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	<title>#atos antidemocráticos &#8211; Diário do Acionista</title>
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	<description>O Portal online do acionista brasileiro</description>
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	<title>#atos antidemocráticos &#8211; Diário do Acionista</title>
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		<title>AGU aponta nova ameaça e aciona STF contra possíveis invasões</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jan 2023 13:35:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A AGU (Advocacia-Geral da União) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A AGU (Advocacia-Geral da União) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) ver &#8220;nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito&#8221;.</p>



<p>Por isso, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determine que forças de segurança pública do governo federal e dos estados tomem medidas imediatas e preventivas contra possíveis invasões e bloqueios de vias durante a &#8220;Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder&#8221;. A mensagem de divulgação fala em &#8220;retomada do poder&#8221; e prevê diversos atos golpistas pelo país.</p>



<p>Essa ação é articulada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser realizada nesta quarta-feira (11).</p>



<p>Para a AGU, o Estado deve &#8220;ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito&#8221;.</p>



<p>Assim, é solicitado pela AGU que se restrinja &#8220;momentaneamente&#8221; o exercício do direito à manifestação, vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário no país. Também pede que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar sejam orientadas a identificar veículos usados na organização de atos. Por fim, pleiteia a prisão em flagrante de quem ocupar ou obstruir vias urbanas e rodovias e tentar invadir de prédios públicos.</p>



<p>Tropas do Exército devem ser empregadas para proteger prédios públicos da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (11), segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil.</p>



<p>Segundo a AGU, as convocações para os novos atos têm circulado no Telegram. O governo enviou ao STF uma lista de cinco páginas com perfis no aplicativo de mensagens de pessoas envolvidas nas manifestações, e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas.</p>



<p><strong>(Folhapress / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/advogados-pedem-ao-stf-bloqueio-de-bens-de-todos-os-investigados-por-ataques-golpistas/">Advogados pedem ao STF bloqueio de bens de todos os investigados por ataques golpistas</a></p>
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		<title>Obama condena ataques em Brasília e defende transição pacífica como pedra angular da democracia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Jan 2023 15:32:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#Barack Obama]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama juntou-se à extensa lista .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama juntou-se à extensa lista de lideranças mundiais que condenaram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes por uma multidão bolsonarista no domingo (8) e defenderam as instituições democráticas do Brasil.</p>



<p>&#8220;O mundo inteiro tem interesse no sucesso da democracia brasileira&#8221;, escreveu Obama em uma publicação no Twitter na noite da segunda-feira (9). &#8220;Juntos, devemos rejeitar qualquer esforço para derrubar ou perturbar a vontade do povo brasileiro e [devemos] afirmar a transferência pacífica de poder como pedra angular da democracia.&#8221;</p>



<p>O atual presidente dos EUA, Joe Biden, reagiu aos ataques em Brasília ainda na noite de domingo. &#8220;Condeno o atentado à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser abalada&#8221;, escreveu o democrata no Twitter, acrescentando que continuaria a trabalhar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>



<p>Biden falou por telefone com Lula nesta segunda e reforçou o convite ao brasileiro para uma visita a Washington. De acordo com comunicado divulgado pela Casa Branca, a viagem deve ocorrer no começo de fevereiro. &#8220;[Biden] transmitiu o apoio inabalável dos EUA à democracia do Brasil e ao livre arbítrio do povo brasileiro, conforme expresso nas recentes eleições presidenciais vencidas pelo presidente Lula&#8221;, diz a nota do governo americano.</p>



<p>Dos ex-presidentes americanos ainda vivos, dois republicanos e um democrata não se manifestaram até esta terça-feira (10). Donald Trump, que insuflou a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 -movimento considerado a inspiração dos extremistas que atacaram Brasília- não se pronunciou publicamente sobre a insurreição brasileira.</p>



<p>George W. Bush, que governou os EUA de 2001 a 2009, também não fez comentários públicos sobre o ataque. Jimmy Carter fecha a lista. Aos 98 anos, porém, o democrata não costuma manifestar suas posições e deixou de participar de eventos públicos.</p>



<p>Já o democrata Bill Clinton usou as redes para manifestar apoio e solidariedade ao Brasil. &#8220;Associo-me à condenação do ataque às instituições democráticas do Brasil. É crucial que a transição pacífica de poder seja mantida e a vontade do povo respeitada&#8221;, escreveu o ex-presidente.</p>



<p>Chefes de Estado e de governo de dezenas de países manifestaram repúdio ao que chamaram de ataque e atentado contra a democracia e as instituições. A reação à insurreição de bolsonaristas também inclui mensagens de apoio e solidariedade a Lula.</p>



<p><strong>(Folhapress /Foto: Sergio Lima/Folhapress)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/deputados-dos-eua-planejam-pedir-a-casa-branca-deportacao-de-bolsonaro/">Deputados dos EUA planejam pedir à Casa Branca   deportação de Bolsonaro</a></p>
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		<title>Líder diz que parlamentares que participaram de atos serão denunciados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Jan 2023 23:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#denúncia]]></category>
		<category><![CDATA[#governo]]></category>
		<category><![CDATA[#Parlamentares]]></category>
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		<category><![CDATA[#Randolfe Rodrigues]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje (9) que parlamentares que apoiaram os atos terroristas praticados na Esplanada dos Ministérios serão denunciados.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1502859&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1502859&amp;o=node"></p>



<p>O senador não citou os nomes de quem deve ser denunciado. “No dia de hoje, iremos oferecer denúncia contra parlamentares que, ontem, participaram dos atos. Parlamentares que se compliciaram com o terror e o ataque feroz à nossa democracia serão responsabilizados”, afirmou.</p>



<p>O senador também defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os responsáveis pelos atos terroristas.</p>



<p>“Eu creio que nós temos as assinaturas para abertura da CPI. Se for possível a suspensão do recesso e, de imediato, a instalação da CPI, eu creio que assim deve-se processar”, disse.</p>



<p>Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>



<p><strong>(Agência Brasil /Foto: Fabio Rodriguess-Pozzebom &#8211; Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/dino-diz-que-serao-abertos-tres-inqueritos-para-investigar-vandalismo-no-stf-planalto-e-congresso/">Dino diz que serão abertos três inquéritos para investigar vandalismo no STF, Planalto e Congresso</a></p>
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		<title>Três poderes do estado do Rio de Janeiro repudiam atos violentos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Jan 2023 22:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
		<category><![CDATA[#rio de janeiro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os três poderes do estado do Rio de Janeiro divulgaram hoje .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Os três poderes do estado do Rio de Janeiro divulgaram hoje (9) nota conjunta na qual repudiam os atos violentos contra o regime democrático ocorridos neste domingo (8) em Brasília. No documento, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário do estado afirmam que vão combater iniciativas antidemocráticas.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1502904&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1502904&amp;o=node"></p>



<p>“A liberdade de expressão das diversas correntes políticas deve ocorrer sem recurso à violência ou ameaças que ponham em risco a coexistência pacífica dos diferentes segmentos da nossa sociedade. A luta pela democracia é pacífica, e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo”, diz o texto.</p>



<p>Assinam a carta o governador do estado, Cláudio Castro; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Ceciliano; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon; o procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Luciano Mattos; e a defensora pública geral do estado, Patrícia Cardoso.</p>



<p>O texto, divulgado nesta tarde, destaca que o respeito aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é princípio basilar do estado democrático de direito, “essencial à preservação dos direitos e garantias fundamentais”, e acrescenta: “O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e da união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições”.</p>



<p>Na manhã desta segunda-feira, a cúpula dos poderes do estado reuniu-se no Palácio Guanabara, sede oficial do governo do Rio de Janeiro. No encontro, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados. Segundo o governador, o policiamento no estado do Rio de Janeiro&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/rio-mantem-policiamento-reforcado-para-evitar-acoes-antidemocraticas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">permanecerá reforçado</a>&nbsp;para monitorar eventuais manifestações antidemocráticas no território fluminense.</p>



<p>O governador também se reuniu hoje com secretários estaduais no Centro Integrado de Comando e Controle, e determinou às forças de segurança que continuem com intenso monitoramento para impedir qualquer ação contra o patrimônio público e privado do estado do Rio de Janeiro. Castro afirmou que as cenas ocorridas em Brasília não serão permitidas no estado.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Íntegra</h2>



<p>“Nota conjunta dos poderes do estado do Rio de Janeiro</p>



<p>As autoridades abaixo subscritas, representantes dos três poderes da República, manifestam publicamente seu repúdio aos violentos atos cometidos contra o regime democrático brasileiro no dia 8 de janeiro. O respeito aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é princípio basilar do Estado Democrático de Direito, essencial à preservação dos direitos e garantias fundamentais.</p>



<p>A liberdade de expressão das diversas correntes políticas deve ocorrer sem recurso à violência ou ameaças que ponham em risco a coexistência pacífica dos diferentes segmentos da nossa sociedade. A luta pela democracia é pacífica e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo.</p>



<p>O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e da união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições.</p>



<p>Os signatários reiteram seu empenho no combate a qualquer iniciativa que possa ameaçar o Estado Democrático de Direito e afirmam que a democracia encontrará um bastião seguro para sua defesa no Estado do Rio de Janeiro.</p>



<p>Cláudio Castro</p>



<p>Governador do Estado do Rio de Janeiro</p>



<p>Henrique Figueira</p>



<p>Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro</p>



<p>André Ceciliano</p>



<p>Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro</p>



<p>Guilherme Calmon</p>



<p>Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região</p>



<p>Luciano Mattos</p>



<p>Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público</p>



<p>Patrícia Cardoso</p>



<p>Defensora Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.”</p>



<p><strong>(Mariana Tokarnia &#8211; Repórter da Agência Brasil /Foto: Fernando Frazão &#8211; Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/em-nota-presidentes-dos-tres-poderes-chamam-atos-de-golpistas/">Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”</a></p>
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		<item>
		<title>Entidades do setor econômico repudiam invasões aos Três Poderes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Jan 2023 18:20:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
		<category><![CDATA[#setor econômico]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Entidades que representam indústria, comércio, serviços e setor bancário divulgaram notas .... </p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><br>Entidades que representam indústria, comércio, serviços e setor bancário divulgaram notas em que repudiam as invasões às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário&nbsp;ontem&nbsp;(8), em Brasília, por manifestantes antidemocráticos. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou que tem compromisso com os valores do Estado Democrático de Direito.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1502712&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1502712&amp;o=node"></p>



<p>“A confederação confia na apuração e punição dos responsáveis pelos crimes praticados contra a decisão manifestada nas urnas pela sociedade brasileira”, diz a nota divulgada pela CNC.</p>



<p>A Confederação Nacional da Indústria (<a href="https://www.portaldaindustria.com.br/cni/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">CNI</a>) defendeu punição exemplar ao que classificou como “atos terroristas”.</p>



<p>“O Brasil elegeu seu novo presidente da República democraticamente, pelo voto nas urnas. A vontade da maioria do povo brasileiro deve ser respeitada e honrada. Tais atos violentos são manifestações antidemocráticas e ilegítimas que atacam os três Poderes de maneira vil. O governo e as instituições precisam voltar a funcionar dentro da normalidade, pois o Brasil tem um desafio muito grande de voltar a crescer, gerar empregos e riqueza e alcançar maior justiça social”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade,&nbsp;também em nota.</p>



<p>A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse&nbsp;que “as cenas de desordem e quebra-quebra”&nbsp;&nbsp;causaram “profunda perplexidade institucional, que exigem firme reação do Estado”.</p>



<p>“Com mais de meio de século de existência, a Febraban, integrante da institucionalidade do país, repudia com veemência as agressões ao patrimônio público nacional e a violência contra as instituições que representam o Estado Democrático de Direito”.</p>



<p><strong>(Vitor Abdala &#8211; Repórter da Agência Brasil / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/vice-presidente-da-republica-e-ministros-condenam-ataques-em-brasilia/">Vice-presidente da República e ministros condenam ataques em Brasília</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/entidades-do-setor-economico-repudiam-invasoes-aos-tres-poderes/">Entidades do setor econômico repudiam invasões aos Três Poderes</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de &#8220;golpistas&#8221;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Jan 2023 17:16:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[#palácio do planalto]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
		<category><![CDATA[#STF]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p><br>Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1502765&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1502765&amp;o=node"></p>



