Governo federal oferece proteção à viúva de Marielle Franco

O Ministério dos Direitos Humanos vai incluir a arquiteta Mônica Benício (foto), viúva da vereadora Marielle Franco, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Marielle foi assassinada em 14 de março deste ano, junto com o motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. Passados quase seis meses, o crime ainda não foi esclarecido e Mônica diz que continua recebendo ameaças anônimas.

“Eu fui recebida ontem (29) pelos responsáveis pelo programa e, hoje, pelo ministro Gustavo Rocha, que se comprometeu com dar publicidade ao fato de que o assassinato da Marielle foi um grave atentado contra os direitos humanos e com fazer o que for possível, dentro da alçada dele, para acompanhar as investigações”, disse Mônica à Agência Brasil, pouco antes de se dirigir para uma reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

A arquiteta confirmou que, além de ameaças físicas que podem ter relação com o assassinato de Marielle Franco, continua sendo alvo de manifestações de ódio. Fato que, no início do mês, motivou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA),  a pedir que o Brasil adote medidas para protegê-la.

Na ocasião, o Ministério dos Direitos Humanos informou que que, desde antes da decisão, já vinha realizando o trabalho de articulações com outros entes governamentais para garantir a integridade de Mônica e que seguiria “realizando articulações com os outros órgãos federais e do estado do Rio de Janeiro, a fim de que se cumpra as decisões da CIDH”.

“Ontem, o ministério me ofereceu segurança. Conversamos para alinhar [as bases] e aceitei alguns recursos (protetivos). Nada parecido ao programa de testemunhas, que é mais restritivo do que o programa de proteção aos defensores de direitos humanos”, disse Mônica, sem detalhar as medidas que vão ser adotadas a partir de agora.

Investigações

Mônica também destacou a importância de o ministro Gustavo Rocha vir a público tratar o crime da Marielle como grave violação contra os direitos humanos, “ajudando a dar ao caso à dimensão que ele merece”. Ela diz que se sente constrangida devido à demora das autoridades em identificar e punir os envolvidos no assassinato que teve repercussão mundial.

“São 170 dias sem nenhuma resposta. Este silêncio é angustiante. Eu vinha manifestando confiar no trabalho da Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas, agora, já estamos estudando pedir a federalização da apuração”, acrescentou Mônica.

Desde o assassinato de Marielle, ela já viajou ao exterior e participou de vários eventos onde falou sobre o caso. “Eu disse ao ministro Gustavo Rocha que me sinto constrangida sempre que sou questionada sobre o andamento das investigações. É vergonhoso declarar que eu não tenho nenhum tipo de resposta. Eu entendo que o sigilo seja valioso para as investigações, mas não termos nenhuma informação passa uma ideia, inclusive à população, de que o caso nem sequer está em andamento. Por isso estamos discutindo a possibilidade de pedir a federalização, vendo quais seriam os termos, os impactos, o que se ganha e se perde caso isso seja feito”, revelou a arquiteta.

Em nota em que classifica Marielle Franco como “uma notável defensora dos direitos humanos”, o ministro Gustavo Rocha afirma que não se pode permitir a impunidade. “Temos que unir forças para desvendar esse caso. A elucidação tempestiva do caso é importante não apenas para a família, como para o Estado brasileiro, como garantia de que essa violência não torne a se repetir”.

Atualmente, 577 pessoas estão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Segundo o ministério, só este ano, a União repassou R$ 11,7 milhões para a execução das ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores dos direitos em situação de risco e ameaça em todo o país.  (Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil)