receber a vacina e que ainda não receberam o imunizante”.</p>



<p>Na capital, faltam 24% do grupo de 5 a 11 anos tomarem a primeira dose, num total de 135,5 mil crianças que ainda não iniciaram a imunização contra a covid-19. Segundo os dados da&nbsp;<a href="https://experience.arcgis.com/experience/38efc69787a346959c931568bd9e2cc4" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Secretaria Municipal de Saúde</a>&nbsp;(SMS), 207,5 mil crianças nessa faixa já receberam as duas doses do esquema básico, o que equivale a 37% da população estimada para a faixa etária.</p>



<p>A cobertura na cidade da população total acima de 5 anos está em 98,2% com a primeira dose e 92,1% com a segunda ou dose única. A dose de reforço foi aplicada em 61,8% da população adulta. De acordo com a SMS, a exigência do passaporte vacinal para frequentar locais fechados ou eventos só deixará de valer quando essa proporção chegar a 70%.</p>



<p>No estado do Rio de Janeiro, a cobertura com o esquema completo com duas doses ou dose única para o público que integra a campanha está em 75%, sem contar a dose de reforço.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Vacinação nas escolas</h2>



<p>Para ampliar a adesão infantil à vacina, a prefeitura fez uma campanha de busca ativa nas escolas, com vacinação nas unidades de ensino municipais durante as aulas, mediante autorização dos pais. A&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-02/rio-vacina-contra-covid-19-criancas-nas-escolas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">estratégia</a>&nbsp;começou no dia 14 de fevereiro e pretendia alcançar 200 mil crianças em 45 dias.</p>



<p>Passados mais de 60 dias, a SMS não soube informar quantas crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas nas escolas do município. Pelos dados dos painéis da prefeitura, no dia do início da campanha faltavam 248 mil tomarem a primeira dose, ou seja, desde então, receberam a primeira dose cerca de 112,5 mil crianças nas escolas e demais postos de vacinação.</p>



<p>Agora, a secretaria busca novas estratégias para imunizar essa faixa etária contra a covid-19.</p>



<p>“A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro está intensificando as ações desenvolvidas pelas Coordenações das Áreas Programáticas, responsáveis pela gestão das unidades de Atenção Primária em toda a cidade. Além de buscar constantemente novas estratégias de incentivo à vacinação infantil”, informou o órgão em nota.</p>



<p>O grupo de 5 a 11 anos foi incluído no&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/saude-anuncia-inclusao-de-criancas-na-vacinacao-contra-covid-19" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Plano Nacional de Imunizações</a>&nbsp;(PNI) no dia 5 de janeiro deste ano, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso da vacina Pfizer pediátrica em 16 de dezembro.</p>



<p>As primeiras doses chegaram ao Brasil em 13 de janeiro e, no&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-rio-inicia-hoje-vacinacao-de-criancas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Rio de Janeiro</a>, a aplicação começou no dia 17 de janeiro. O uso infantil da&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/anvisa-libera-coronavac-para-criancas-e-adolescentes-entre-6-e-17-anos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">CoronaVac</a>, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo, foi aprovado pela Anvisa para a faixa entre 6 e 17 anos no dia 20 de janeiro.</p>



<p>Instituições científicas como a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-03/fiocruz-vacinacao-infantil-contra-covid-19-e-o-principal-desafio" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Fundação Oswaldo Cruz</a> (Fiocruz) e o <a href="https://butantan.gov.br/noticias/medicos-e-pesquisadores-garantem-a-seguranca-da-vacinacao-infantil-contra-covid-19" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Instituto Butantan</a>  já atestaram a eficácia e importância da vacinação infantil para conter a pandemia de covid-19, bem como a segurança dos imunizantes para as crianças.</p>



<p>(<strong>Akemi Nitahara – Agência Brasil/ Foto: José Cruz &#8211; Agência Brasil</strong>)</p>
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		<title>Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 Apr 2022 15:30:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[País]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal&nbsp;e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1454501&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1454501&amp;o=node"></p>



<p>Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”</p>



<h2 class="wp-block-heading">Vacinação</h2>



<p>No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.&nbsp;</p>



<p>O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Emergência sanitária&nbsp;</h2>



<p>O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..</p>



<p>A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-04/covid-19-brasil-tem-3025-milhoes-de-casos-e-6619-mil-mortes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Segundo último balanço</a>, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.252.618 casos de covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.</p>



<p>(<strong>Agência Brasil/ Foto: TV Brasil</strong>)</p>
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		<item>
		<title>IBGE: despesas com saúde chegaram a R$ 711,4 bilhões em 2019</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Apr 2022 18:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[#brasil]]></category>
		<category><![CDATA[#hospital]]></category>
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		<category><![CDATA[economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As despesas com consumo final de bens e serviços de saúde .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>As despesas com consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil corresponderam a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e produtos fabricados no país) em 2019, sendo 3,8% gastos do governo e 5,8% despesas das famílias e de instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias (IFSL), totalizando R$ 711,4 bilhões. As despesas de consumo do governo com saúde somaram R$ 283,61 bilhões, enquanto as famílias e as IFSL ficaram com R$ 427,8 bilhões.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1454098&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1454098&amp;o=node"></p>