<p>“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”.</p>



<p>Além de Lula, assinaram a <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1612449662618959875?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1612449662618959875%7Ctwgr%5E6288f80b0aa5f4d8d19924229c01e20d0254a0c2%7Ctwcon%5Es1_&amp;ref_url=https%3A%2F%2Fwww.infomoney.com.br%2Fpolitica%2Flula-e-presidentes-do-stf-do-senado-e-da-camara-publicam-nota-em-defesa-da-democracia%2F" target="_blank" rel="noreferrer noopener">nota</a> o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p>“Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, conclui o texto.</p></blockquote>



<p>Os presidentes de Poder se reuniram no início da manhã desta segunda-feira (9), depois que as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas na tarde de domingo (8) e depredadas por vândalos e pessoas que não aceitam o resultado das eleições do ano passado e pedem um golpe militar no país.</p>



<p>Também participaram o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, além dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Governadores</h2>



<p>À tarde, os presidentes de Poder devem participar também de reunião com os governadores de todos os estados. Após os episódios de ontem, o governador do Distrito Federal (DF) foi afastado pelo Supremo. Na manhã de hoje, a administradora do Plano Piloto – região central de Brasília –, Ilka Teodoro, deixou o cargo.</p>



<p>Ainda na noite de domingo (8), Lula visitou o Palácio do Planalto e a sede do Supremo. Em seu perfil oficial numa rede social, ele disse que “os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público de Brasília estão sendo identificados e serão punidos”. Ainda na tarde ontem (8), o presidente decretou intervenção federal na Segurança Pública do DF.</p>



<p><strong>(Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil /Foto: Marcelo Camargo &#8211; Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/golpistas-invadem-areas-do-planalto-congresso-e-stf-pm-reage-com-bombas/">Golpistas invadem áreas do Planalto, Congresso e STF; PM reage com bombas</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br/em-nota-presidentes-dos-tres-poderes-chamam-atos-de-golpistas/">Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de &#8220;golpistas&#8221;</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://diariodoacionista.com.br">Diário do Acionista</a>.</p>
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		<title>Golpistas invadem áreas do Planalto, Congresso e STF; PM reage com bombas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 08 Jan 2023 20:11:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#brasil]]></category>
		<category><![CDATA[#brasília]]></category>
		<category><![CDATA[#Congresso]]></category>
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		<category><![CDATA[#STF]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manifestantes golpistas entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Manifestantes golpistas entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), invadiram áreas do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), espalharam atos de vandalismo em Brasília e entraram em confronto com a Polícia Militar.</p>



<p>A ação de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) ocorre uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral.</p>



<p>Neste domingo, a Polícia Militar lançou bombas de efeito moral contra um grupo de centenas de manifestantes. Eles vieram do acampamento diante do Quartel-General do Exército, chegaram à Esplanada e se concentraram inicialmente em frente ao Ministério da Justiça.</p>



<p>Depois, uma parte invadiu a parte superior e a área interna do Congresso. Os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto. Em seguida, se dirigiram ao Palácio do Planalto, onde entraram em uma parte do complexo e perduraram bandeira do Brasil em uma janela.</p>



<p>Os apoiadores se dirigiram depois ao STF, onde alcançaram uma área restrita de segurança.</p>



<p>O presidente Lula não está em Brasília neste final de semana -viajou para São Paulo e visitava Araraquara, no interior paulista, para acompanhar vítimas das chuvas.</p>



<p>Em Brasília, em reação às bombas, manifestantes soltaram fogos de artifício. No confronto, atiraram grades de ferro e outros objetos contra os policiais, que tiveram carros quebrados.</p>



<p>O governo Lula prometia desmobilizar os acampamentos montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.</p>



<p>Na última quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, havia afirmado que &#8220;até sexta-feira&#8221;, 6 de janeiro, as mobilizações antidemocráticas seriam resolvidas.</p>



<p>&#8220;A condução que eu tenho com o [José] Múcio [ministro da Defesa] é de que estará resolvido até sexta&#8221;, disse.</p>



<p>No entanto, o que se viu foi o oposto. Além de não ter conseguido expulsar os manifestantes, o governo teve que acionar a Força Nacional para reforçar a segurança da Esplanada dos Ministérios.</p>



<p>A escalada da violência nos atos antidemocráticos liderados por bolsonaristas fez desmoronar o discurso público de Bolsonaro e de seus aliados, que destacavam as manifestações como ordeiras e pacíficas e buscavam associar protestos violentos a grupos de esquerda.</p>



