<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>#CCJ &#8211; Diário do Acionista</title>
	<atom:link href="https://diariodoacionista.com.br/tag/ccj-2/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://diariodoacionista.com.br</link>
	<description>O Portal online do acionista brasileiro</description>
	<lastBuildDate>Tue, 06 Dec 2022 19:31:26 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.11</generator>

<image>
	<url>https://diariodoacionista.com.br/wp-content/uploads/2021/04/icone-diario-do-acionista-150x150.png</url>
	<title>#CCJ &#8211; Diário do Acionista</title>
	<link>https://diariodoacionista.com.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>No Senado, CCJ discute a PEC da Transição</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/no-senado-ccj-discute-a-pec-da-transicao/</link>
					<comments>https://diariodoacionista.com.br/no-senado-ccj-discute-a-pec-da-transicao/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Dec 2022 19:31:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#CCJ]]></category>
		<category><![CDATA[#PEC de Transição]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
		<category><![CDATA[#senado]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://diariodoacionista.com.br/?p=27494</guid>

					<description><![CDATA[<p>Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça .... </p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/no-senado-ccj-discute-a-pec-da-transicao/">No Senado, CCJ discute a PEC da Transição</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta&nbsp;terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição.&nbsp;<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496994&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496994&amp;o=node"></p>



<p>A&nbsp;proposta visa garantir&nbsp;de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023,&nbsp;como&nbsp;a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo&nbsp;a partir&nbsp;de janeiro.</p>



<p>Conforme acertado em reunião, ontem, na residência oficial da Câmara dos Deputados, o relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos para dois anos&nbsp;e não por quatro anos, como&nbsp;originalmente&nbsp;era&nbsp;o objetivo da equipe de transição.</p>



<p>Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos em 2023. O restante dos recursos, R$ 22,9 bilhões para os próximos dois anos, refere-se à&nbsp;autorização para ampliar investimentos.</p>



<p>“Optei por tirar o programa social do teto, mas criar um valor pré-fixado para esse programa”, explicou Silveira. O senador acrescentou que o&nbsp;temor do mercado era não&nbsp;ter&nbsp;esse valor pré-fixado. “Eu fiz um misto de aprovar a tese de retirar do teto de gastos, mas ao mesmo tempo pré-fixar o valor para dar previsibilidade”, disse.</p>



<p>Ao retirar as despesas da regra fiscal, o&nbsp;próximo governo&nbsp;terá&nbsp;espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023 para saúde, educação e segurança, entre outros.&nbsp;No relatório, Silveira&nbsp;também estabeleceu&nbsp;prazo para&nbsp;que o chefe do Executivo encaminhe ao Legislativo um projeto de lei complementar “para garantir a estabilidade” da economia. “O presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até&nbsp;31 de dezembro&nbsp;de 2023, projeto de lei complementar com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, diz o relatório.</p>



<p>A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023 ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Votação</h2>



<p>A CCJ do Senado é a primeira etapa da tramitação do texto no Congresso. A expectativa dos senadores é de que a votação no colegiado ocorra ainda&nbsp;hoje.&nbsp;A reunião desta&nbsp;terça-feira já&nbsp;foi interrompida duas vezes para análise de emendas que foram apresentadas pela&nbsp;manhã. Segundo o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (UB-AP),&nbsp;a sessão será retornada as 14h. Para viabilizar a analise na CCJ o quanto antes, a&nbsp;previsão&nbsp;é de que seja concedido um prazo de até&nbsp;uma hora&nbsp;para o pedido de vista coletiva&nbsp;que será feito por governistas&nbsp;e em seguida ocorra a votação&nbsp;na comissão.</p>



<p>O texto também precisará ser aprovado por pelo menos 49 senadores no plenário da Casa, onde já está pautado na sessão de amanhã. Vencida a etapa do Senado a PEC seguirá para análise dos Deputados. Lá, também em dois turnos, precisará do apoio de 308 parlamentares para que possa ser promulgada antes do Natal.</p>



<p><strong>(Karine Melo &#8211; Repórter da Agência Brasil /Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom &#8211; Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/ccj-do-senado-aprova-suas-prioridades-para-orcamento-de-2023/">CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/no-senado-ccj-discute-a-pec-da-transicao/">No Senado, CCJ discute a PEC da Transição</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://diariodoacionista.com.br/no-senado-ccj-discute-a-pec-da-transicao/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023</title>
		<link>https://diariodoacionista.com.br/ccj-do-senado-aprova-suas-prioridades-para-orcamento-de-2023/</link>
					<comments>https://diariodoacionista.com.br/ccj-do-senado-aprova-suas-prioridades-para-orcamento-de-2023/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Nov 2022 18:55:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#CCJ]]></category>
		<category><![CDATA[#Orçamento 2023]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
		<category><![CDATA[#senado]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://diariodoacionista.com.br/?p=26899</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta .... </p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/ccj-do-senado-aprova-suas-prioridades-para-orcamento-de-2023/">CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do <a href="https://www12.senado.leg.br/hpsenado" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Senado</a> aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493210&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493210&amp;o=node"></p>



<p>Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), na divisão dos recursos, R$ 100 milhões devem ser empenhados para “Políticas de Segurança, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O reforço nessa rubrica foi sugerido por 15 parlamentares.&nbsp;</p>



<p>Por sugestão de três senadores, a área de segurança também deverá receber R$ 100 milhões para a “Promoção da Política Nacional de Justiça”. Valor idêntico deve ir para “Articulação de Política Pública sobre Drogas V”, destinação sugerida por 13 senadores.</p>



<p>Caso a Comissão Mista de Orçamento acate emenda aprovada pela CCJ, a “Proteção e Defesa do Consumidor” receberá mais R$ 100 milhões. No total, foram feitas 123 sugestões de emendas relativas a programações orçamentárias para financiar políticas públicas foram feitas.<br><br>“Todas as indicações exibem inegável mérito. Contudo, dada a restrição quantitativa, selecionamos, como critério primordial, programações orçamentárias com bom número de indicações pelos parlamentares, alinhadas às prioridades das políticas públicas a cargo dos órgãos afins às competências desta comissão&#8221;, ressaltou o relator Mecias de Jesus.</p>



<p><strong>(Karine Melo – Repórter da Agência Brasil /Foto: Fabio Rodrigues &#8211; Pozzebom &#8211;  Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/recomposicao-do-orcamento-para-2023-e-prioridade-diz-alckmin/">Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/ccj-do-senado-aprova-suas-prioridades-para-orcamento-de-2023/">CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://diariodoacionista.com.br/ccj-do-senado-aprova-suas-prioridades-para-orcamento-de-2023/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