<p>A maior despesa por parte do governo foi identificada na saúde pública (3,1%), enquanto da parte das famílias o maior gasto ficou com a saúde privada (3,8%). Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde, divulgada&nbsp;hoje&nbsp;(14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>



<p>Em 2010, o consumo final de bens e serviços de saúde representava 8% do PIB, sendo 4,4% de participação das famílias e 3,6% do governo. Desde 2015, a participação do setor saúde no PIB nacional se mantém em nível superior a 9% ao ano.</p>



<p>Em comparação a 13 países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o único que apresenta maior percentual do consumo em saúde no PIB proveniente das famílias e o segundo que detém a menor participação da despesa com saúde do governo como proporção do PIB, depois do México (2,7%). As maiores despesas do governo com saúde no PIB são mostradas pela Alemanha (9,9%), França e Japão (9,3%, cada), Reino Unido (8%), Canadá (7,6%) e Suíça (7,5%).</p>



<p>Segundo o estudo, a despesa&nbsp;<em>per capita&nbsp;</em>do governo com consumo de bens e serviços de saúde alcançou R$ 1.349,60, em 2019, enquanto a despesa&nbsp;<em>per capita</em>&nbsp;das famílias e IFSL com saúde foi de R$ 2.035,60. Nas duas abordagens, foi registrado crescimento ao longo do tempo, desde 2010, quando o gasto público por habitante era de R$ 716,9 e das famílias era de R$ 870,9.</p>



<p>O principal gasto das famílias com saúde foi com serviços de saúde privada, que incluem despesas com médicos e planos de saúde. Essa despesa respondeu por 67,5% do total das despesas de consumo final de saúde das famílias em 2019.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Extensão</h2>



<p>A Conta-Satélite de Saúde é uma das extensões do Sistema de Contas Nacionais que permite a elaboração de análises sobre o perfil e a evolução do setor de saúde, de forma comparável ao total da economia medido pelas Contas Nacionais. A pesquisa resulta de esforços interinstitucionais desenvolvidos com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde.</p>



<p>No consumo final das famílias&nbsp;em 2019, o destaque foi para saúde privada (R$ 282,67 bilhões) e medicamentos para uso humano (R$ 122,74 bilhões), o que&nbsp;correspondeu&nbsp;a 29,3% das despesas com saúde das famílias naquele ano. Do lado do governo, o produto de maior despesa foi a saúde pública, com R$ 225,89 bilhões. Os gastos com medicamentos distribuídos pelo governo totalizaram R$ 9,3 bilhões (3,3% da despesa de consumo final com saúde do governo), em 2019, aponta a pesquisa.</p>



<p>Os técnicos do IBGE observaram, contudo, que a despesa de consumo do governo não inclui os subsídios do Programa Farmácia Popular, cujo objetivo é fornecer à população medicamentos a um custo menor que o de mercado. Em 2019, esse programa totalizou despesas de R$ 2,3 bilhões, o que significa queda nominal de 17,2% em relação às mesmas despesas efetuadas em 2017, quando atingiram o valor nominal máximo na série de R$ 2,8 bilhões.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Oscilação</h2>



<p>Em 2019, a participação das atividades de saúde no total das remunerações alcançava 9,8%, contra 8,3% em 2010; a participação das atividades de saúde no total de ocupações somou 7,4%, em 2019, mostrando expansão ante os 5,3% registrados em 2010.</p>



<p>A pesquisa mostra que o consumo final de bens e serviços de saúde em termos de volume não vem se mantendo ao longo do conjunto de anos analisado, oscilando para cima ou para baixo em anos de crise econômica: em 2011, o consumo com saúde cresceu 3,6%, contra 4,3% do consumo não saúde (todos os demais bens e serviços da economia).</p>



<p>Em 2019, os aumentos foram de 1% e 2%, respectivamente. Considerando a variação em volume do consumo em saúde das famílias, os números obtidos em 2011 foram expansão de 4,4%, para bens e serviços de saúde, e de 5,1% para bens e serviços não saúde. Em 2019, a evolução foi de 0,8% e 2,8%, respectivamente.</p>



<p>A análise do lado do governo, por sua vez, mostra que o aumento do consumo com saúde foi de 2,7% para bens e serviços de saúde e de 2% para bens e serviços não saúde, em 2011. Em 2019, houve variação positiva de 1,3% para bens e serviços de saúde e queda de 0,9% para bens e serviços não saúde.</p>