<p>Com casos de violência que incluem agressões, sabotagem, saques, sequestro e tentativa de homicídio, as manifestações atingiram seu ponto crítico.</p>



<p>Os responsáveis poderão ser punidos na Justiça com base na Lei Antiterrorismo, legislação que os próprios bolsonaristas tentaram endurecer visando punir manifestantes de esquerda.</p>



<p><strong>(João Gabriel &#8211; Folhapress /Foto: Agif/Folhapress)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/equipe-de-lula-discute-reforco-de-seguranca-da-posse-apos-ameaca-de-atentado/">Equipe de Lula discute reforço de segurança da posse após ameaça de atentado</a></p>
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		<title>Governo vai agir no dia 1º contra atos antidemocráticos para impedir instabilidade, diz Dino</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Dec 2022 21:14:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#Flávio Dino]]></category>
		<category><![CDATA[#governo]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira (26) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar ações no dia 1º de janeiro, data da posse, contra manifestações golpistas e para evitar uma &#8220;situação de instabilidade&#8221; no país.</p>



<p>&#8220;Nós vamos, obviamente, antecipar certos atos, porque não pode haver vazio de poder. Então isso não ocorrerá, no sentido de que já nas primeiras horas do dia 1º, vamos tomar providências para que não ocorra essa situação de instabilidade&#8221;, disse Dino em entrevista à GloboNews.</p>



<p>&#8220;Isso se refere ao conjunto das instituições que estão sob o comando do Ministério da Justiça e ao restante do governo&#8221;, afirmou ainda o futuro ministro.</p>



<p>As declarações de Dino foram feitas dias após a prisão de George Washington de Oliveira Sousa, no sábado (24), sob a acusação de tentar explodir um caminhão de combustível em via próxima ao aeroporto de Brasília.</p>



<p>&#8220;Vamos tomar as providências para que nas primeiras horas do dia 1º já haja um comando efetivo. No momento em que se esvai um mandato presidencial, a posse em si é uma formalização de algo que a Constituição impõe, o mandato presidencial cessa à meia-noite do dia 31 de dezembro&#8221;, disse Dino.</p>



<p>Em depoimento à <a href="https://www.pcdf.df.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Polícia Civil do Distrito Federal</a>, Sousa disse que planejou com manifestantes do QG (Quartel General) no Exército a instalação dos explosivos em pelo menos dois locais da capital federal para &#8220;dar início ao caos&#8221; que levaria à &#8220;decretação do estado de sítio no país&#8221;, o que poderia &#8220;provocar a intervenção das Forças Armadas&#8221;.</p>



<p>Dino afirmou que é urgente acabar com os acampamentos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>



<p>Na mesma entrevista, ele declarou que espera &#8220;providências&#8221; nesta semana das Forças Armadas e do atual governo para desmobilizar os manifestantes que defendem um golpe militar como caminho para evitar a posse de Lula.</p>



<p>&#8220;Em relação às Forças Armadas, esperamos providências nesta semana. Já houve diminuição deste acampamento [em Brasília]. É hora de pôr fim a isso, é urgente que isso ocorra uma vez que por todas essas razões. É algo incompatível com a Constituição, e isso se refere a todo o território nacional&#8221;, disse ele.</p>



<p>&#8220;Imagino que as Forças Armadas vão debater isso, especialmente o Exército. Na próxima semana estaremos no governo e todas as providências serão tomadas, inclusive sobre crimes anteriores.&#8221;</p>



<p>Dino também afirmou que há indicações de &#8220;omissões de autoridades e agentes públicos federais&#8221; em relação a esses acampamentos, assim como de agentes econômicos e que isso será apurado.</p>



<p>&#8220;Há fatos que autorizam essa minha afirmação. Ou omissão ou ação de agentes públicos federais em conexão com esses ditos acampamentos (&#8230;) Essas conexões com agentes privados e públicos serão apuradas, no sentido que todos esses acampamentos têm, sim, participações e omissões.&#8221;</p>



<p>O futuro ministro afirmou ainda que George Sousa não é &#8220;um lobo solitário&#8221; e que é preciso se atentar às conexões entre &#8220;armamentismo, o liberou geral normativo e o terrorismo&#8221;.</p>



