Ao assumir a presidência do NDB, Dilma deverá receber um salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 257 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações. O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.

Além dos países fundadores do banco -os integrantes dos Brics-, o NDB também tem como sócios os governos de Bangladesh e Emirados Árabes Unidos, que se incorporaram recentemente ao órgão.

A designação de Dilma para o comando da instituição que financia projetos de infraestrutura nos países dos Brics envolveu uma operação para retirar da entidade Marcos Troyjo.

Indicado em 2020 pelo ex-ministro Paulo Guedes (Economia), Troyjo deveria permanecer no posto até o fim do mandato brasileiro. Mas sua proximidade com o governo Jair Bolsonaro (PL) e a disposição de Lula de emplacar sua aliada no cargo tornaram a permanência de Troyjo insustentável.

Aliados de Dilma dizem que ela deve morar e trabalhar em Xangai, sede do banco. A ex-presidente resistiu às primeiras sondagens para assumir o banco do Brics porque ficaria longe de sua família no Brasil, mas mudou de ideia.

As tratativas do governo brasileiro para a indicação de Dilma para o banco começaram já no início do atual governo. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comunicou a Troyjo que ele deveria deixar o cargo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Dilma fez reuniões virtuais com ministros de Finanças dos países dos Brics. Ela deve acompanhar Lula na viagem oficial à China, neste domingo (26).

Dilma já afirmou que quer na instituição representantes do Brasil alinhados com sua visão sobre a economia e discutiu com Lula o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para o conselho de governadores, conforme mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A ideia seria convidá-lo para representar o Brasil no conselho como uma espécie de suplente do ministro Fernando Haddad (PT) -que, como titular da Fazenda, integra o colegiado.

(Folhapress / Foto: Gabriela Biló – Folhapress)

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As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

(Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

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Pela primeira vez, as duas instituições financeiras emprestarão recursos vinculados a projetos de sustentabilidade que ajudem o Brasil a atingir as metas climáticas, com benefícios robustos para quem reduzir emissões de carbono. Segundo o BB, a expectativa é compensar em até 90 milhões de toneladas as emissões de gás carbônico até 2030, o equivalente a cerca de 4,5% do que o Brasil precisa para cumprir os compromissos de zerar as emissões naquele ano.

Orçado em US$ 500 milhões, o Projeto de Financiamento Climático do Brasil está distribuído da seguinte forma. O Banco Mundial emprestará US$ 400 milhões para o Banco do Brasil conceder empréstimos vinculados à sustentabilidade para empresas que querem reduzir as emissões de carbono. O projeto também inclui um Fundo de Dívida Climática piloto de US$ 98 milhões, que deve alavancar o capital privado para expandir o financiamento vinculado à sustentabilidade na economia em geral.

Esses instrumentos de financiamento são complementados por US$ 2 milhões em recursos para aumentar a capacidade de o Banco do Brasil fornecer assistência técnica para que empresas adotem planos de mitigação confiáveis e tenham acesso a mercados de crédito de carbono de alta qualidade.

As três ações pretendem mobilizar até US$ 1,4 bilhão em capital privado, tanto por meio da ampliação dos financiamentos verdes do Banco do Brasil e como pela conciliação de atividades públicas e de recursos de investidores privados. O BB foi escolhido porque concentra 60% do crédito rural no país, o que permite ampliar a concessão de linhas de crédito sustentáveis ao agronegócio.

Metas de resultados

O projeto tornará possível que o BB ofereça aos clientes pacotes que integram financiamento com apoio ao acesso aos mercados de crédito de carbono de alta qualidade por meio de um balcão único. As empresas tomadoras de empréstimos serão incentivadas a adotar e implementar planos confiáveis de redução de emissões de gases de efeito estufa, com metas de resultados.