<p>Os pesquisadores do IBGE chamaram a atenção que, na média, para o período 2011/2019, as variações ao ano alcançaram 1,7% e 1,2% para bens e serviços de saúde e bens e serviços não saúde, respectivamente.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Importação</h2>



<p>A pesquisa revela que os produtos relacionados à saúde tiveram baixa participação no comércio exterior de bens e serviços, correspondendo a apenas 0,8% da demanda total de exportação e a 5,3% das importações, em 2019. Nesse ano, a importação de medicamentos para uso humano foi de R$ 28,3 bilhões, ou o equivalente a 26,8% da oferta total desses produtos.</p>



<p>As importações de farmoquímicos (princípios ativos usados na produção de medicamentos) representaram 88,1% da oferta total em 2019, totalizando R$ 9,2 bilhões. Outro grupo com participação importante das importações na oferta total foram outros materiais para uso médico, odontológico e óptico, inclusive próteses, com 31,2%, em 2019 (R$ 5,7 bilhões).</p>



<p>Em 2010, o valor adicionado pelas atividades de saúde foi de R$ 202,3 bilhões, correspondendo a 6,1% do valor adicionado bruto (VAB) total da economia. Em 2019, o valor adicionado bruto (VAB) das atividades de saúde foi de R$ 497,1 bilhões, ou o equivalente a 7,8% do total da economia. O VAB é uma medida de geração de renda em cada atividade econômica, em um determinado período. O maior aumento de participação foi registrado pela atividade saúde privada, que passou de 2,1% do VAB total da economia, em 2010, para 3,2%, em 2019. Já a atividade saúde pública manteve média de participação de 2,2% no VAB total da economia.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Ocupações</h2>



<p>Em termos de ocupações, as atividades relacionadas à saúde, englobando fabricação de produtos farmacêuticos, fabricação de instrumentos e material médico, odontológico e óptico, e comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e médico-odontológicos, tiveram expansão de 49,2% entre 2010 e 2019, enquanto na saúde privada o aumento foi de 62,9%. Já os postos de trabalho das atividades não saúde apresentaram evolução de 5,7%.</p>



<p>Entre 2011 e 2019, o crescimento acumulado das atividades de saúde foi de 15,1%, contra o aumento de 4,8% registrado para o restante da economia (atividades não saúde). A diferença de taxas de crescimento entre o setor saúde e o restante da economia fica muito evidente a partir de 2014, avaliaram os técnicos do IBGE. As atividades relacionadas à saúde ganharam participação no total de postos de trabalho no Brasil, passando de 5,3% das ocupações, em 2010, para 7,4%, em 2019.</p>



<p>Segundo a sondagem do IBGE, entre 2014 e 2016, houve queda de 5,8% nos postos de trabalho de atividades não saúde, enquanto as ocupações de saúde cresceram 9,5%. “A partir de 2017, a queda dos postos de trabalho não saúde foi revertida. Ainda assim, o crescimento das ocupações em atividades não saúde (5,1% de 2016 a 2019) foi inferior ao das atividades relacionadas à saúde (12,5% no mesmo período)”, relatou a pesquisa. Em 2019, as remunerações do setor saúde totalizaram R$ 316,3 bilhões e corresponderam a 9,8% do total de remunerações da economia.</p>



<p>(<strong>Alana Gandra &#8211; Agência Brasil /Foto:</strong> <strong>Rovena Rosa &#8211; Agência Brasil</strong>)</p>
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		<title>São Paulo tem primeiro dia sem mortes por covid-19</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Apr 2022 16:48:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[São Paulo]]></category>
		<category><![CDATA[#pandemia]]></category>
		<category><![CDATA[#sãopaulo]]></category>
		<category><![CDATA[#vacinação]]></category>
		<category><![CDATA[covid]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A cidade de São Paulo teve em 2 de abril o .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A cidade de São Paulo teve em 2 de abril o primeiro dia sem mortes causadas pela covid-19 desde março de 2020. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o registro considera o tempo usual de atraso das notificações por mortes causadas pelo coronavírus, que é de até 15 dias.&nbsp;<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1454061&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1454061&amp;o=node"></p>



<p>Até o momento, também não houve mortes causadas pela doença no dia 4 de abril, que pode ser o segundo dia sem vítimas do vírus. A secretaria ressalva, no entanto, que pode haver modificação nos dados de forma retroativa, caso cheguem novas informações.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Vacinação</h2>



<p>O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, atribui a redução nas mortes à vacinação. “São Paulo é a capital mundial da vacina e isso nos ajudou a chegar até aqui. A população paulistana aderiu e ultrapassou 100% de cobertura vacinal completa. O resultado pode ser visto nos índices de casos e, agora, de óbito zero”, disse.</p>



