Assembleia de SP cassa Arthur do Val, que fica inelegível

Redação — Tue, 17 May 2022 22:49:02 +0000

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu por unanimidade cassar o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). A decisão foi tomada em votação em plenário na tarde desta terça-feira (17). Com isso, o paulistano perde os seus direitos políticos e fica inelegível por oito anos.
Foram 73 votos a favor da cassação proposta pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp -e nenhum contra.
O colegiado abriu processo disciplinar contra Arthur devido aos áudios nos quais ele diz, entre outras coisas, que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Eram necessários ao menos 48 votos dos 94 deputados para que a solicitação fosse aprovada.
“Eu fico muito triste, no ano que estamos, no estado que estamos, de ouvir ainda sobre machismo, assédio. Eu espero que nós possamos, na Assembleia Legislativa de SP, dar um grande exemplo de aqui isso não vai acontecer”, disse o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), após a conclusão da votação.
Arthur não estava presente na sessão.
“Esse é um momento triste na Assembleia, porque independente do mandatário que está sendo julgado, é sim, um momento que temos que refletir sobre a democracia”, discursou, antes da votação, o advogado de Arthur, Paulo Bueno. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas, a manifestação de pensamento, no nosso entender, não é suficientemente grave para a cassação do mandato de um parlamentar.”
“Que se saibam por aí que machismo pode fazer vocês perderem o mandato. Faço muito orgulho de fazer parte dessa históiria!”, discursou a deputada Isa Penna antes da votação.
Hoje é dia de festa! Esse parlamento não quer parlamentar que trata mulheres como caça”, afirmou ela. “É com muita satisfação que um machista, um racista, como Arthur do Val, vai ser cassado.”
“É um dia muito triste para a Assembleia Legislativa”, disse o seu colega Enio Tatto (PT). “O último deputado que foi cassado aqui foi em 1999, o deputado Hanna Garib. E o problema dele foi a máfia dos fiscais quando ele era vereador.”
Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, foi alvo de 21 representações na comissão de ética do Legislativo paulista por causa daquelas falas, que foram enviadas a um grupo de WhatsApp durante uma viagem que ele fez à Ucrânia.
Em março deste ano, Arthur e o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, foram àquele país para, de acordo com os dois, ajudar ucranianos em meio à guerra contra a Rússia -inclusive com a doação de dinheiro.
Na viagem, Mamãe Falei enviou mensagens em formato de áudio para um grupo de WhatsApp que, segundo ele, reunia amigos do futebol. As mensagens acabaram vazando.
A defesa de Mamãe Falei tentou contornar a situação no conselho de ética, alegando que os áudios não poderiam ser usados como prova, já foram enviados a grupo privado e foram vazados ilicitamente; que Arthur estava de licença do seu mandato quando enviou as mensagens; que a comissão de ética da assembleia não tinha competência para julgar o caso, já que os áudios foram enviados em território fora do Brasil;
Depois da decisão do colegiado, em abril, Mamãe Falei renunciou ao seu mandato, em uma estratégia para tentar manter os seus direitos políticos.
“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp”, alegou ele na ocasião.
A Lei da Ficha Limpa, porém, prevê que ficam inelegíveis, pelo resto do mandato e nos oito anos seguintes, membros das Assembleias Legislativas “que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência” de dispositivos constitucionais.
Os áudios geraram uma crise em torno de Mamãe Falei, do MBL e de figuras ligadas a eles, como o pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro se aliou ao MBL para alavancar a sua candidatura ao Planalto. Ele apoiava Arthur como postulante ao Governo de SP pelo Podemos, o que serviria de palanque para Moro no território paulista. Mas o também ex-juiz da Lava Jato abandonou o deputado tão logo as mensagens de Mamãe Falei vieram a público. Moro passou a repudiar as falas de seu até então aliado.
A reprecussão negativa das falas também fizeram Arthur abdicar da sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo, se desfiliar do Podemos e, ao menos oficialmente, se afastar do MBL, do qual era um dos membros mais ativos.

(Bruno B. Soraggi – Folhapress/ Foto: Marco Antonio Cardelino – Alesp)

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Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val

Redação — Tue, 12 Apr 2022 21:59:11 +0000

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu a cassação do deputado Arthur do Val (foto), também conhecido como Mamãe Falei, do partido União Brasil.

Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário da Alesp pela maioria dos parlamentares da casa. Se for cassado, o deputado perderá o mandato e passará a ser inelegível por oito anos.

O relator do caso na Comissão de Ética, o deputado Delegado Olim (PP), destacou em seu texto a quebra de decoro de Arhur do Val em áudios sexistas enviados a um grupo virtual, que posteriormente se tornaram públicos.

“O conteúdo das falas exibe exploração, humilhação e violência moral contra as mulheres ucranianas em situação de vulnerabilidade. O representado, no bojo desses áudios, fez apologia ao turismo sexual”, ressaltou o relator.

O deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. O deputado enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogia a beleza das refugiadas ucranianas e diz que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”, disse ele em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.

Defesa

Em sua fala de defesa, na sessão da Comissão de Ética, Arthur do Val reconheceu que errou e pediu desculpas. “Eu errei. Ponto final. Houve erro. Eu quero pedir desculpas aqui principalmente às mulheres ucranianas que estão aqui e às pessoas que verdadeiramente se ofenderam com os meus áudios. Eu devo essas desculpas”, disse.

Arthur afirmou ainda que sua cassação está ocorrendo em razão de suas virtudes, não de seus erros, e porque todos o odeiam na Alesp. “A verdade é que todos aqui me odeiam, é verdade isso, eu não nego isso, eu falo isso sempre”, disse. “Esse processo de cassação não é pelo que eu disse, é por quem disse”, acrescentou.

O deputado afirmou que não é bem quisto na Alesp porque, segundo ele, atuou pelo corte de auxílios e verbas que seriam destinadas aos demais deputados e funcionários.

(Bruno Bocchini – Agência Brasil/Foto: Alesp)

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