Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda na noite de ontem (10) solicitou as providências, diante do conhecimento de convocação para atos golpistas marcados para as 18h desta quarta-feira (11) em todo o país. Na petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.

Quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante. Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R$ 100 mil. Qualquer veículo que violar a proibição deve ser identificado e ter a permissão para circular restringida.

As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação, inclusive em meios eletrônicos, ou que preste apoio material (logístico e financeiro) a manifestações que visem atacar o Estado Democrático de Direito.

O ministro ordenou ainda que o Telegram bloqueie contas, canais e grupos listados pela AGU na petição enviada ao Supremo, no prazo de duas horas a partir da notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. As informações cadastrais das contas e todo o conteúdo delas e dos grupos envolvidos devem ser enviados ao Supremo e preservadas pela plataforma, diz a decisão.

Moraes escreveu que as informações fornecidas pela AGU “demonstram a existência de organização criminosa que visa a desestabilizar as instituições republicanas”. O ministro frisou a existência “de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

No pedido, o advogado-geral alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando grupos de radicais golpistas invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

(Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil)

LEIA TAMBÉM: AGU aponta nova ameaça e aciona STF contra possíveis invasões

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Até as 15h30 a PRF já contabilizava 13 interdições e quatro bloqueios integrais em trechos de rodovias federais. Só em Rondônia, no início da tarde, chegaram a ser registrados 13 diferentes pontos de concentração simultânea de manifestantes.

“Infelizmente, em Rondônia, alguns poucos manifestantes voltaram a fechar rodovias. Mesmo após os acordos firmados e da determinação judicial para que eles não mais realizassem bloqueios em rodovias federais”, disse o assessor de imprensa da superintendência da PRF em Rondônia, Andrei Milton.

“Ainda este mês conversamos com diversas lideranças [de caminhoneiros e demais manifestantes e, desde então] ninguém mais estava bloqueando rodovias. [Hoje], alguns descontentes, em nome de uma suposta greve geral que deveria acontecer hoje, bloquearam as rodovias, prejudicando as pessoas que precisam de atendimento médico; quem tem viagem marcada; quem está dentro de um ônibus, vindo de longe; aquele pequeno comerciante que comprou uma mercadoria para revender”, acrescentou Milton.

Os novos protestos ocorrem um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.

“Diversas pessoas em Rondônia estão tendo prejuízos por conta de algumas poucas pessoas. A PRF já está atuando e vai continuar atuando de maneira enérgica para liberar todas as rodovias federais em Rondônia”, disse Milton, pontuando que, embora a PRF priorize o diálogo, “a força será imposta” conforme previsão legal.

Perto das 16h, a superintendência da PRF em Mato Grosso informou que, no estado, havia ao menos três pontos de interdições parciais do trânsito. Por volta do mesmo horário, a superintendência do órgão em Pernambuco anunciou que já não havia nenhum registro interdição ou bloqueio no estado.

Milton disse que as diferentes situações nas rodovias federais mudam muito rapidamente, dada a dinâmica das manifestações.

“As vezes a pessoa recebe pelas redes sociais a informação de que algum ponto está bloqueado, mas a PRF já conseguiu fazer a liberação. Ou ficamos sabendo que um novo ponto foi bloqueado poucos instantes após uma viatura ter saído do local. As redes sociais são muito mais rápidas que a dinâmica da realidade. Ainda mais no nosso estado, que tem uma extensão territorial considerável”, disse Milton, recomendando às pessoas que procurem se informar da situação por meio dos canais oficiais da superintendência e evitem compartilhar informações duvidosas.

(Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil /Foto: Valter Campanato – Agência Brasil)

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A polícia já havia anunciado a ausência de bloqueios totais em todo país na quinta (3), mas algumas estradas ainda registravam obstruções parciais e outras voltaram a ter interdições totais. Rondônia, Mato Grosso e Paraná foram os últimos estados a terem rodovias liberadas.

No domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) começaram a bloquear estradas por não aceitarem a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. Ao longo da semana, pelo menos 25 estados e o Distrito Federal registraram pontos de protesto.