<p>Já foram aplicadas na capital paulista 30,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 11,7 milhões de primeira dose, 10,9 milhões de segunda dose e 353 mil de dose única. Também já foram usadas 6,8 milhões de primeira dose adicional e 602,4 mil de segunda dose adicional. A cobertura vacinal para a população acima de 18 anos está em 110% para a primeira dose e 106% para a segunda dose. Há ainda 73,7% que receberam ao menos uma dose adicional.</p>



<p>Em adolescentes de 12 a 17 anos, 862,3% receberam a segunda dose da vacina, o que representa 102,2% dessa população. Em crianças de 5 a 11 anos, a cobertura vacinal é de 86,8% para a primeira dose e de 52,5% para a segunda dose.</p>



<p>(</p>



<p>A cidade de São Paulo teve em 2 de abril o primeiro dia sem mortes causadas pela covid-19 desde março de 2020. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o registro considera o tempo usual de atraso das notificações por mortes causadas pelo coronavírus, que é de até 15 dias.&nbsp;<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1454061&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1454061&amp;o=node"></p>



<p>Até o momento, também não houve mortes causadas pela doença no dia 4 de abril, que pode ser o segundo dia sem vítimas do vírus. A secretaria ressalva, no entanto, que pode haver modificação nos dados de forma retroativa, caso cheguem novas informações.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Vacinação</h2>



<p>O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, atribui a redução nas mortes à vacinação. “São Paulo é a capital mundial da vacina e isso nos ajudou a chegar até aqui. A população paulistana aderiu e ultrapassou 100% de cobertura vacinal completa. O resultado pode ser visto nos índices de casos e, agora, de óbito zero”, disse.</p>



<p>Já foram aplicadas na capital paulista 30,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 11,7 milhões de primeira dose, 10,9 milhões de segunda dose e 353 mil de dose única. Também já foram usadas 6,8 milhões de primeira dose adicional e 602,4 mil de segunda dose adicional. A cobertura vacinal para a população acima de 18 anos está em 110% para a primeira dose e 106% para a segunda dose. Há ainda 73,7% que receberam ao menos uma dose adicional.</p>



<p>Em adolescentes de 12 a 17 anos, 862,3% receberam a segunda dose da vacina, o que representa 102,2% dessa população. Em crianças de 5 a 11 anos, a cobertura vacinal é de 86,8% para a primeira dose e de 52,5% para a segunda dose.</p>



<p>(<strong>Daniel Mello &#8211; Agência Brasil /Foto: Tânia Rêgo &#8211; Agência Brasil</strong>)</p>
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		<item>
		<title>Dólar oscila, Bolsa e petróleo caem enquanto Covid avança na China</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/dolar-oscila-bolsa-e-petroleo-caem-enquanto-covid-avanca-na-china/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Apr 2022 22:46:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[#bolsa]]></category>
		<category><![CDATA[#china]]></category>
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		<category><![CDATA[#petroleo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Temores sobre os efeitos do lockdown no coração financeiro da China .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Temores sobre os efeitos do lockdown no coração financeiro da China afundaram os mercados na Ásia e os preços das principais commodities exportadas pelo Brasil na abertura dos negócios desta semana, indicando dificuldades para a Bolsa brasileira nesta segunda-feira (11).<br>Às 10h48, o índice Ibovespa, referência da Bolsa, recuava 0,94%, a 117.208 pontos, acompanhando um dia majoritariamente negativo no exterior. No mercado de câmbio, dólar comercial oscilava. Após uma abertura em alta, a moeda americana caía 0,06%, a R$ 4,71. Na semana passada, a taxa de câmbio avançou 0,87%.<br>Na China, o índice que segue as ações das principais empresas listadas em Xangai e Shenzhen desabou 3,03%. A segunda foi igualmente ruim na Bolsa de Hong Hong, que despencou 3,09%.<br>Diante do avanço dos casos de Covid-19, autoridades chinesas submetem os 26 milhões de habitantes de Xangai a rigorosas regras de restrição de mobilidade.<br>A política sanitária de Pequim mira zerar as infecções. Investidores temem que o efeito colateral seja uma nova desorganização das cadeias de abastecimento e que isso paralise economias que ainda tentam se recuperar das piores fases da pandemia.<br>O preço do petróleo Brent caía 3,82%, a US$ 98,85 (R$ 469,60). Com essa cotação, o barril mergulhava abaixo dos US$ 99,08 do fechamento de 24 de fevereiro, dia em que tropas russas invadiram a Ucrânia. Preocupações sobre a restrição que a guerra poderia impor à oferta da commodity fizeram o preço de referência do petróleo bruto escalar aos US$ 127,98, em 8 de março.<br>Neste momento, além do lockdown na China, os preços do petróleo também são empurrados para baixo pela decisão dos Estados Unidos e de outros países de liberar milhões de barris de suas reservas estratégicas. A medida busca frear a inflação mundial dos combustíveis.<br>O mau humor também era sentido no mercado de minério de ferro, cujos contratos mais negociados estavam em queda nesta manhã.<br>Nos Estados Unidos, os principais índices de ações caíam, enquanto os rendimentos dos títulos de referência do Tesouro escalavam ao maior patamar desde 2019.<br>O indicador de referência de Nova York, o S&amp;P 500, perdia 0,27%. A principal influência negativa vinha do setor de tecnologia, conforme revelava aqueda de 1,44% do índice Nasdaq. O Dow Jones recuava 0,45%.<br>Investidores começam a buscar proteção na renda fixa diante das sinalizações de que o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) irá elevar juros de forma mais agressiva e reduzir suas posições em títulos.</p>