A iniciativa também vincula essas empresas a mercados de carbono de alta qualidade. Segundo o BB, a iniciativa fornecerá às empresas brasileiras, principalmente aos pequenos e médios negócios, um serviço acessível de ponta a ponta, desde a medição da pegada de carbono até a geração de retornos de créditos de carbono de alta integridade.

Sinergia

O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, afirmou que o projeto aumenta a sinergia com a estratégia da instituição financeira em liderar projetos de sustentabilidade e em fomentar negócios com governança ambiental, social e corporativa. Segundo ele, a experiência é inovadora e pode ser reproduzida em todo o planeta.

“Os setores público e privado têm um papel vital no apoio à transição para uma economia mais verde. Saudamos a parceria com o Banco Mundial não apenas porque é o maior financiador mundial de ações climáticas em países em desenvolvimento, mas também por causa de sua experiência em criar e fortalecer mercados de capitais locais e tornar os setores financeiros domésticos mais verdes”, afirmou Ribeiro.

(Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil)

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De acordo com o relatório, a alta na projeção do PIB, neste ano, refletiu a “elevação na previsão para o setor de serviços, parcialmente compensada por recuo nas estimativas para agropecuária e indústria”.

“A projeção da agropecuária foi alterada de estabilidade para recuo de 2%, refletindo, principalmente, o resultado do terceiro trimestre”. O relatório acrescenta que o recuo na comparação com o trimestre anterior surpreendeu o BC, que “esperava um resultado positivo, influenciado pela base relativamente fraca do segundo trimestre – ainda sob impacto da quebra parcial da safra de soja, cultura com colheita concentrada nos dois primeiros trimestres do ano – e por altas na produção de laranja e de algodão, culturas com participação expressiva no terceiro trimestre”.

“Contudo, recuos na produção de cana-de-açúcar e mandioca sobrepujaram esses fatores altistas, levando a recuo da atividade no trimestre e a piora na estimativa para o ano”, acrescentou.

Na indústria, a projeção foi revista de 2,4% para 1,9%, com quedas nas previsões para todos os setores, com exceção da construção.

Em serviços, a estimativa de crescimento em 2022 passou de 3,4% para 4,1%, influenciada pelo resultado do terceiro trimestre e pela revisão da série histórica. “O setor terciário tem mostrado resiliência, voltando a crescer em ritmo robusto no terceiro trimestre. As altas no setor foram disseminadas e de magnitudes elevadas, iguais ou superiores a 1%, exceto pela atividade de comércio, afetada pelo arrefecimento do varejo e da produção industrial”.

Para os próximos trimestres, acrescenta o BC, “espera-se arrefecimento mais disseminado no setor, repercutindo a perspectiva de desaceleração do consumo das famílias, em ambiente de taxas de juros mais elevadas e de desaquecimento do mercado de trabalho”.

Demanda

A estimativa para a variação do consumo das famílias passou de 3,9% para 4,2%, a do consumo do governo de 0,7% para 1,6% e a da formação bruta de capital fixo (FBCF – investimentos) de -0,4% para 0,7%.

As exportações e as importações em 2022 devem variar, na ordem, de 4% e estabilidade, ante projeções de 1,5% e -2,5%. Essas estimativas refletem “altas maiores do que as esperadas no volume de exportações e importações de bens e serviços”.

Próximo ano

Para 2023, a projeção de crescimento foi influenciada pela “manutenção da perspectiva de arrefecimento na demanda interna e nos componentes mais cíclicos da oferta”.

O relatório diz ainda que “discussões sobre o orçamento de 2023 apontam para maior expansão dos gastos primários [gastos relacionados aos serviços públicos, sem considerar pagamento de empréstimos] do que a prevista na legislação atual, em especial os associados a transferências às famílias [como o Bolsa Família]”.

O BC acrescenta que o aumento de gastos do governo podem ajudar a sustentar a demanda por bens e serviços, principalmente no curto prazo. Por outro lado, “estímulos fiscais adicionais, especialmente se impactarem a percepção de sustentabilidade da dívida pública, podem prejudicar as condições financeiras e o crescimento econômico”. “Portanto, o resultado final depende da combinação da magnitude da expansão fiscal no curto prazo e da formulação exata do novo arcabouço fiscal”.

