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	<title>#camaradosdeputados &#8211; Diário do Acionista</title>
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		<title>Arthur Lira diz que números atuais mostram recuperação do desemprego</title>
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		<pubDate>Tue, 03 May 2022 18:24:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez hoje .... </p>
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<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez hoje (3) uma análise do cenário do desemprego&nbsp;no país. Durante a Comissão Geral, no plenário da Casa, para debater o diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil, o deputado&nbsp;destacou que apesar de&nbsp;em 2020 e 2021&nbsp;o país&nbsp;ter&nbsp;registrado recordes de desempregados, na casa de 15%, os números mais atuais revelam processo de recuperação em curso. “A taxa de desocupação caiu para 11% no trimestre encerrado em janeiro deste ano, menor resultado para o período desde 2016, sendo que ainda temos 12 milhões de brasileiros à espera de um salário”, disse.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1457662&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1457662&amp;o=node"></p>



<p>Lira lembrou que&nbsp;o&nbsp;Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo&nbsp;(IPCA)&nbsp;de março&nbsp;foi o maior para o mês em 20 anos,&nbsp;o que&nbsp;reduziu ainda mais o poder de compra do brasileiro.&nbsp;O indicador&nbsp;é considerado o&nbsp;termômetro oficial da inflação no Brasil.&nbsp;“A cada dez trabalhadores, quatro são informais e não há sinais de que esse índice possa apresentar redução em curto prazo”,&nbsp;avaliou. Segundo ele, os mais prejudicados são aqueles “já vitimados pela exclusão social”.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Compromisso</h2>



<p>Ao destacar o cenário econômico atual, Lira reafirmou o compromisso dos deputados com a continuidade da melhoria dos índices de desemprego e o fortalecimento de&nbsp;“políticas econômicas responsáveis”. Nesse sentido, avaliou que&nbsp;o trabalho remoto, adotado por muitos setores produtivos durante a fase mais dura da pandemia de covid-19,&nbsp;prejudicou&nbsp;os que&nbsp;não&nbsp;tinham&nbsp;meios, equipamentos e tecnologias para&nbsp;trabalhar de casa.&nbsp;“É crucial que os embates políticos olhem para esses elementos da realidade trabalhista. O poder público deve proporcionar crescimento da economia e geração de empregos formais, que dependem da melhoria do ambiente de negócios e atração de investidores”,&nbsp;defendeu.</p>



<p>(<strong>Karine Melo &#8211; Agência Brasil/ Foto: Najara Araújo &#8211; Câmara dos Deputados</strong>)</p>
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		<title>Alagoas de Lira lidera verba de emendas em fundo sob comando do centrão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Apr 2022 20:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#arthur lira]]></category>
		<category><![CDATA[#camaradosdeputados]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Alagoas, o estado de origem do presidente da Câmara, Arthur Lira .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Alagoas, o estado de origem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), foi a unidade da federação que recebeu mais empenhos (reservas para pagamento) de emendas parlamentares vinculadas ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) entre janeiro de 2021 e este mês.<br>É o que mostra levantamento feito pelo UOL no sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado.<br>Comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o FNDE tem um orçamento de R$ 42 bilhões, mas cerca de R$ 1 bilhão é destinado a emendas parlamentares, individuais, coletivas ou do chamado &#8220;orçamento paralelo&#8221;, alvo de suspeitas de corrupção do governo Bolsonaro.<br>Prefeituras, fundações e empresas de Alagoas superam R$ 100 milhões em empenhos, dos quais já conseguiram receber mais de R$ 40 milhões do FNDE.<br>Praticamente tudo foi feito com &#8220;orçamento paralelo&#8221; utilizado pelo governo Jair Bolsonaro para engordar os recursos destinados a aliados no Congresso para projetos em suas bases eleitorais.<br>O fundo de educação está no centro das suspeitas de corrupção do MEC (Ministério da Educação) e que levaram à exoneração de Milton Ribeiro do comando da pasta no final de março –após denúncias de privilegiar pastores em um esquema informal de obtenção de verbas na Educação a pedido de Bolsonaro.<br>Durante seis dias, o UOL procurou Lira, o FNDE, o MEC e quatro prefeituras que mais receberam recursos e empenhos. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.<br>No orçamento paralelo, o nome do parlamentar que é o verdadeiro padrinho das emendas, chamado &#8220;de relator&#8221; ou &#8220;RP9&#8221;, é omitido com frequência.<br>Mesmo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a identificação dos parlamentares que bancam as indicações não aparece, mas só consta a de quem fez o pedido de verba para os congressistas, como prefeituras e fundações.<br>A oposição critica o mecanismo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao STF nova suspensão do pagamento das emendas de relator. Além disso, há um pedido de investigação do orçamento secreto no TCU (Tribunal de Contas da União).<br>No FNDE, 84% dos empenhos e 87% dos pagamentos feitos do ano passado para cá foram feitos com as emendas &#8220;de relator&#8221;. Em Alagoas, o índice é ainda maior. O orçamento paralelo responde por 98% dos empenhos e 100% dos pagamentos.<br>Defensor das emendas de relator, o alagoano Arthur Lira já afirmou que esse orçamento é importante para o crescimento de municípios pequenos e que &#8220;muda a vida das pessoas&#8221;.<br>Lira foi procurado pelo UOL por meio de sua assessoria de imprensa, mas não se manifestou até a publicação deste texto. Recentemente, Bolsonaro também saiu em defesa do instrumento e afirmou que elas &#8220;acalmam os parlamentares&#8221;.</p>



<p>(<strong>Eduardo Militão &#8211; Folhapress/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil</strong>)</p>
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		<title>Câmara avança na proposta de internet gratuita para estudantes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 19 Apr 2022 17:45:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#CadUnico]]></category>
		<category><![CDATA[#camaradosdeputados]]></category>
		<category><![CDATA[#medidaprovisoria]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa &#8211; apresentada por meio de um substitutivo à&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01hcwxv17bz72p17b17v2bloelw8640556.node0?codteor=2120574&amp;filename=MPV+1077/2021" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Medida Provisória 1077/21</a>&nbsp;&#8211; prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1454805&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1454805&amp;o=node"></p>



<p>Hoje (19), os deputados devem votar os destaques à matéria.</p>



<p>Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Outorgas</h2>



<p>O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão.</p>



<p>Segundo o relator, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolados até a data de publicação da lei de conversão da MP.</p>



<p>Depois de ter a votação concluída na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.</p>



<p>(<strong>Karine Melo – Agência Brasil/ Foto: Prefeitura de Cametá</strong>)</p>
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