<p>(<strong>Clayton Castelani &#8211; Folhapress/Foto: Danilo Verpa/Folhapress</strong>)</p>
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		<title>Secretária diz que nunca foi orientada a defender uso da cloroquina</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/secretaria-diz-que-nunca-foi-orientada-a-defender-uso-da-cloroquina/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Cesar]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 May 2021 21:36:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[País]]></category>
		<category><![CDATA[cloroquina]]></category>
		<category><![CDATA[covid]]></category>
		<category><![CDATA[cpi]]></category>
		<category><![CDATA[mayra]]></category>
		<category><![CDATA[ministerio da saude]]></category>
		<category><![CDATA[pandemia]]></category>
		<category><![CDATA[senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Médica presta depoimento à CPI da Pandemia do Senado Em depoimento .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading">Médica presta depoimento à CPI da Pandemia do Senado</h3>



<p>Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (25), a médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que nunca recebeu ordem do ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello ou do presidente Jair Bolsonaro para defender o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Aos senadores, a médica disse ainda que o ministério nunca indicou &#8220;tratamento precoce&#8221; para covid-19, tendo apenas criado nota orientativa que estabeleceu doses seguras de medicamentos.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1410711&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1410711&amp;o=node"></p>



<p>Sobre a defesa do uso de cloroquina &#8211; medicação sem comprovação de eficiência no tratamento da covid-19 &#8211; a médica explicou que a discussão surgiu quando o Brasil deparou com um trabalho científico produzido em Manaus, que resultou na morte de 22 pacientes. Segundo ela, a partir desse estudo, foi preciso definir parâmetros considerados seguros pelos técnicos do Ministério da Saúde para o uso do medicamento.</p>



<p>“Nesse momento, o Ministério da Saúde reuniu os seus técnicos para que nós pudéssemos criar um documento juridicamente perfeito para proteger a população brasileira e orientar os médicos sobre doses seguras desses medicamentos que já vinham sendo utilizados no mundo inteiro e vinham sendo utilizados pela população brasileira, às vezes, sem a orientação médica”, afirmou. Mayra defendeu que toda e qualquer pessoa, aos primeiros sinais e sintomas da covid-19, procure uma unidade de saúde para que possa ser atendida pelo médico e, de acordo com a orientação desse profissional e a vontade do paciente, “possa ou não receber medicamentos que podem mudar o curso da doença.”</p>



<p>Perguntada a respeito de quem foi o responsável por ordenar ao Exército que ampliasse a produção de cloroquina em função do uso elevado do medicamento no tratamento de pacientes com covid-19, Mayra respondeu que não sabe de quem partiu a determinação. “Eu não sei dizer [quem ordenou], o ministro Mandetta [Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde] deveria saber. Eu não sei informar”, disse.</p>



<h2 class="wp-block-heading">OMS</h2>



<p>O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), quis saber sobre o motivo de o Brasil não ter seguido orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo coronavírus. A médica afirmou que nenhum país do mundo é obrigado a isso. “O Brasil não é obrigado a seguir a OMS e se tivéssemos seguido teríamos falhado como a OMS falhou várias vezes”, destacou a secretária.</p>



<p>Mayra avaliou que a orientação da OMS que qualificou a cloroquina como &#8220;ineficaz&#8221; contra a covid-19 é “baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável” com uso da medicação na fase tardia da doença, quando, segundo ela, não há benefício para os pacientes. “Então, nessas situações, analisando os estudos que ela [OMS] utilizou para essa tomada de decisão, o Brasil, o próprio Conselho Federal de Medicina, deixa bem claro que os médicos têm autonomia para usar todos os recursos que não causem malefícios e que possam trazer benefícios para o enfrentamento da doença”, disse, ao defender o uso do medicamento na fase inicial da covid-19.</p>