A ação de bolsonaristas causou transtornos por todo o país e provocou desabastecimento de produtos. Associações do setor de varejo se movimentaram para garantir os estoques de medicamentos e alimentos.

No setor de restaurantes, a situação mais preocupante foi em Santa Catarina. O estado, que liderou as manifestações na semana passada, começou a segunda-feira (7) com todas as suas rodovias federais liberadas. No meio da manhã, porém, a PRF do estado informou que manifestantes bloquearam totalmente o km 139 da BR-470, em frente à Havan de Rio do Sul (SC). No fim da tarde, o trânsito no trecho havia sido liberado novamente, após confronto com a polícia.

No Paraná, houve falta de carne e pescados. No Tocantins e em alguns estados do Nordeste, faltaram insumos na semana passada, segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

A associação informou que, em outras localidades, houve alerta para possíveis atrasos e cancelamentos de entregas. Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel, acredita que a situação não foi pior porque muitos bares e restaurantes já tinham abastecido significativamente os estoques por causa do feriado.

Nos últimos dias, bolsonaristas convocaram a população para uma “greve geral” e pediram a adesão de empresários. O apelo não surtiu efeito: não houve fechamentos de indústrias ou lojas que tenham sido notificadas ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) ou à FecomércioSP.

(Folhapress /Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

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Os dois bloqueios foram registrados na cidade mato-grossense de Campos de Júlio e em Rio do Sul, Santa Catarina.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.
(Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil /Foto: Polícia Rodoviária Federal – Bahia)

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Um dia após o resultado das eleições, bolsonaristas bloquearam as principais vias de acesso ao Aeroporto de Guarulhos. O movimento impediu o deslocamento da equipe médica de São Paulo.

A informação foi divulgada pela TV Anhanguera, afiliada da Globo em Goiás, e confirmada pela reportagem. Segundo a SES-GO (Secretaria de Estado de Saúde de Goiás), o coração nem chegou a ser captado. “Não houve aceite pelo Estado de São Paulo”.

Após questionamento da Saúde de Goiás, a SES e a Central de Transplantes de São Paulo confirmaram que o bloqueio nas estradas impediu que uma equipe médica fosse buscar o órgão.

A impossibilidade logística causada pelos bloqueios nas estradas ocasionou a perda de um órgão que seria destinado a um receptor do Estado. No momento, o paciente segue aguardando novo doador compatível para realização do procedimento.Nota da SES-SP enviada para a Saúde de Goiás ontem (3/11)
Procurado pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou a informação. “As equipes técnicas responsáveis consideraram que, devido a bloqueios, não seria possível realizar a operação de forma que o órgão chegasse com segurança ao paciente”.

O coração deveria chegar ao paciente em até quatro horas.

A Saúde de Goiás ainda tentou encontrar um receptor compatível para o coração no Distrito Federal, mas não conseguiu. Foram doados rins e córneas, destinados a pacientes de Goiás, e o fígado, encaminhado ao Distrito Federal.

Ao todo, cinco pessoas foram beneficiadas pela doação.

Histórias de impactos decorrentes dos bloqueios se multiplicam no país, e vão desde exame de câncer perdido por uma idosa até 42 horas sem acesso à comida e recursos necessários, como medicamentos, para crianças e idosos.

Bolsonaro faz apelo para que atos cessem. Na noite de quarta-feira (2), o presidente da República publicou um vídeo nas redes sociais para pedir novamente que os manifestantes liberem as vias no país. Ele citou impactos econômicos decorrentes das estradas bloqueadas.

“Prejuízo todo mundo está tendo com essas rodovias fechadas. O apelo que eu faço a você: desobstrua as rodovias, proteste de outra forma, em outros locais, que isso é muito bem-vindo, faz parte da nossa democracia”, continuou.

Bolsonaro também disse estar “tão triste” quanto os seus eleitores e apelou para que seus apoiadores não pensassem “mal dele”. “Estou com vocês e tenho certeza que vocês estão comigo”.