Oferta e demanda

Pelo lado da oferta, a manutenção da projeção central para a variação do PIB em 2023 refletiu recuos nas previsões para agropecuária e indústria, de, respectivamente, 7,5% e 0,4% para 7% e estabilidade, e elevação na previsão para serviços, de 0,6% para 0,9%.

No âmbito da demanda interna, as projeções para o consumo das famílias, consumo do governo e FBCF foram elevadas de, respectivamente, 0,7%, 1,0% e -0,5% para 1,2%, 1,1% e 0,3%.

As estimativas para as variações das exportações e importações ficaram praticamente inalteradas, passando, respectivamente, de 3% para 2,8% e de 0,5% para 0,7%.

(Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil / Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

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A estimativa para 2023 também subiu, de 5,02% para 5,08%. Já as projeções para 2024 e 2025, foram mantidas em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional do BC, que é de 2% a 5%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto.

PIB

O boletim Focus também mostra que as instituições financeiras elevaram a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – para este ano, de 2,81% para 3,05%.

Para 2023, a expectativa é que a economia brasileira cresça 0,75%, previsão acima da que foi feita na semana anterior (0,70%). Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansões do PIB em 1,71% e 2%, respectivamente.

Taxa de juros

A taxa básica de juros (Selic) deve fechar o ano nos atuais 13,75% ao ano, a mesma previsão da semana anterior. As últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que define a taxa Selic, serão amanhã (6) e quarta-feira (7).

A previsão do boletim Focus para 2023 é que a Selic fique em 11,75%, acima dos 11,5% projetados na semana passada. A estimativa para 2024 também subiu, de 8,25% na última semana para 8,50% nesta semana. Para 2025, foi mantida a previsão da Selic em 8% ao ano.

Câmbio

Em relação à taxa de câmbio, as instituições financeiras preveem que o dólar encerre o ano com cotação de R$ 5,25, abaixo dos R$ 5,27 da semana passada. Em 2023, a projeção de R$ 5,25 foi mantida. Nos dois anos seguintes, houve elevação das projeções: de R$ 5,20 para R$ 5,23 em 2024 e de R$ 5,20 para R$ 5,21 em 2025.

(Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

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Aposentadorias e pensões

O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.

Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.

(Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

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Nas novas contratações para empresas, o custo médio do crédito atingiu 23,5% ao ano, alta de 0,5 ponto percentual no mês e 4,6 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com as famílias, o custo médio do crédito alcançou 56,6% ao ano, aumento de 2,6 pontos percentuais no mês e 13,4 pontos percentuais em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,8% ao ano em outubro, variação positiva de 0,1 ponto percentual no mês e alta de 3,1 pontos percentuais em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 0,4 ponto percentual no mês e caiu 1 ponto percentual em 12 meses, indo para 9,8% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 10,6% ao ano, alta de 0,2 ponto percentual no mês e de 2,1 pontos percentuais em 12 meses.

A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17%.

A entidade avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Cartão de crédito

Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 5,2 pontos percentuais no mês e 30,4 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 95% ao ano.

No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de 8,8 pontos percentuais em outubro e aumento de 57,3 pontos percentuais em 12 meses, indo para 399,5% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 1,1 ponto percentual no mês e subiram 11,9 pontos percentuais em 12 meses, para 184,5% ao ano.

No cheque especial, o aumento foi de 1,8 ponto percentual em outubro e de 4,3 pontos percentuais em 12 meses, indo para 132,5% ao ano. Já o crédito consignado teve elevação de 2,2 pontos percentuais no mês e 7,9 pontos percentuais em 12 meses (27,6%). E os juros do crédito pessoal não consignado subiram 1,9 pontos percentuais no mês de outubro e variaram 0,1 ponto percentual para baixo em 12 meses (83,5% ao ano).