<h2 class="wp-block-heading">TCU</h2>



<p>O relator lembrou despacho do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, que em &nbsp;janeiro entendeu que não seria lícito o uso da cloroquina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo&nbsp;<em>off-label</em>, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em razão da Lei do SUS. Zymler ressaltou &nbsp;que mesmo o uso&nbsp;<em>off-label</em>&nbsp;(indicação não prevista na bula). poderia ser autorizado pela Anvisa mediante solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sus (Conitec), órgão responsável por assessorar o Ministério da Saúde na definição de &nbsp;protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.</p>



<p>Questionada se orientou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a submeter o assunto à Conitec antes da publicação das notas informativas que autorizavam o uso de cloroquina pelo SUS, Mayra Pinheiro disse que não e que também não seria atribuição da secretaria que atua. “Diante de um contexto da covid, que é uma doença grave e de desfecho incerto, os processos para a gente apresentar uma medicação à Conitec ou qualquer outro tipo de tecnologia a ser incorporada, eles levam meses para que sejam apresentados estudos. E nós estamos, de novo, eu insisto, tratando de uma doença grave. O uso&nbsp;<em>off-label&nbsp;</em>dessas medicações a gente já tem”, justificou.&nbsp;Em&nbsp;<a href="https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/4" target="_blank" rel="noreferrer noopener">parecer proferido em abril de 2020</a>, o Conselho Federal de Medicina (CFM) permitiu o uso&nbsp;<em>off-label&nbsp;</em>dos medicamentos, em casos excepcionais.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Imunidade de rebanho</h2>



<p>Outro tema abordado com a secretária foi sua posição a respeito da chamada imunidade de rebanho – que ocorre quando uma parcela significativa de uma população fica imune a uma doença infecciosa limitando a sua propagação. Mayra Pinheiro afirmou que a &#8220;estratégia não pode ser usada indistintamente&#8221; e que suas posições a respeito do tema foram mal compreendidas.</p>



<p>Depois de ouvir uma gravação apresentada pelo relator da CPI na qual Mayra defende que o correto teria sido, no início da doença, manter isolados somente idosos e pessoas dos grupos de risco, deixando crianças frequentarem a escola, para que a doença evoluísse de forma natural, a médica afirmou que não se recordava de ter se manifestado sobre o assunto. Segundo Mayra, que é pediatra, a ideia era defender apenas que as crianças pudessem continuar frequentando escolas. Para ela, o que se fez ao impedir que as crianças estudassem foi uma das &#8220;maiores agressões&#8221; feitas à população.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Aplicativo</h2>



<p>Durante depoimento à CPI, a médica disse que o aplicativo não foi hackeado, diferentemente do que afirmou Pazuello à comissão. Sobre o aplicativo que funcionava como uma espécie de calculadora para auxiliar médicos no diagnóstico e na prescrição de tratamento da covid-19, inclusive com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como ivermectina e hidroxicloroquina, Mayra disse que “o que houve foi uma extração indevida de dados”. “Tiramos o aplicativo do ar para investigar o que aconteceu&#8221;, esclareceu. Ainda segundo ela, a plataforma nunca foi colocada no ar, tendo sido apresentado apenas um protótipo.</p>



<p>Mayra explicou que a invasão teria sido feita por um jornalista que, em suas redes sociais, “começou a fazer simulações fora de qualquer contexto epidemiológico, causando prejuízos à sociedade”. “ A ordem do ministro [Eduardo Pazuello], quando nós soubemos, através da imprensa, do uso indevido, foi retirar a plataforma do ar, afastar o servidor, para que fosse feita toda a investigação necessária. E foi feito um boletim de ocorrência”, afirmou.</p>



<p>Ainda sobre a plataforma, a secretária confirmou que o aplicativo foi criado por técnicos da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, pela qual ela responde. A médica disse que a ferramenta surgiu em janeiro, diante da necessidade de atendimento rápido à população, quando Manaus enfrentava um colapso na saúde por causa da falta de oxigênio na rede hospitalar.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Habeas corpus</h2>



<p>Investigada por improbidade administrativa por conta da falta de oxigênio registrada em Manaus, no mês de janeiro, a secretária, no entanto, não é obrigada a responder aos questionamentos relacionados a esse inquérito por estar protegida por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, permite à secretária permanecer em silêncio quando perguntada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período em que ocorreu a crise do oxigênio hospitalar em Manaus.</p>