(Folhapress /Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

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No momento, há uma interdição no Amazonas, duas em Rondônia, três em Mato Grosso e cinco no Pará. Ao todo, 45 pessoas foram detidas e 5.422 autuações foram realizadas, somando R$ 14 milhões em multas. Em balanço divulgado mais cedo nesta sexta, 13 interdições foram reportadas. 

Bloqueios

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição.

Os bloqueios têm sido realizados por grupos de caminhoneiros e apoiadores de Jair Bolsonaro em diversos pontos do país. Diante da situação, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo na noite de quarta-feira (2) pedindo aos manifestantes que desobstruíssem as rodovias.

(Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil /Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

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Em Santa Catarina, manifestantes que não aceitam o resultado das eleições seguem impedindo ou limitando a circulação de veículos em pelo menos 27 trechos de rodovias federais. No estado, que até esta manhã registrava o maior número de ocorrências, havia 16 interdições (fluxo parcialmente impedido) e 13 bloqueios (fluxo totalmente impedido).

Ainda há registros de ocorrências também no Amazonas (uma interdição); Mato Grosso (24 interdições); Mato Grosso do Sul (duas interdições); Pará (sete interdições); Paraná (dois bloqueios); Rondônia (dez interdições). Os números, contudo, têm sido atualizados frequentemente.

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição.

Apenas 4 horas depois, já havia ao menos 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração espalhados pelo país. Segundo a diretoria da PRF, a velocidade com que manifestantes, principalmente caminhoneiros, agiram para fechar as rodovias, os pegou de surpresa. O movimento chegou ao ápice perto do fim da noite da segunda-feira (31), quando foram registradas 421 ocorrências. A partir daí, com a ação das forças de segurança, incluindo a Polícia Militar dos estados, o número começou a cair.

Ontem (2) à noite, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede aos manifestantes que desobstruam as rodovias federais. Bolsonaro disse que “é preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, declarou Bolsonaro.

No momento em que o vídeo foi divulgado, havia rodovias interditadas em ao menos 16 estados.

(Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil /Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

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“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.”

Na fala de cerca de 2 minutos no Palácio do Alvorada, disse ter enfrentando o que chamou de “sistema”, não citou Lula em nenhum momento nem fez um reconhecimento claro sobre a derrota no último domingo (30). Mas, ao criticar o processo eleitoral, ele faz na prática um reconhecimento implícito à votação, dando-o como válido.

Bolsonaro ainda afirmou que continuará cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. Ele agradeceu aos 58 milhões de eleitores que votaram nele, disse ter “enfrentado todo o sistema” e exaltou a representação “robusta” da direita no Congresso.

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro.”

O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira. O STF (Supremo Tribunal Federal) teve que tomar uma decisão para determinar a liberação das estradas.

O presidente disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas que “nossos métodos não podem ser os da esquerda”, e condenou o cerceamento do direito de ir e ir.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas. Mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.”

“A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade.”

Bolsonaro afirmou que sempre foi “rotulado como antidemocrático”, mas que continuará cumprindo “todos os mandamentos da nossa Constituição”.

“Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição.”

“Nunca falei em controlar ou censurar a mídia ou as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.”

A manifestação do presidente ocorre após o mandatário se ver isolado. Aliados internos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e presidentes dos maiores países do mundo, como os líderes da Rússia, Vladimir Putin, dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, parabenizarem Lula pela vitória nas urnas.

Na segunda-feira, o chefe do Executivo havia recebido seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vice em sua chapa, o general Walter Braga Netto, e alguns ministros, como Fábio Faria (Comunicações) e Célio Faria (Secretaria de Governo) para reuniões.

Na manhã desta terça, o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), Carlos Baptista Junior, Braga Netto e outros ministros também estiveram no Alvorada com o presidente antes de o vídeo ser divulgado. Também foi à residência oficial o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Lula foi eleito para um terceiro mandato, ao vencer o atual mandatário por uma diferença de quase 2 milhões de votos. O petista terminou com 50,9% dos votos, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro.

Durante todo seu mandato Bolsonaro fez ataques infundados às urnas eletrônicas e evitou afirmar que aceitaria o resultado da eleição. Nesta terça, voltou a criticar o sistema eletrônico de votação, mas indicou que aceitará o resultado do pleito.

