História, Sociedade e Cultura

Leonardo Santana da Silva – Doutor em História e músico

 

“A República que não foi”

Longe de nós querermos tratar aqui de todo um período republicano no Brasil, que no próximo dia 15, completa 129 anos de existência. Trata-se apenas de buscarmos fazer algumas reflexões e um pouco de história – nada mais. Em diferentes fases desse longo processo republicano, inúmeras foram as facetas que caracterizariam esse novo regime político que derrubou a monarquia brasileira.

Apenas para início de conversa, destacaríamos dois pontos fundamentais para sua compreensão histórica e reflexão filosófica: em primeiro lugar, salientamos que a palavra república, além do seu significado específico – derivado do latim Res Publica, significando literalmente, “coisa pública” – ela é bem mais antiga do que se possa imaginar – vide a obra A República de Platão, escrita no século IV a.C., buscando, através de um diálogo socrático, discutir a garantia de uma harmoniosa administração pública, em termos filosóficos, políticos e sociais, contra anarquia, interesses e disputas particulares, o que poderia ser considerado um caos completo. Ou seja, ela é conhecida desde à antiguidade na Grécia e Roma, passando pelo o filtro de Montesquieu até chegar a nossa pós-modernidade.

O segundo ponto fundamental, é separarmos o joio do trigo. O termo república não necessariamente significa democracia, ainda que a ideia filosófica republicana possa dialogar e se aproximar do regime democrático. Assim sendo, uma república pode ser uma ditadura. No caso do Brasil, vivenciamos tal questão em nossa história em mais de um episódio. Não obstante o termo república se contrapor à monarquia, no contexto da moderna tipologia das formas de Estado, a República da Espada, por exemplo, foi o nome dado à ditadura militar instituída, entre 1889 e 1894, com a queda da monarquia. Em nossa historiografia, a República da Espada também se constituiu na primeira fase da chamada República Velha (1889-1930) e que em sua prática não tinha nada de democrática.

Nesse percurso da República, o regime se viu configurado em diferentes fases. Para além da já citada República da Espada, que tiveram como os primeiros presidentes do Brasil, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, temos também a República das Oligarquias (1894-1930) – período popularmente conhecido como a “política do café com leite”, caracterizada pelo domínio das oligarquias agrárias de Minas Gerais e São Paulo; A Era Vargas (1930-1945), período subdividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (regime ditatorial de 1937 até 1945); República Populista (1945-1964), que, a partir da promulgação da 5ª Constituição brasileira em 1946, garantiu os direitos civis e eleições livres, trazendo Getúlio Vargas de volta à presidência (1951-1954), após ter sido derrubado do poder há cinco anos; Ditadura Militar (1964-1985) com seu governo centralizador e autoritário e a República Nova, que a partir de1985, iniciou uma nova fase da história republicana, sobretudo no tocante a busca pela concretização do processo de redemocratização do país.

Aqui fica meu apelo. Que nessa trajetória republicana não façamos conforme narrou Aristide Lobo, um dos propagandistas da República, ao manifestar seu total desapontamento com o modo pelo qual foi proclamado o novo regime – o republicano. De acordo com suas angustias descritas em uma carta ao Diário Popular de São Paulo, em 18/11/1889, apenas três dias após a proclamação da República, “O povo assistiu bestializado a Proclamação da República” – sem compreender de fato o que estava acontecendo naquele 15 de novembro de 1889, julgando ser talvez apenas uma parada militar.

A República que não foi de fato percebida pela grosso da sociedade, devido sua desatenção e desconhecimentos dos próprios fatos políticos, foi a mesma República que tinha suas bases filosóficas iluministas e que não conseguiu pensar ou instaurar uma política de igualdades que suprimisse, de uma só vez,  as práticas socioeconômicas e política-culturais do excludente regime monárquico, da qual foi ferrenha opositora. Deste modo, o pecado original do regime republicano é justamente a ausência da arraia-miúda (o povo) nesse processo de Proclamação da República.

Conforme nos desperta algumas obras do cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, a plena realização da República acontecerá, quando de fato, houver no país um regime que respeite os valores da igualdade civil, da liberdade e do bom governo.

Nesse sentido, a cidadania se constrói com base na conciliação entre república e democracia, cujo sistema representativo tem o desafiador dever de inclusão política e social, objetivando uma maior e consciente participação popular nesse processo – que cada vez mais nos parecem ter sido adiadas por um longo tempo, mas que ainda persistem como penitência por estes e outros pecados cometidos.

Com efeito, o movimento republicano que derrubou o Império brasileiro, não cumpriu com suas promessas a respeito da inclusão do povo nesse processo. Estejamos, portanto, bem atentos para que também não assistamos a nossa República de hoje igualmente bestializados aquela “República que não foi”.