<p>Fonte: Agência Brasil</p>
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		<title>Ato com Bolsonaro no Rio pode ter ferido códigos penal, de trânsito e do Exército com 3 potenciais infrações</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 May 2021 01:53:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
		<category><![CDATA[bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[código de transito]]></category>
		<category><![CDATA[código penal]]></category>
		<category><![CDATA[covid]]></category>
		<category><![CDATA[exercito]]></category>
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<p>Ao menos três potenciais infrações -do Código Penal, do Código de Trânsito Brasileiro e do Regulamento Disciplinar do Exército- podem ter sido cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro ou por seus apoiadores durante ato no domingo passado no Rio de Janeiro, avaliam advogados consultados pela reportagem.<br>Três dias após dizer que teve novos sintomas da Covid-19, Bolsonaro reuniu milhares de pessoas em um passeio de motocicleta da zona oeste à zona sul da cidade. O presidente cumprimentou os presentes sem utilizar máscara, desobedecendo decreto estadual em vigor que obriga seu uso mesmo em ambientes públicos.<br>Três entre quatro advogados criminalistas ouvidos pela reportagem avaliam que, em tese, Bolsonaro e qualquer pessoa que não tenha utilizado máscara durante o ato cometeu uma infração criminal, prevista no artigo 268 do Código Penal: &#8220;Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa&#8221;.<br>A pena prevista é de detenção de um mês a um ano e multa. No caso do presidente, caberia à PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentar uma denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), e um eventual processo precisaria ser aprovado pela Câmara dos Deputados.<br>O advogado João Paulo Martinelli, professor de processo penal no Ibmec-SP, lembra que os decretos de âmbito estadual e municipal que visam o enfrentamento à pandemia são de amplo conhecimento e que pode ter havido, inclusive, dolo (consciência e vontade do autor) na ação do presidente.<br>&#8220;Considerando que já houve autuação [de Bolsonaro] no Maranhão por algo semelhante, vejo que há até dolo em infringir essas regras. Não precisa haver contaminação efetiva de uma pessoa para configurar o crime previsto no artigo 268. A partir do momento que infringe a lei, presume-se que esse comportamento é perigoso&#8221;, diz.<br>A advogada Daniella Meggiolaro, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, concorda com a avaliação de que possa ter havido dolo por parte de Bolsonaro.<br>&#8220;Mais do que cometer um crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268, o próprio exemplo é muito grave. [A obrigação do] uso de máscara todo mundo conhece, não dá para alegar que não sabe. Especialmente por ele ter tido sintomas, acredito que está bem enquadrado [no tipo penal]&#8221;, afirma.<br>Durante a &#8220;motociata&#8221; de domingo, a reportagem identificou diversas placas adulteradas, ou mesmo a inexistência de placa, entre as motocicletas dos apoiadores de Bolsonaro.<br>O artigo 221 do Código de Trânsito Brasileiro identifica como uma infração de gravidade média portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito. A penalidade é multa, com retenção do veículo para regularização.<br>Martinelli ressalta que adulterar placas também é uma transgressão ao Código Penal, que no artigo 311 prevê pena de três a seis anos, e multa, para o crime.<br>Por fim, outra infração durante o ato a favor de Bolsonaro teria sido cometida pelo general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Além de não ter utilizado máscara, ao participar de uma manifestação política Pazuello desobedeceu ao regulamento disciplinar do Exército.<br>Instituído por decreto em 2002, o regulamento lista 113 transgressões possíveis. A de número 57 é a que mais se aplica ao caso do general: &#8220;Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária&#8221;.<br>Nas redes sociais, muitos questionaram se o presidente teria realizado propaganda eleitoral antecipada ao participar do ato político. Todos os quatro advogados especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem rejeitaram a hipótese.<br>Eles lembraram que o artigo 36 da Lei das Eleições afirma que, para configurar propaganda antecipada, deve haver pedido explícito de voto, menção à candidatura ou exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.<br>&#8220;A propaganda antecipada só é caracterizada quando tem efetivo pedido de voto. Foi um ato com nítido caráter político eleitoreiro, mas juridicamente não seria possível caracterizar&#8221;, afirma Ana Fuliaro, doutora em direito pela USP e membro da equipe do Fidalgo Advogados.<br>O advogado Fabricio Medeiros, professor do Ibmec e do IDP no Distrito Federal, também afirma que o ato foi político, mas concorda que não estão presentes os requisitos da propaganda eleitoral antecipada. &#8220;A legislação a partir de 2015 passou a permitir esse tipo de situação, o debate político livre, mesmo em anos entre eleições&#8221;, diz.</p>



<p>Possíveis infrações em ato com Bolsonaro no Rio</p>



<p><strong>Penal</strong><br>Por não utilizar máscara, Bolsonaro teria cometido a infração criminal prevista no artigo 268 do Código Penal: &#8220;Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa&#8221;. Além disso, alguns apoiadores teriam adulterado placas das motocicletas, crime previsto no artigo 311.</p>



<p><strong>Trânsito</strong><br>Alguns manifestantes teriam cometido uma infração de gravidade média prevista no artigo 221 do Código de Trânsito Brasileiro: portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito.</p>