<p>&#8220;Há gente poderosa financiando isso e a polícia irá apurar passo a passo quem forneceu essas armas, onde ele obteve isso, onde ele obteve esses explosivos, porque isso não é uma ação individual.&#8221;<br>&#8220;Nós não vamos permitir isso no Brasil. Não vamos permitir que esse terrorismo político se instale no Brasil&#8221;, seguiu ele.</p>



<p>O futuro ministro disse que irá apresentar nesta semana ao presidente diplomado uma primeira versão de decreto que irá tratar dos caçadores, atiradores e colecionadores -conhecidos pela sigla CAC- e que é preciso separar &#8220;o joio do trigo&#8221;.</p>



<p>&#8220;Quem for um atirador esportivo verdadeiro, muito que bem, é atividade legítima. Mas quem não for deve ser isolado, separado, para que nós possamos fazer uma espécie de recadastramento, de recenseamento dessa gente.&#8221;</p>



<p>Dino afirmou que a prisão de Sousa não é um obstáculo para a posse de Lula, mas que as investigações exigem reforço da segurança para a cerimônia.</p>



<p>&#8220;Reafirmamos que a posse deve ocorrer, vai ocorrer com ampla participação popular. Tanto na Esplanada, quanto na parte cultural. Porém, evidentemente estamos diante de terroristas, que devem receber tratamento que a lei manda&#8221;, afirmou.</p>



<p>Dino disse ainda que a equipe de Lula tem limitações para agir antes da troca de presidente. &#8220;Não podemos e não vamos substituir autoridades que estão no poder, uma vez que as atribuições formais estão com elas.&#8221;</p>



<p>A preocupação da equipe de Lula e de autoridades que preparam a segurança da posse aumentou após a prisão de Sousa. Ele disse à Polícia Civil que as &#8220;palavras&#8221; de Jair Bolsonaro (PL) o encorajaram a adquirir o arsenal de armas apreendido em seu poder.</p>



<p>No depoimento, Sousa fez referência ao discurso armamentista do presidente da República –marca de Bolsonaro durante seu mandato e da campanha que em 2018 o levou ao Palácio do Planalto.</p>



<p>Sousa afirmou que trabalha como gerente de um posto de gasolina no interior do Pará e que, desde outubro de 2021, quando obteve licença como CAC, já teria gastado cerca de R$ 160 mil na compra de pistolas, revólveres, fuzis, carabinas e munições.</p>



<p>&#8220;Nunca vimos isso antes. Pessoas querendo impedir posse presidencial de modo violento. Não é um fato engraçado, pitoresco, é um mal que não pode ser banalizado&#8221;, disse Dino.</p>



<p><strong>(Mateus Vargas e Victoria Azevedo &#8211; Folhapress /&nbsp;Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)</strong></p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/flavio-dino-recua-de-nomeacao-e-anuncia-novo-comandante-da-prf/">Flávio Dino recua de nomeação e anuncia novo comandante da PRF</a></p>
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		<title>PGR se posiciona contra multa e apreensão de bens de manifestantes de atos antidemocráticos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Dec 2022 21:37:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#PGR]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou nesta quinta-feira (1º) .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou nesta quinta-feira (1º) contra o pedido formulado pelo Ministério Público do Mato Grosso para a aplicação de multas e apreensão de bens de participantes de atos antidemocráticos.</p>



<p>Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia pedido que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestasse em 24 horas sobre a solicitação.</p>



<p>Em sua resposta, Lindôra argumentou que as forças de segurança no estado já estariam &#8220;desde o início das manifestações atuando em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal)&#8221; e que a ação conjunta teria conseguido desobstruir os bloqueios em vias e rodovias &#8220;sem a necessidade do uso de força&#8221;.</p>



<p>A representante da PGR refutou o pedido também sob o aspecto formal, alegando que o tipo de ação em que o requerimento foi formulado não seria adequado &#8220;à individualização de responsabilidades e aplicação de medidas coercitivas a pessoas físicas, discussão que escapa ao campo da fiscalização normativa abstrata reservado à Corte Suprema&#8221;.</p>



<p>A solicitação foi feita em uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), instrumento usado para questionar que preceitos constitucionais não estão sendo observados.</p>



<p>No pedido, o procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, havia pedido a aplicação de multas de, no mínimo, R$ 20 mil (para pessoas físicas) e R$ 100 mil (jurídicas) de manifestantes.</p>