Bolsonaro e os membros da campanha manifestaram confiança na vitória ao longo de praticamente todo o domingo de eleição. O presidente chegou para votar antes mesmo da abertura de sua sessão, no Rio de Janeiro. Depois, reservou o resto da manhã para encontrar e acompanhar jogadores do Flamengo, que retornaram ao Brasil após ganharem a Laça Libertadores.

Chegou-se a divulgar a informação de que o presidente iria para a Esplanada dos Ministérios, para comemorar a vitória ao lado de seus apoiadores.

O domingo de votação foi marcado pela polêmica atuação da Polícia Rodoviária Federal, que aumentou o número de abordagens a veículos de transporte coletivo na região Nordeste, tradicional reduto do PT.

O presidente começou a campanha no segundo turno embalado, após os resultados da primeira rodada de votação serem melhores do que previam as pesquisas de intenção de votos. Bolsonaro e seus aliados iniciaram uma ofensiva contra os institutos e buscaram tirar a credibilidade dos levantamentos, a cada nova divulgação.

Além disso, Bolsonaro fechou alianças importantes nos primeiros dias do segundo turno e obteve o apoio dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Zema era apontado como peça fundamental para trazer para o lado bolsonaristas os prefeitos do estado e assim virar o jogo, em um colégio eleitoral apontado como fundamental para a vitória.

Depois de angariar apoios, a campanha bolsonarista começou a sofrer um grande desgaste, com a notícia de que o ministro Paulo Guedes pretendia mudar as regras de correção do salário mínimo. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o nome forte da Economia havia elaborado um plano que tinha como um dos pontos centrais a desindexação do mínimo e das aposentadorias da inflação registrada no ano anterior.

A pressão sobre o presidente também aumentou quando seu aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), resistiu à prisão disparando tiros de fuzis e lançando granadas contra a Polícia Federal.

Membros da campanha ainda culparam fortemente a deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP), que, às vésperas do segundo turno, perseguiu com arma em punho um militante petista, durante o dia, em um bairro nobre de São Paulo.

LEIA A ÍNTEGRA DA FALA DE BOLSONARO

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro.

Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.

As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas. Mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.

A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade.

Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso.

Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra.
Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição.

Nunca falei em controlar ou censurar a mídia ou as redes sociais.

Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.

É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira.”

(Matheus Teixeira, Renato Machado e Marianna Holanda – Folhapress /Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom – Agência Brasil)

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A ação ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes determinar, na segunda-feira (31), que o governo federal adote “todas as medidas necessárias” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do último domingo (30). Durante os atos, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) pedem um golpe de Estado.

A determinação do magistrado também ocorreu dentro de um processo iniciado pela CNT, que solicitou que o STF autorizasse o governo a adotar as mesmas medidas contra a greve dos caminhoneiros de 2018.

Na ocasião, a decisão foi tomada após ação do governo Michel Temer (MDB).

Na segunda-feira (31), a CNT afirmou respeitar o direito de manifestação de todo cidadão com a ressalta de que ele seja exercido sem prejudicar o direito de ir e vir das pessoas.

“Além de transtornos econômicos, paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e combustíveis”, disse a entidade em nota.

“Nesse sentido, a CNT tem convicção de que as autoridades garantirão a circulação de pessoas e de bens por todo o País com segurança, entendendo que qualquer tipo de bloqueio não contribui para as atividades do setor transportador e, consequentemente, para o desenvolvimento do Brasil.”

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou uma sessão do plenário virtual da corte para referendo da decisão de Moraes nesta terça-feira (1º). Até o fim do dia, os 11 ministros decidirão se mantêm ou derrubam a determinação.

Os bloqueios de estradas e rodovias afetam o abastecimento de supermercados e de postos de combustíveis em pelo menos seis estados e no Distrito Federal, segundo entidades do setor. Ainda há 230 obstruções em rodovias, de acordo com último balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal.

(Folhapress /Foto: Uaifoto/Folhapress)

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