Alta das contratações

Mesmo com a manutenção dos juros em alta, em outubro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,214 trilhões, com aumento de 1% em relação a setembro. O resultado refletiu, a redução de 0,1% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,097 trilhões) e o aumento de 1,8% no de pessoas físicas (R$ 3,117 trilhões).

Nas comparações com iguais períodos do ano anterior, o incremento no volume de crédito evidenciou desaceleração ao passar de 16,4% em setembro para 15,8% em outubro. Por segmento de crédito, o BC observou arrefecimento tanto no crescimento interanual do volume de crédito para empresas, que passou de 11,5% para 10,4%, quanto no destinado às famílias, 20,1% para 19,7%, na mesma ordem.

O saldo do crédito correspondeu a 54,9% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços que o país produz.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,568 trilhões, crescendo 1,5% no mês e 10,8% em 12 meses.

Endividamento das famílias

De acordo com o BC, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3% em outubro. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, está em 5,9% e para pessoas jurídicas em 2%.

O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, ficou em 49,9 em setembro, nível que reflete o aumento das concessões de empréstimos. Houve estabilidade no mês e alta de 2,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 31,7% no mês de setembro.

Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 28,7% em setembro, crescimento de 1% no mês e 3,3% em 12 meses, recorde da série iniciada em janeiro de 2005. Para esses últimos dados, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

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No golpe do Pix, os infratores pulverizam o dinheiro das vítimas rapidamente em diferentes contas, dificultando o bloqueio e a recuperação dos recursos. O BC pretende criar medidas para aperfeiçoar o rastreio das operações e, assim, coibir fraudes e uso de contas laranjas -abertas por criminosos em nome de outras pessoas.

O sistema permite hoje que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou falha operacional. O retorno de recursos pode ser solicitado tanto pelas instituições envolvidas quanto pela pessoa que fez o Pix. Em caso de golpe, é preciso registrar um boletim de ocorrência.

As alterações para aperfeiçoar o sistema de pagamentos instantâneos foram apresentadas no Fórum Pix, que reuniu no dia 22 de setembro um grupo de trabalho coordenado pelo BC e secretariado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

A autoridade monetária resolveu acatar algumas das sugestões feitas no encontro por membros do mercado financeiro. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

“Até que o cliente identifique a fraude, realize a contestação ao seu PSP [prestador de serviços de pagamento], e este dê sequência na abertura da notificação de infração associada a uma devolução até a análise do caso, perde-se o time [tempo] para o bloqueio e recuperação dos recursos”, destacou o grupo de trabalho na apresentação feita ao BC.

“A sugestão é a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o Pix”, continuou.

Hoje, o banco da vítima usa a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência para que os recursos sejam bloqueados. A ideia da “versão 2.0” do mecanismo especial de devolução é ampliar o bloqueio até a quinta camada de ramificação, ou seja, nas contas subsequentes ao destinatário inicial.

Entre as regras sugeridas, os participantes propõem uma limitação de até 30 minutos após o recebimento da transação para a abertura automática da ramificação -tempo que pode ser adequado conforme estudos posteriores do comportamento dos fraudadores.

Dada a complexidade do novo modelo operacional da ferramenta, a mudança requer tempo. Após a publicação das documentações técnicas, o grupo estima oito meses para seu desenvolvimento, dois meses para homologação em ambiente controlado com simulações reais e mais dois meses de operação controlada.

A proposta será incorporada à agenda de trabalho prioritária do BC, que prevê a elaboração de um plano de ação.

Enquanto a nova versão não sai, o BC se dedica ao aperfeiçoamento do mecanismo já em operação em uma tentativa de melhorar o fluxo de comunicação das instituições com os clientes, trazendo mais celeridade ao processo de devolução de recursos.