<p>Para isso, segundo a solicitação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, a Superintendência da Polícia Federal no estado e a PRF deveriam identificar os nomes e CPFs de todos os manifestantes.</p>



<p>Depois, eles encaminhariam estes dados ao STF diariamente, para fim de inclusão dos mesmos no polo passivo da ação que trata do assunto, segundo texto enviado por Pereira.</p>



<p>O procurador também pediu que o STF determinasse à PRF e à secretaria de Segurança Pública que apreendessem todos os bens móveis, de logística, apoio e consumo que estiverem em poder dos manifestantes.</p>



<p>Como exemplo, ele citou barracas, cadeiras, freezers, caixas térmicas, churrasqueiras, panelas, espetos, mantimentos, placas e faixas usadas nos acampamentos liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>



<p>Também citou manifestações que fugiram do controle em Mato Grosso, como a da noite de sábado (19), em que um grupo armado de dez homens invadiu, atirou e ateou fogo em caminhões na base da concessionária Rota do Oeste, em Lucas do Rio Verde.</p>



<p>Na noite de domingo (20), em Sinop, dois caminhões estacionados tiveram os para-brisas atingidos por tiros em um posto de combustíveis às margens da BR-163, na zona urbana da cidade.</p>



<p>Bolsonaristas cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contestam, sem fundamentos, o resultado das urnas eletrônicas.</p>



<p>(<strong>Constança Rezende &#8211; Folhapress </strong>/<strong>Foto: José Cruz – Agência Brasil</strong>)</p>



<p>LEIA TAMBÉM: <a href="https://diariodoacionista.com.br/pgr-justifica-pedido-de-arquivamento-de-apuracoes-sobre-presidente/">PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente</a></p>
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		<title>Violência escala em atos antidemocráticos, e autoridades apuram terrorismo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Nov 2022 18:14:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[#atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[#politica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os episódios de violência em frente a quartéis e em rodovias .... </p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Os episódios de violência em frente a quartéis e em rodovias escalaram nos últimos dias e acenderam o alerta das autoridades em relação aos atos antidemocráticos liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>



<p>O Ministério Público do Estado de Rondônia, por exemplo, apura o ataque a uma adutora de água e enquadra o caso como um possível crime de terrorismo.</p>



<p>Em Santa Catarina, a <a href="https://www.gov.br/prf/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">PRF</a> (Polícia Rodoviária Federal) comparou o formato dos ataques ao de terroristas e de adeptos da tática black bloc, que pregam depredação e usam máscaras para cobrir o rosto.</p>



<p>Bolsonaristas cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.</p>



<p>Em uma das poucas manifestações públicas desde a eleição, Bolsonaro divulgou um vídeo em que pedia a liberação das rodovias, mas afirmava que manifestações em outros locais eram bem-vindas.</p>



<p>A escalada de violência inclui ações lideradas por homens encapuzados e armados, uso de bombas caseiras, saques e depredação de caminhões. Também há registros de ataques a agentes da PRF e a caminhoneiros, incluindo um que foi atingido por pedradas ao tentar furar um dos bloqueios.</p>



<p>As rodovias do estado voltaram a ser alvo de bloqueios e outros atos criminosos supostamente em represália à decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas de 43 suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos de bolsonaristas que não aceitam o resultado da eleição.</p>



<p>Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia concentram a maioria das ocorrências. Os três estados estão entre os que deram maior votação proporcional a Bolsonaro nas eleições de outubro.</p>



<p>Em Santa Catarina, estado em que a PRF local desmontou cerca de 30 tentativas de bloqueio em rodovias federais entre os dias 18 e 21, a polícia divulgou nota e imagens destacando o caráter violento das últimas ocorrências.</p>



<p>A PRF afirmou que &#8220;a maioria das paralisações do final de semana tiveram caráter diferente das realizadas logo após as eleições&#8221; e que os métodos e materiais utilizados são os de grupos terroristas e black blocs.</p>



<p>Segundo a PRF, foram registradas &#8220;ocorrências criminosas e violentas, promovidas no período noturno por baderneiros, homens encapuzados extremamente violentos e coordenados&#8221;, dado que os ataques ocorreram em diferentes regiões do estado no mesmo horário.</p>