<p><strong>Regulamento do Exército</strong><br>Ao participar de ato político, o ex-ministro e general da ativa Eduardo Pazuello teria infringido o Regulamento Disciplinar do Exército, que lista como transgressão &#8220;Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária&#8221;. (<strong>Ana Luiza Albuquerque &#8211; Folhapress</strong>)</p>
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		<title>Brasil passa de 450 mil mortos por Covid-19, e governos voltam a apertar restrições</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 May 2021 01:34:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[País]]></category>
		<category><![CDATA[brasil]]></category>
		<category><![CDATA[covid]]></category>
		<category><![CDATA[mortos]]></category>
		<category><![CDATA[restrições]]></category>
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<p>O Brasil chegou a 450.026 mortes pela Covid-19 nesta segunda-feira, apenas 25 dias após ter ultrapassado a marca dos 400 mil óbitos. Embora a média móvel de mortes por dia tenha recuado em relação aos níveis vistos em meados de março, quando ultrapassou 3.100, o país registra há quatro meses mais de 1.000 mortos por dia.<br>O país tem o segundo maior número de mortes atualmente, atrás apenas dos Estados Unidos (589 mil). Em números de mortos por 100 mil habitantes, o Brasil está na 11º posição, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, que monitora os números da pandemia no mundo.<br>Os sistemas de saúde seguem sobrecarregados com doentes de Covid-19 que precisam de internação e Unidades de Terapia Intensiva -em 14 estados, mais de 80% dos leitos de UTI estavam ocupados na semana passada, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Secretários de saúde vêm alertando o governo federal sobre a dificuldade de expandir o número de leitos, devido à insuficiência de equipes, e ainda vêem falta de medicamentos como os do kit intubação.<br>Esperança para controlar o avanço do coronavírus, a vacinação vem caminhando a passos mais lentos nas últimas semanas. Se em abril chegaram a ser imunizados 644 mil brasileiros com a primeira dose por dia, na semana passada eram em média cerca de 450 mil por dia.<br>De acordo com as informações das secretarias de Saúde, 42.539.769 pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid no país, o que corresponde a 26,44% da população com mais de 18 anos -20.935.857 delas já receberam a segunda dose do imunizante e cerca de um mês após a injeção podem ser consideradas totalmente imunizadas.<br>O Brasil fica em 56º no ranking mundial de países quando considerado o número de doses de vacina aplicadas em relação à população. Nos Estados Unidos, onde cerca de 50% da população recebeu pelo menos uma dose da vacina, a média diária de novos casos ficou abaixo de 30 mil pela primeira vez em 11 meses na sexta-feira (21). O número mostra que a vacinação está sendo eficaz para conter o vírus. Ali, pessoas totalmente vacinadas (que já receberas as duas injeções) não precisam mais usar as máscaras em boa parte do país e em quase todas as situações.<br>RESTRIÇÕES<br>Enquanto o país atravessa um dos piores momentos da crise sanitária, governadores e prefeitos têm decretado novas medidas restritivas para conter o avanço da do vírus. No sábado passado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que iria levantar limites à circulação de pessoas no estado para evitar que os leitos de UTI se esgotem nas próximas semanas.<br>No estado de SP, a prefeitura de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) fechou comércio e restaurantes e suspendeu por pelo menos cinco dias a operação do transporte coletivo urbano. Mais de 97% dos leitos de UTI da cidade estão ocupados.<br>Em Araraquara (a 273 km de São Paulo), entrou em vigor nesta segunda-feira (24) um decreto faz a cidade voltar para um confinamento (lockdown) se a taxa de pacientes com sintomas que tiverem resultado positivo para a Covid-19 passar dos 30%.<br>Para agravar a situação, uma variante do Sars-Cov-2 primeiramente identificada na Índia foi registrada no Maranhão na semana passada. Os dados sobre a nova cepa do vírus ainda são iniciais, mas indicam que ela é mais transmissível -a variante foi apontada com uma das principais causas da alta de infecções na Índia, país que vem batendo recordes de mortes seguidamente nas últimas semanas.<br>Nas últimas 24 horas, o país registrou 841 mortes e 37.563 casos da doença -o total de infectados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia foi a 16.121.136.<br>A média móvel de mortes no país está em 1.881 óbitos por dia, ficando abaixo de 2.000 há duas semanas.<br>A média é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. O dado é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete.<br>Também foram atualizadas as informações sobre a vacinação contra a Covid-19 por 25 estados e o Distrito Federal. Nesta segunda (21), foram registradas 854.867 doses aplicadas da vacina contra a Covid, 578.197 primeiras doses e 276.670 segundas.<br>Especialistas alertam que cuidados básicos como uso de máscara, distanciamento social e higiene das mãos devem ser mantidos mesmo após a aplicação das duas doses do imunizante, uma vez que nenhuma vacina garante 100% de proteção contra a doença.<br>Uma retomada mais segura da vida normal deve ser feita apenas quando pelo menos 70% de toda a população estiver imunizada, o que deve proporcionar grande queda na circulação do Sars-CoV-2.<br>Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais. (<strong>Folhapress</strong>)<br></p>
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