Outra mudança significativa que recebeu o sinal verde da autoridade monetária foi a criação de “etiquetas” específicas para a identificação de tipos de fraudes, como falsidade ideológica e conta laranja.

Os CPFs e CNPJs suspeitos do uso indevido de contas receberiam essas marcações no banco de dados operado pelo BC.

O DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais), base de dados gerida pelo BC e que armazena as informações dos usuários recebedores e das respectivas contas, funcionaria como um “hub” de informações compartilhadas entre instituições financeiras –que teriam mais subsídios para coibir transferências suspeitas para determinadas contas e fortalecer seus mecanismos antifraudes.

Para ser implementada, a proposta precisa passar por ajustes operacionais e tecnológicos, que dependem tanto de atuação do BC quanto das instituições.

Em maio, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, falou sobre a intenção de responsabilizar os bancos por contas laranjas usadas em golpes e fraudes.

Algumas proposições mais simples feitas no fórum também foram aceitas pelo BC, como a criação de um questionário de autoavaliação a ser preenchido pelas instituições financeiras para se certificar de que estão em conformidade com o manual de segurança do Pix. A autoridade monetária trabalha agora no refinamento do conjunto de questões.

Em busca de simplificação do sistema, o grupo sugeriu, entre outras medidas, a exclusão da obrigatoriedade de limites por transação via Pix. Há o entendimento de que essa barreira é pouco efetiva, já que o usuário pode fazer diversas operações no valor máximo permitido desde que respeite o limite por período (diurno ou noturno).

De acordo com o BC, as medidas propostas no Fórum Pix estão sendo discutidas e aprimoradas internamente. Algumas delas podem ser anunciadas ainda neste ano.

“Seus contornos definitivos dependem ainda de apreciação das áreas técnicas do BC, além de avaliação pela diretoria colegiada e outras instâncias decisórias. Por isso, neste momento, não há um cronograma para a publicação e vigência de eventuais medidas”, informou.

(Nathalia Garcia – Folhapress / Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

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“O relatório mostra continuidade da redução da concentração no SFN [Sistema Financeiro Nacional] em 2021, processo que vem ocorrendo nos últimos anos, e elevação do grau de concorrência, não apenas no segmento bancário, como também no cooperativo e não bancário”, diz o BC. “A queda da concentração é observada em todos os agregados contábeis e, de forma mais intensa, nos depósitos totais”, completou.

Os cinco maiores bancos eram responsáveis por 77,4% dos depósitos no final do ano passado, contra 79,1%, em 2020. No caso do crédito, esse grupo respondeu por 81,4% do total das operações em 2021, contra 81,8% do ano anterior.

Nesta edição, o Relatório de Economia Bancária passa a adotar a razão de concentração dos quatro maiores bancos no lugar dos cinco maiores. Ainda assim, os dados sobre os cinco maiores foram divulgados para a comparabilidade com as edições anteriores do relatório.

A presença dos quatro maiores bancos – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú – também se reduziu em todos os agregados contábeis, de 2020 para 2021, de 57,3% para 56% nos ativos totais, de 62,7% para 60,1% nos depósitos totais e de 59,4% para 59,3% nas operações de crédito.

Em relação às participações de mercado, o segmento bancário passou de 88,1% para 87% nos ativos totais; de 94,3% para 93,5% nos depósitos totais; e de 86,4% para 86,2% nas operações de crédito. “O aumento da participação de mercado do segmento não bancário em todos os agregados contábeis se deve, principalmente, ao aumento da participação do segmento das cooperativas de crédito no período”, explicou o BC.

As cooperativas de crédito eram responsáveis por 5,3% dos ativos totais no ano passado, contra 3,8% em 2020. Nos depósitos, passaram de 5,3% em 2020, para 6% em 2021, e no caso do crédito, esse grupo respondeu por 6,1% do total das operações em 2021, contra 5,1% do ano anterior.