<p>Nas ações, os manifestantes usaram bombas caseiras feitas de garrafas com material combustível, rojões, óleo derramado na pista, miguelitos (pregos usados para furar pneus), pedras, além de barricadas com pneus queimados, latões de lixo, e troncos de árvores cortados e jogados deliberadamente na pista.</p>



<p>Houve ainda depredação do patrimônio das grades de proteção das rodovias.</p>



<p>Na madrugada de sábado (19), um homem de 37 anos identificado como líder de um grupo foi preso pela PRF, levado à Polícia Federal e autuado pelos crimes de associação criminosa, exposição de transporte público a perigo, destruição, inutilização ou deterioração da coisa alheia e desobediência de ordem legal. Ele não teve direito a fiança e foi levado ao presídio regional de Joinville.</p>



<p>Segundo a PRF, mais pessoas foram identificadas e novas prisões devem ocorrer nos próximos dias.<br>Em Rondônia, outro estado com forte viés bolsonarista, casos de vandalismo e violência vêm sendo registrados desde a última sexta-feira (18).</p>



<p>Em Ariquemes (203 km de Porto Velho), o abastecimento de água de parte da cidade foi suspenso após manifestantes destruírem a adutora de um dos principais reservatórios da cidade.</p>



<p>O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar os danos. Apuração preliminar aponta que manifestantes teriam utilizado uma escavadeira para quebrar a tubulação do reservatório da concessionária.</p>



<p>Responsável pelo caso, o promotor Tiago Cadore destacou que o ato pode ser enquadrado como crime de terrorismo com base na Lei Antiterrorismo de 2016 por se tratar de ato que sabota o funcionamento de serviço público essencial à população.</p>



<p>Também em Ariquemes, houve registro de confronto entre manifestantes e a polícia após a tentativa de encerramento de um bloqueio na BR-364. No mesmo fim de semana, houve ataques a um comboio de caminhões de uma rede de supermercado que resultou em incêndio, depredação e saque de carga.</p>



<p>Durante a ação da PRF para impedir o saque da carga, um dos agentes foi alvo de racismo ao imobilizar um dos infratores e foi chamado de &#8220;preto encardido&#8221;. O homem acabou sendo detido.</p>



<p>Em Vilhena, um caminhoneiro foi agredido a pedradas após se recusar a permanecer em um ponto de bloqueio. Um caso semelhante aconteceu na cidade de Nova Mamoré, onde um carro foi apedrejado.</p>



<p>Ao menos 11 manifestantes foram presos em bloqueios ilegais do estado nos últimos dias. Três deles foram detidos nesta segunda-feira (21) na concentração de uma manifestação do município de Cacoal com armas de fogo e ferramentas para danificar pneus.</p>



<p>O governador Marcos Rocha (União Brasil) pediu reforço da Força Nacional para conter as ações violentas nas rodovias no estado.</p>



<p>Em Mato Grosso, na noite de sábado (19), um grupo armado de dez homens invadiu, atirou e ateou fogo em caminhões na base da concessionária Rota do Oeste, em Lucas do Rio Verde (MT).</p>



<p>Na noite de domingo (20), em Sinop, dois caminhões estacionados tiveram os para-brisas atingidos por tiros em um posto de combustíveis às margens da BR-163, na zona urbana da cidade.</p>



<p>Segundo a concessionária Via Brasil, que administra o trecho da rodovia, um funcionário da empresa foi rendido no veículo funcional em Itaúba (MT) na segunda (21). Ele teve o uniforme e o veículo roubados por um criminoso, que depois utilizou os itens para interditar a pista.</p>



<p>Dois caminhões-tanque foram colocados na rodovia e incendiados. Em seguida, um dos criminosos raptou o funcionário da concessionária, libertando-o em Cláudia (MT), a cerca de 120 km do local.</p>



<p>Ainda na segunda, a Polícia Militar prendeu dois suspeitos de envolvimento em ataques a veículos, sedes e funcionários de concessionárias que operam na rodovia. Os homens estavam em uma caminhonete e carregavam revólver, munição, nove galões de gasolina, isqueiro e facões.</p>



<p><strong>(Caue Fonseca João Pedro Pitombo &#8211; Folhapress /Foto: Ricardo Trida/Uaifoto/Folhapress)</strong></p>



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