Crédito

O saldo total dos empréstimos e financiamentos concedido pelos bancos cresceu 16,3% no ano passado, alcançando o volume de R$ 4,7 trilhões, o que representa 53,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), mostrando estabilidade ao final de 2021. As concessões de crédito cresceram 18,2% em 2021, maior taxa de crescimento anual da série iniciada em 2011.

De acordo com o BC, o forte crescimento foi impulsionado pelo segmento de pessoas físicas, tanto nas linhas de crédito livre como nas de crédito direcionado. O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Dessa forma, o estoque de crédito às pessoas físicas registrou acréscimo de 21% em 2021 (11,1% em 2020), com variações de 23% nas modalidades de crédito livre (destaque para cartão de crédito à vista) e 18,5% no crédito direcionado (ressaltando-se tanto o crédito rural como os financiamentos imobiliários).

No segmento de pessoas jurídicas, observou-se aumento de 10,5% no saldo (21,8% em 2020), refletindo o crescimento de 17,3% no crédito livre, com destaque para desconto de duplicatas e recebíveis, financiamento de veículos e adiantamento sobre contratos de câmbio. O crédito direcionado para empresas reduziu 0,3%, com a queda de 3,9% no saldo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo arrefecida pelos aumentos de 17,8% nos saldos do crédito rural e de 2,2% da modalidade outros créditos direcionados, na qual estão classificados os programas emergenciais.

As projeções do BC para a evolução do crédito bancário este ano são de crescimento de 14,2% do saldo total, com aumento de 17,2% do saldo de crédito com recursos livres e de 9,7% do saldo de crédito com recursos direcionados.

A taxa média de juros dos novos contratos de crédito aumentou 6 pontos percentuais ao longo de 2021, atingindo 24,3% ao ano em dezembro, em linha com trajetória ascendente da taxa básica de juros, a Selic.

Rentabilidade

A rentabilidade do sistema bancário em 2021 se recuperou da queda ocorrida no ano anterior, retornando a níveis próximos àqueles observados antes da pandemia da covid-19. “No entanto, a recuperação na rentabilidade não foi homogênea, sendo as instituições com modelos de negócio mais diversificados mais beneficiados”, explicou o BC.

O lucro líquido de R$ 132 bilhões em 2021 foi 49% superior ao registrado pelo sistema em 2020 e 10% acima do observado em 2019. Os resultados são explicados pelo crescimento da margem de juros, a redução das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito) e os ganhos de eficiência.

Em relação à inadimplência, a expectativa é de alta moderada em direção aos níveis pré-pandemia, dado o cenário econômico menos favorável previsto para este ano. “Esse movimento da inadimplência e a migração das carteiras para um mix de maior risco podem aumentar o nível de ativos problemáticos ao longo do ano. Esse eventual aumento não deve, contudo, trazer maiores dificuldades para o sistema, dado que o atual nível de cobertura de provisões poderá ser utilizado para absorvê-lo total ou parcialmente”, diz o relatório.

Publicado anualmente, o Relatório de Economia Bancária trata de um amplo espectro de questões atinentes ao Sistema Financeiro Nacional e as relações entre instituições e seus clientes.

O documento divulgado nesta quinta-feira traz ainda um conjunto de boxes abordando diversas temáticas, como as transformações no panorama competitivo do setor financeiro, decorrentes principalmente da digitalização; o efeito de mudança no layout da fatura de cartão de crédito; as emissões de títulos relacionados à sustentabilidade por empresas brasileiras; o mercado de títulos no Brasil; dentre outros temas.

(Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

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“A rentabilidade do sistema continua se recuperando dos efeitos da pandemia e deve se manter resiliente no curto prazo. Após queda significativa no primeiro semestre de 2020, a rentabilidade do sistema retornou a níveis próximos daqueles observados antes da pandemia”, diz o documento.

Segundo o BC, as despesas com provisões estabilizaram-se e o atual nível de cobertura de provisões “pode contribuir para absorver eventuais aumentos em ativos problemáticos”. A margem de crédito está pressionada pelo aumento do custo de captação, mas deve se beneficiar do mix mais rentável e de novas contratações de crédito a taxas mais altas. Ainda segundo o relatório, as receitas de serviços devem crescer em ritmo mais lento e os custos, apesar de controlados, devem seguir pressionados pela inflação.

O lucro líquido do sistema foi de R$ 132 bilhões em 2021, 49% superior ao registrado em 2020 e 10% acima do observado em 2019. O retorno sobre o patrimônio líquido foi de 15%, retornando a níveis pré-pandemia.

Segundo o BC, entretanto, a expectativa é de evolução mais moderada da rentabilidade nos próximos períodos. “O cenário para 2022 é de atividade econômica mais fraca, menor crescimento do crédito, normalização da inadimplência e de custo de captação e operacional mais altos. Esses elementos representam obstáculos para a evolução da rentabilidade à frente”, diz o relatório do BC.

O crédito bancário às micro, pequenas e médias empresas segue crescendo acima no nível pré-pandemia. Embora tenha havido novas concessões no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), o destaque foi para o aumento da carteira não vinculada a programas.

Testes de estresse

A base de capital sólida e os resultados dos testes de estresse continuavam demonstrando a resiliência do sistema bancário no segundo semestre do ano passado, com provisões adequadas ao nível de perdas esperadas com crédito e capitalização e liquidez confortáveis.

No teste de estresse, o BC simula o quanto uma situação de severa inadimplência e de corrida aos bancos impacta o cumprimento dos limites regulatórios mínimos pelas instituições financeiras e quanto a autoridade monetária precisaria aportar ao sistema financeiro. Entre esses limites estão a manutenção de uma reserva em caixa para garantir que os bancos paguem todos os clientes que forem sacar dinheiro em momentos de crise. São testados também os riscos de crédito, juros, câmbio e desvalorização de imóveis.

O BC considerou dois cenários, o primeiro de queda na atividade econômica e no consumo das famílias, aumento do desemprego, queda da inflação e das taxas de juros; e o segundo cenário de um aumento de incerteza na economia, com deterioração fiscal, alta do câmbio, elevação da taxa de juros e pressão da inflação.

“O BC avalia que não havia risco relevante para a estabilidade financeira. Testes de estresse de capital demonstravam que o sistema bancário estava preparado para enfrentar todos os choques macroeconômicos simulados”, diz o relatório. “Os resultados obtidos nas análises de sensibilidade também indicam boa resistência aos fatores de risco, simulados isoladamente”, completa.

O teste de estresse de liquidez também indica quantidade confortável de ativos líquidos em caso de saídas de caixa em condições adversas ou choque nos parâmetros de mercado no curto prazo.

Riscos

De acordo com o BC, o risco fiscal elevado e o processo de aperto monetário em curso, de elevação dos juros, continuam impactando as condições financeiras atuais e, consequentemente, a atividade econômica atual e futura. “A confiança do mercado na estabilidade financeira permanece elevada, embora tenha recuado levemente. As instituições financeiras manifestaram preocupação com o risco fiscal e com a inflação doméstica, menor confiança na recuperação da atividade econômica e queda na disposição para tomar riscos”, diz o BC.

De acordo com o relatório, para as instituições financeiras “o aumento da inflação afeta as decisões de consumo e de investimento, provoca queda da renda e do poder aquisitivo das famílias e leva ao aperto monetário, afetando a atividade econômica, o endividamento e a inadimplência”.

No âmbito global, o sistema financeiro das principais economias segue resiliente. “Em relação ao risco associado ao aumento das tensões geopolíticas internacionais após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, a reduzida corrente de comércio do Brasil com os países diretamente envolvidos no conflito sugere impacto limitado por esse canal”, explica.

(Andreia Verdélio – Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

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